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Tchau 2012, olá 2013

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Aprendi a fazer balanço do ano que vai findando com o primeiro cara que eu beijei na vida, ainda quando estava em Belém. De lá para cá balanços foram ficando mais cotidianos na minha vida, principalmente quando se trata de política, também beijei outras pessoas e percebi que não necessariamente paixonites de adolescência são eternas.

2012 começou tenso e em crises múltiplas. Começou com uma paixão maluca que foi se esvaindo e se tornou uma amizade engraçada, junto tinha uma crise, uma crise que foi superada de mãos dadas. 2012 começou em Carapicuíba, passou pelo Vale do Paraíba, São Carlos, Franca, Vitória, Rio de Janeiro, Belém e termina em São Paulo.

Vi a maior ocupação urbana da América Latina ser trucidada pelas mãos do tucanato, antes de ver o Pinheirinho no chão eu o vi erguido e falar com aquelas pessoas e naquelas assembleias foi a uma das experiências mais catárticas da minha breve vida política.  Foi também no episódio do Pinheirinho que vi nos olhos do meu companheiro uma preocupação única: o meu bem-estar e o da Rosa.

Foi ano de eleição e uma das campanhas para vereador em São Paulo mais lindas que eu já fiz na vida, foi ano de esperança em Belém, mas que por diversos motivos não floreceu. Ano duro, quando pela primeira vez me vi perdendo gente próxima a mim da minha idade, da minha época de militância e por crime de ódio.

Em 2012 o meu relacionamento mais longo terminou, mas também foi época de reencontros. Juntamos as amigas da época de colégio em Belém, Rosa conheceu a madrinha dela, vivemos a cidade das mangueiras de forma intensa e única. Reabastecemos as baterias. Reencontrei amores antigos de uma forma doce, sensível, madura.

Consegui um emprego fixo. Ouvi um “eu não quero te fazer chorar, só sorrir”. Tive um átimo, dei uma bicicleta para a minha filha. Dei um tempo de desgastes, organizei as ideias.

2012 foi conturbado, com momentos duros. Mas os saldos são positivos: um emprego, uma filha feliz, um átimo e reorganização de atuação política. Eu fui feliz, tenho sido feliz nos últimos dois anos, algumas dores vão doendo menos, as coisas se organizando da sua maneira e um sorriso gigante voltando ao rosto para ficar, pelo menos é o que eu espero.

2012 termina e eu estou estável e não tem nada melhor pra mim do que estar estável. Como de costume eu aguardo 2013 com ansiedade, viver tem sido uma aventura primorosa nestes últimos anos.

Um tributo ao lutador Paulo Piramba

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Não tenho conseguido tempo para blogar, mas hoje eu tirei um minuto antes de dormir pois é dia importante, dia que infelizmente quem trazia risadas nos trouxe lágrimas, como em uma pegadinha sem sentido.

Perdemos um camarada fantástico, alguém que povoava o twitter com críticas ácidas e certeiras não apenas sobre o governo, mas também sobre a esquerda socialista.

Lembro de como conheci Paulo Piramba pessoalmente, foi na sede do PSOL em São Paulo, enquanto ele esperava a camarada Lu Lacerda sair de uma de nossas exaustivas reuniões para organizar o encontro de mulheres do partido.

Confesso que para mim é muito louco ter tanto querer bem por uma pessoa conhecida mais pela internet do que pessoalmente, mas a dor sentida hoje ao receber a notícia de que este jovem ecossocialista e novo amigo tinha partido militando foi um choque tremendo.

O PSOL perdeu um grande militante ecossocialista, antimachista e antirracista, o #Eblog perdeu um grande camarada na luta pela democratização da comunicação e nós como um todo perdemos um amigo, um irmão… Pois quando nos colocamos na luta anticapitalista nossos aliados e camaradas são também irmãos, mesmo que mediados pela @ e pelo #FF.

Não tenho como compreender a dor dos camaradas do Enlace que militaram anos com este querido moço, ainda mais a dos camaradas do setorial ecossocialista do PSOL que perderam um de seus maiores entusiastas, mas sei que eu e diversos outros camaradas recentes de Paulo Piramba sofremos muito, tínhamos planos de organizar luta, debates e afins, fosse na internet ou fora dela.

Torço, mando boas energias e força para a companheira Lu Lacerda, pois não é fácil confrontar a perda de pessoas importantes e amadas em nossas vidas, o desafio é continuar a batalha e a luta por uma sociedade ecossocialista, antimachista e antirracista pela qual tanto militou Paulo Piramba com quem tive a honra de militar no mesmo partido e por algumas semanas no #Eblog, ele vive em nossa raça para criticar a direita e o governo, de nos contrapor àqueles que exploram os mais necessitados e lucram com nosso sofrimento diariamente…

Por fim, a matéria morre, mas a idéia não. Seremos combatidos, mas não seremos vencidos e mesmo perdendo mais um em nossas fileiras continuamos a luta e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos nós, pois é isto que gostaria tão valoroso, amado e querido camarada Paulo Piramba.

Ele se junta a tantos que já se foram, mas deixaram legado importante para nós, se junta para depois nos contar se deus existe ou se é só falácia mesmo e olhar mais a frente futuras peripécias da esquerda socialista.

Deixo aqui registrada minha tristeza e dor por ter perdido um camrada que tenho certeza teria se tornado um amigo enorme, fosse pelas piadas internéticas, fosse pela discussão política.

PAULO PIRAMBA! PRESENTE!

Carta dos Movimentos Sociais de Nova Friburgo à População

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Basta de irresponsabilidades e mortes. As tragédias podem ser evitadas!
A região serrana do Estado do Rio de Janeiro assistiu, na madrugada do último dia 12, a reprise de um filme de catástrofes. Ao amanhecer é que se pôde visualizar e ter as primeiras dimensões do ocorrido. O cenário era de devastação e tragédia: ruas inundadas, encostas desbarrancadas, residências desmoronadas, pessoas desesperadas e aos prantos, pela perda de parentes, amigos e vizinhos.

Na contramão do individualismo competitivo e ganancioso praticado pela burguesia, a população prontamente dedicou-se à solidariedade no socorro imediato às vítimas. Eram voluntários cavando com as próprias mãos, rompendo isolamentos, oferecendo teto e consolando os que tudo haviam perdido, mesmo que derramando lágrimas pelos entes queridos e pelo quadro geral de desolação.

Após os momentos iniciais de incredulidade e pavor, as pessoas se perguntavam: não seria possível evitar tamanha perda material e de centenas de vidas? Já não se produziu conhecimento científico capaz de prever fenômenos naturais como este e evitar as conseqüências tão devastadoras? Não existem exemplos no mundo de tragédias similares para as quais foram encontradas soluções de forma a reduzir ao mínimo as perdas? A quem caberia tomar as iniciativas necessárias a impedir tamanha catástrofe? Por que as autoridades não tomaram as medidas preventivas?

Na verdade, os trágicos acontecimentos são o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto, tais como a devastação da cobertura vegetal do planeta e o lançamento, na atmosfera, de um enorme volume dos chamados gases do efeito estufa, como o gás carbônico (CO2), o metano (CH4) e muitos outros.
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No entanto, a causa mais grave e evidente é a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios nas cidades, sem respeito às exigências técnicas de segurança. As áreas de risco são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda que não têm para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, mas também por habitações voltadas às camadas de rendas média e alta, construídas em ações de especulação imobiliária.
De igual forma, a falta de estudos e ações preventivas, aliada ao despreparo e à precariedade dos equipamentos das entidades de Defesa Civil e à total falta de concatenação dos governos e dos diversos órgãos que têm a possibilidade de atuar em situações de emergência, denuncia a visão imediatista dos políticos burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de administração planejada das cidades em prol do interesse popular. Fica clara a total falta de compromisso dos governos com as camadas populares e suas necessidades.
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Neste momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata é prestar solidariedade, arregaçar as mangas, ajudar as vítimas. Mas uma tragédia como essa é uma demonstração clara de que o uso do solo para os interesses do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da população nas decisões políticas não podem continuar.
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Já passou a hora de a população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este estado de coisas. A classe trabalhadora tem o direito de receber de volta e a fundo perdido os recursos (no lugar do saque do Fundo de Garantia) para adquirir moradia digna em local seguro, com todos os equipamentos urbanos e sociais que o Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, educação, cultura e lazer. Se há dinheiro sobrando para socorrer grandes empresas e bancos durantes as crises do capitalismo, é inaceitável não haver recursos para salvar e manter a vida dos trabalhadores. Além disso, é preciso decretar a garantia de empregos e salários.

É urgente a união dos movimentos e organizações representativas dos trabalhadores para ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases, visando ao atendimento dos interesses populares:

- plano emergencial para atendimento às necessidades imediatas das populações atingidas pela tragédia, com acolhimento aos desabrigados, aluguel social, alimentação e atendimento médico;
- isenção de impostos, taxas e tarifas aos atingidos pela catátrofe;
- recurso a fundo perdido para aquisição de bens móveis extraviados;
- campanha de saúde preventiva para toda a população;
- garantia de empregos e salários;
- formação de conselhos populares para acompanhamento da aplicação das verbas federais nos municípios arrasados pelas chuvas e das políticas públicas a serem adotadas;
- construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte);
- plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora;
- construção do Poder Popular com vistas à democracia direta na tomada de decisões.
Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos, Têxteis, Vestuário, Saúde e Previdência, Professores e Profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEPE), Associação de Docentes da Faculdade Santa Dorotéia, PCB, PSTU e PSOL

 

As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorancia ou cinismo?

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Texto de Ermínia Maricato sobre os dramas que temos visto por causa pelo Brasil do despreparo das cidades para as épocas de chuvas, publicado no site da Caros Amigos.

Por paradoxal que possa parecer, a proposta de Reforma Urbana – e a terra urbana, sua questão central- desapareceu da cena política após a criação do Ministério das Cidades

Por Erminia Maricato

Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo…”. Todos repetem a responsabilidade dos qu e ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.

Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização – não for desligada.

Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”.
A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível.

Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções.  A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada.

Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população – SP, BH, POA -,  metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%.  Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade.

Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores.

Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade.
A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil.

Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade.

Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado  em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010.

Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles.

As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral.

As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo.

Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou  no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil.  (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana).

Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário.

As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada.

Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar,  inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação.

O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005.  Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção.

Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005).