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Como se elegem os vereadores?

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Sexta após o primeiro debate entre candidatxs estava de bate-papo com o Edu Amaral, do a propósito…, sobre a performance dxs candidatxs, textos antigos e comentei que adorava um texto feito por ele e por um outro amigo nosso sobre como funcionam as eleições proporcionais, a primeira versão do texto era sobre as eleições nacionais e estaduais e pode ser lida aqui.

Agora eles fizeram uma nova versão do texto para as eleições municipais e o Edu me repassou para postar aqui no blog, então se tu te interessas como funciona a máquina política brasileira e quer saber se sua/seu candidatx irá se eleger e como sente e leia com atenção o texto do Edu e do Matheus.

A eleição de vereadores, assim como a de deputados, é chamada de proporcional. Este texto pretende explicar como funciona a eleição proporcional.

O município de São Paulo tem direito a 55 vereadores. Não serão necessariamente os 55 mais bem votados que serão eleitos. A conta funciona do seguinte modo:

O total de votos válidos é dividido pelo total de vagas para se chegar ao quociente eleitoral. São considerados votos válidos os votos nominais – no número do candidato – e os votos de legenda – no número do partido. Brancos e nulos são inválidos e não contam. A votação para prefeito não interfere em nada na eleição para vereador: cada eleição é independente da outra.

Somos 8.619.170 eleitores na cidade de São Paulo. Hipoteticamente, se todos votarem e ninguém anular ou votar em branco para vereador – portanto, considerando os 100% dos votos como válidos, o quociente eleitoral será de 156.713 votos. Somente os partidos, ou coligações, que alcançarem esse quociente eleitoral, têm direito a eleger vereadores.

Os partidos podem se coligar. Na prática, isso significa que os partidos coligados formam um único partido para a eleição. A votação da coligação é a soma de todos os votos nominais e de legenda. O voto na legenda não é contado somente para os candidatos daquela legenda, mas para todos os candidatos da coligação. Os partidos podem ter diferentes coligações para os diferentes cargos. O PA pode se coligar com o PB para a eleição de vereadores e com o PC para a eleição majoritária, do prefeito.

Vejamos a seguinte situação. A coligação Azul fez 160 mil votos, superando assim o quociente eleitoral. João, o seu candidato mais bem votado, que teve 60 mil votos, será eleito. José, da coligação Amarela, obteve 150 mil votos, porém, o total de votos da coligação foi de 153 mil, não superando assim o quociente. José não será eleito, mesmo tendo mais votos do que o João.

Outra situação. A coligação Verde, formada pelo Partido X e o Partido Y, obteve 500 mil votos e pode eleger 3 vereadores. Os votos na legenda PX totalizaram 200 mil. Porém, os 3 candidatos mais bem votados da coligação são do PY. Deste modo, nenhum candidato do PX será eleito mesmo com a legenda PX tendo obtido mais votos do que o quociente eleitoral.

Nesta eleição, de 2012, o PT está coligado nas eleições proporcionais com o o PSB, de Luiza Erundina, mas também com o PP, de Paulo Maluf. Isso significa que todos os votos, nos candidatos do PT, PP e PSB – nominais e de legenda – vão para o total da coligação.

Por fim, quando você vota em um candidato a vereador, você está votando automaticamente em todos os candidatos da coligação. Numa eleição proporcional nunca se vota apenas em uma pessoa, o voto sempre conta para toda coligação do qual seu partido faz parte. O voto no honesto que está coligado ao desonesto ajuda também o desonesto. Pense nisso antes de votar.

O voto no PSOL, 50

Na cidade de São Paulo, o PSOL está coligado com o PCB. Nossos candidatos a vereador estão comprometidos com as tranformações sociais necessárias para avançarmos na democracia, com participação popular, sob uma perspectiva socialista.

A coligação não receberá nenhum dinheiro de empreiteiras, do setor imobiliário, de Bancos e que financiam as campanhas milionárias dos outros partidos e que não fazem isso de graça: depois cobram a fatura em ações (e licitações) que os beneficiem. Nossas campanhas funcionam em outras bases – com a contribuição generosa de nossos militantes e dos movimentos sociais críticos ao estado de coisas que assistimos em nossa cidade e no país e que exigem mudanças e inversão nas prioridades do poder público. Nossa futura bancada será de lutadores sociais, comprometidos com os movimentos sociais.

Contudo, a eleição na cidade de São Paulo é uma eleição difícil. Se nas eleições estaduais de 2010 o quociente eleitoral foi de 300 mil votos no Estado de São Paulo inteiro — e conseguimos ultrapassá-lo, elegendo no entanto apenas um deputado federal, Ivan Valente, e um estadual, Carlos Giannazi, e que têm demonstrado o quanto o PSOL é um partido necessário, para fazer o contraponto às bancadas governistas e de oposição à direita – o quociente eleitoral nas eleições municipais da capital é enorme, quase a metade dos votos necessários na última eleição, apenas na cidade de São Paulo. Também pense nisso antes de votar.

A higienização social e criminalização da pobreza ganharam o debate da Band em SP

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Passou o primeiro debate na TV. Para quem acompanhou pela internet, cada um puxou a sardinha para o seu lado. Poderia aqui sentar e escrever  um monte sobre o por que acredito ter sido o Giannazi o que melhor debateu.

Óbvio; dentro do programa que eu defendo para São Paulo, onde é preciso reverter as privatizações, brigar junto ao governo estadual e federal pelo aumento de verbas para investir em educação e saúde públicas e de qualidade, se posicionar contra os desmandos da PM na cidade, democratizar o poder de forma profunda e combater a corrupção; o melhor candidato foi o Giannazi, mas o problema não é o que me agrada, ou agrada aos militantes petistas, mas sim o discurso que consegue chegar de melhor forma aos ouvidos da população e sem dúvida aquele que tá mais dialogando é o Russomano.

Apesar de estar em segundo lugar nas pesquisas de opinião, Celso Russomanno, do PRB, foi poupado por Serra e Haddad. (Primeiro debate de TV em São Paulo tem mensalão, Kassab, Marta e Maluf)

Aí reside a preocupação. O discurso de Russomano é fácil, “comprometido” com a defesa de direitos da população, mas é bom se perguntar quais direitos, pois ao mesmo tempo que diz isso o candidato fala em recrudescimento da opressão policial na periferia. Faz um debate fácil que engloba a necessidade de uma saída que defenda a população paulista dos maus governantes e dar mais poder para massacrar a população pobre à polícia militar.

E aí está o grande mérito de Giannazi no debate, foi o único a colocar o fato das subprefeituras hoje serem todas loteadas a militares, o que ajuda em muito no recrudescimento da violência policial e na própria não garantia ao direito à cidade para todxs. O tema não foi comentado por nenhum dxs outrxs candidatxs, infelizmente.

Soninha que eu esperava ser linha auxiliar do Serra no debate acabou sendo linha auxiliar do Russomano, Serra teve como linha auxiliar o alegórico Levy Fidélix do aerotrem, Chalita e Haddad não se confrontaram (acredito que deva fazer parte do acordo entre eles de centrar fogo na atual administração) e Giannazi foi considerado pela imprensa como franco atirador.

Me preocupa o fato da Soninha parecer linha auxiliar do Russomano e não do Serra.  Pois se juntamos D’Urso, Russomano e Soninha temos a mortal combinação do reacionarismo político, do discurso-procon e da imagem descoladinha-peronomucho, estas 3 coisas juntas são perigosas para quem defende uma cidade para todxs, com garantia de direitos humanos, serviço público de qualidade e sem a farra privatizante que PSDB e PT tanto gostam de tocar por onde governam.

Não seria ir muito longe comparar o ganho do debate de hoje por parte do Russomano com a conjuntura da Alemanha pré-nazista, dizimada pela guerra, pelas dívidas e encontrando a saída em um discurso fácil e sedutor. É isso que Russomano representa e não me espanta ser o segundo colocado nas pesquisas, não me assustaria se ele conseguisse migrar votos do Serra para ele; pois se apresenta como uma mudança, como aquele cara da TV que luta pelos direitos de todos, mas que tem pulso firme para colocar os “invisíveis” no lugar deles.

Há também a questão do debate programático. O que mais ouvíamos falar era xs candidatxs tucanarem propostas de privatização da educação e aprofundamento da privatização da saúde. Não se falou em dívida pública em nenhum momento. Ao fazer o debate de transporte público Serra deixou claro a linha tucana de abandonar a ampliação do metrô e investir em um modal de menor capacidade e mais perigoso: o Monotrilho (esse sistema não conta com a figura do operador de trem, por isso mais perigos, lembram do acidente da linha vermelha?). Haddad finalmente falou o que todxs querem na cidade há séculos: ônibus 24hrs, mas em nenhum momento falou da tarifa de ônibus ou voltar a discussão do tarifa zero na cidade.

Não foi dos melhores debates, foi morno e, pior, assustador: o mote central da maioria das candidaturas era a da higienização social e criminalização da pobreza, depois me dizem que isso é debate secundário.

É minha gente, eu não me alegraria muito não, pois quem ganhou o debate da Band foi a direita, infelizmente.

Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo

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