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Em Belém morreu Almir Gabriel: o ex-governador privatista e mandante do massacre de Eldorado do Carajás

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Cheguei hoje em Maringá, liguei o computador para subir um texto no Blogueiras Feministas e ver emails e me deparo com uma notícia: Almir Gabriel morreu. Bem, muitos não conhecem o Dr Almir Gabriel, eu nunca o vi cara a cara, mas o conheço. Ele foi o símbolo da minha primeira noção da contradição de votar no menos pior e do voto útil. Mas não é por causa da minha história pessoal que faz este senhor ser importante na política paraense.
Almir Gabriel foi governador do Pará de 1994 até 2002, mesma época do queridão FHC na presidência do país. Porém não é só por ser tucano que Almir Gabriel foi uma figura importante no estado, e também não foi apenas por ser governador.

O tucano foi eleito em 1994 como sendo alternativa ao menos pior ao Jarbas Passarinho (esse mesmo, o da ditadura). E seu governo culminou em nada mais ou nada menos com o Massacre de Eldorado de Carajás, pois Almir Gabriel foi o principal mandante deste banho de sangue.

Os 19 mortos eram integrantes da “Caminhada pela Reforma Agrária”, iniciada no dia 10 de abril por 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Um dia antes do massacre, por volta das 15h, essas famílias montaram um acampamento no Km 96 da PA-150, na deno­minada “Curva do S”, próxima à cidade de Eldorado dos Carajás. Os trabalhadores interditaram a estrada e exigiam alimentos e transporte, em negociação com a Polícia Militar, que acompanhava a marcha.

Naquele momento, a tropa do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, estava pronta para realizar a desobstrução da rodovia. Por volta das 20h, a operação foi cancelada em um acordo entre integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Polícia Militar. O major José Maria Pereira de Olivera, comandante da 10ª CIPM/1ª CIPOMA, que negociava com o MST, garantiu que as reivindicações dos trabalhadores seriam levadas às autoridades competentes nos âmbitos federal e estadual. No dia seguinte, data do massacre, às 11h, o tenente da PM Jorge Nazaré Araújo dos Santos informou que as negociações estavam encerradas e que nenhuma das reivindicações seriam atendidas, nem mesmo a doação de alimentos.

Enquanto isso, na capital, o governador do Estado, Almir Gabriel, ordenou ao secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, ao superin­tendente estadual do Incra, Walter Cardoso, e ao presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Ronaldo Barata, a desobstrução do Km 96 da PA-150. (CARVALHO, Sandra. O Massacre de Eldorado dos Carajás)

Além do sua forma peculiar de dialogar com os movimentos sociais parenses, o ex-governador também protagonizou processos de privatização brutal das empresas públicas paraenses. O caso mais conhecido é o da venda da CELPA (Centrais Elétricas do Pará) em 1998, quando a empresa foi comprada pelo Grupo Rede por um valor muito abaixo do que valeria e que agora protagoniza um processo de falência brutal.
Na época do leilão da CELPA outro coronel da região, senhor Jader Barbalho que também merecerá post por aqui quando morrer, denunciou que o dinheiro do leilão havia servido para pagar a campanha de reeleição de Almir Gabriel ao governo paraense. Como tudo que é denuncia eleitoral o caso não foi investigado.

Depois da Celpa vendida justamente para o Grupo Rede, voltamos a carga para denunciar que a Empresa compradora estava usando a Celpa para arrancar dinheiro do BNDES, juntar com os lucros obtidos aqui para capitalizar outras empresas do Grupo, aumentando o endividamento da empresa paraense que passou a correr o risco de ficar insolvente. Mais uma vez fomos ignorados pela imprensa paga e pelos políticos vendidos que apóiam sempre quem está no poder, independente de cor e de bandeira. São os mesmos que passaram de tucanos a petistas como se tudo fosse a mesma coisa. (LIMA, José Carlos. Blog do Zé Carlos do PV)

Acho que os dois casos são emblemáticos sobre qual foi a real transformação que este senhor fez no Pará. Não comemoro mortes, não faz parte da minha formação política, mas quando políticos morrem só vemos obituários bonitos, sem lembrar das entregas que fizeram, dos desmontes, das mortes e do entreguismo dos políticos. É como se morrer desse para eles uma habeas corpus eterno ao qual eles não tem direito.

Almir Gabriel desmantelou o serviço público paraense, se refestelou com a privataria tucana, matou trabalhadores sem terra.
Além do mais é bom lembrar que em 2010, quando Almir Gabriel rompe com o PSDB e seu filhote Simão Jatene, seu apoio foi recebido com entusiasmo pela candidatura petista a reeleição ao governo do Pará de Ana Júlia Carepa – com direito a chamadinha misteriosa no horário eleitoral e suspense animado por parte dos petistas. Este fato para mim foi de uma incongruência petista tremenda, pois o PT durante todo o governo Almir Gabriel se colocou contra
suas políticas, enfrentou bravamente o boicote que o governo estadual tentava fazer a prefeitura de Edmilson Rodrigues iniciada em 1996.
Não, eu não comemoro mortes da direita, mas também não choro a morte de quem oprimiu e matou gente trabalhadora

Para movimentos, proposta de Alckmin traz discriminação negativa e é ilegal

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Após a unânime posição do STF favorável à política de Cotas Raciais em universidades e a aprovação da Lei Federal 12.711/2012, que instituiu cotas raciais nas universidades federais a partir de 2013 e à permanente pressão dos movimentos negros e sociais, o Governo de São Paulo, acuado, resolveu apresentar uma proposta de Cotas para as Universidades Estaduais Paulistas.

Tal proposta, tornada oficial em 20 de Dezembro de 2012, surpreendeu negativamente as organizações da sociedade civil que há anos dedicam-se a debater formas de democratização do acesso à universidade, primeiro, pelo seu conteúdo que, além de instituir o inusitado – e inconstitucional – “college” para estudantes cotistas, repete o erro da lei federal que é reservar um percentual de vagas para negros e indígenas incidente sobre 50% das vagas, e não sobre o total das vagas oferecidas; Segundo, pelo prazo injustificadamente longo para implantação (2016!); E terceiro, pela falta de legitimidade democrática, vez que a proposta jamais foi apresentada nos diversos fóruns internos ou externos às universidades, tampouco junto aos movimentos negros e sociais que a reivindicam.

Diante disso, a Frente Pró Cotas do Estado de SP, que reúne dezenas de organizações do movimento negro e social elaborou um Manifesto a Favor das Cotas Raciais em SP, subscrito por mais de uma centena de organizações sociais, além de ativistas, intelectuais e professores de diversas universidades, inclusive da USP, UNESP e UNICAMP.

Esse Manifesto em sua conclusão, colocou 4 pedidos dirigidos ao Governador, Reitorias e Deputados Estaduais de SP:

· Suspensão da proposta apresentada pelo governo de São Paulo e reitorias;
· Promoção políticas de estado que efetivem cotas raciais nas universidades públicas paulistas, diretas, sem etapas intermediárias e que incida sobre 100% das vagas disponíveis;
· Pela promoção do diálogo entre governo, reitorias, movimentos negros e movimentos sociais que realmente representam a sociedade civil organizada. A construção das políticas de cotas devem se dar em conjunto com a sociedade civil e os grupos diretamente interessados!
· Pela aprovação de do PL 530/04, em trâmite na ALESP há mais de 8 anos.

Como se elegem os vereadores?

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Sexta após o primeiro debate entre candidatxs estava de bate-papo com o Edu Amaral, do a propósito…, sobre a performance dxs candidatxs, textos antigos e comentei que adorava um texto feito por ele e por um outro amigo nosso sobre como funcionam as eleições proporcionais, a primeira versão do texto era sobre as eleições nacionais e estaduais e pode ser lida aqui.

Agora eles fizeram uma nova versão do texto para as eleições municipais e o Edu me repassou para postar aqui no blog, então se tu te interessas como funciona a máquina política brasileira e quer saber se sua/seu candidatx irá se eleger e como sente e leia com atenção o texto do Edu e do Matheus.

A eleição de vereadores, assim como a de deputados, é chamada de proporcional. Este texto pretende explicar como funciona a eleição proporcional.

O município de São Paulo tem direito a 55 vereadores. Não serão necessariamente os 55 mais bem votados que serão eleitos. A conta funciona do seguinte modo:

O total de votos válidos é dividido pelo total de vagas para se chegar ao quociente eleitoral. São considerados votos válidos os votos nominais – no número do candidato – e os votos de legenda – no número do partido. Brancos e nulos são inválidos e não contam. A votação para prefeito não interfere em nada na eleição para vereador: cada eleição é independente da outra.

Somos 8.619.170 eleitores na cidade de São Paulo. Hipoteticamente, se todos votarem e ninguém anular ou votar em branco para vereador – portanto, considerando os 100% dos votos como válidos, o quociente eleitoral será de 156.713 votos. Somente os partidos, ou coligações, que alcançarem esse quociente eleitoral, têm direito a eleger vereadores.

Os partidos podem se coligar. Na prática, isso significa que os partidos coligados formam um único partido para a eleição. A votação da coligação é a soma de todos os votos nominais e de legenda. O voto na legenda não é contado somente para os candidatos daquela legenda, mas para todos os candidatos da coligação. Os partidos podem ter diferentes coligações para os diferentes cargos. O PA pode se coligar com o PB para a eleição de vereadores e com o PC para a eleição majoritária, do prefeito.

Vejamos a seguinte situação. A coligação Azul fez 160 mil votos, superando assim o quociente eleitoral. João, o seu candidato mais bem votado, que teve 60 mil votos, será eleito. José, da coligação Amarela, obteve 150 mil votos, porém, o total de votos da coligação foi de 153 mil, não superando assim o quociente. José não será eleito, mesmo tendo mais votos do que o João.

Outra situação. A coligação Verde, formada pelo Partido X e o Partido Y, obteve 500 mil votos e pode eleger 3 vereadores. Os votos na legenda PX totalizaram 200 mil. Porém, os 3 candidatos mais bem votados da coligação são do PY. Deste modo, nenhum candidato do PX será eleito mesmo com a legenda PX tendo obtido mais votos do que o quociente eleitoral.

Nesta eleição, de 2012, o PT está coligado nas eleições proporcionais com o o PSB, de Luiza Erundina, mas também com o PP, de Paulo Maluf. Isso significa que todos os votos, nos candidatos do PT, PP e PSB – nominais e de legenda – vão para o total da coligação.

Por fim, quando você vota em um candidato a vereador, você está votando automaticamente em todos os candidatos da coligação. Numa eleição proporcional nunca se vota apenas em uma pessoa, o voto sempre conta para toda coligação do qual seu partido faz parte. O voto no honesto que está coligado ao desonesto ajuda também o desonesto. Pense nisso antes de votar.

O voto no PSOL, 50

Na cidade de São Paulo, o PSOL está coligado com o PCB. Nossos candidatos a vereador estão comprometidos com as tranformações sociais necessárias para avançarmos na democracia, com participação popular, sob uma perspectiva socialista.

A coligação não receberá nenhum dinheiro de empreiteiras, do setor imobiliário, de Bancos e que financiam as campanhas milionárias dos outros partidos e que não fazem isso de graça: depois cobram a fatura em ações (e licitações) que os beneficiem. Nossas campanhas funcionam em outras bases – com a contribuição generosa de nossos militantes e dos movimentos sociais críticos ao estado de coisas que assistimos em nossa cidade e no país e que exigem mudanças e inversão nas prioridades do poder público. Nossa futura bancada será de lutadores sociais, comprometidos com os movimentos sociais.

Contudo, a eleição na cidade de São Paulo é uma eleição difícil. Se nas eleições estaduais de 2010 o quociente eleitoral foi de 300 mil votos no Estado de São Paulo inteiro — e conseguimos ultrapassá-lo, elegendo no entanto apenas um deputado federal, Ivan Valente, e um estadual, Carlos Giannazi, e que têm demonstrado o quanto o PSOL é um partido necessário, para fazer o contraponto às bancadas governistas e de oposição à direita – o quociente eleitoral nas eleições municipais da capital é enorme, quase a metade dos votos necessários na última eleição, apenas na cidade de São Paulo. Também pense nisso antes de votar.

A higienização social e criminalização da pobreza ganharam o debate da Band em SP

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Passou o primeiro debate na TV. Para quem acompanhou pela internet, cada um puxou a sardinha para o seu lado. Poderia aqui sentar e escrever  um monte sobre o por que acredito ter sido o Giannazi o que melhor debateu.

Óbvio; dentro do programa que eu defendo para São Paulo, onde é preciso reverter as privatizações, brigar junto ao governo estadual e federal pelo aumento de verbas para investir em educação e saúde públicas e de qualidade, se posicionar contra os desmandos da PM na cidade, democratizar o poder de forma profunda e combater a corrupção; o melhor candidato foi o Giannazi, mas o problema não é o que me agrada, ou agrada aos militantes petistas, mas sim o discurso que consegue chegar de melhor forma aos ouvidos da população e sem dúvida aquele que tá mais dialogando é o Russomano.

Apesar de estar em segundo lugar nas pesquisas de opinião, Celso Russomanno, do PRB, foi poupado por Serra e Haddad. (Primeiro debate de TV em São Paulo tem mensalão, Kassab, Marta e Maluf)

Aí reside a preocupação. O discurso de Russomano é fácil, “comprometido” com a defesa de direitos da população, mas é bom se perguntar quais direitos, pois ao mesmo tempo que diz isso o candidato fala em recrudescimento da opressão policial na periferia. Faz um debate fácil que engloba a necessidade de uma saída que defenda a população paulista dos maus governantes e dar mais poder para massacrar a população pobre à polícia militar.

E aí está o grande mérito de Giannazi no debate, foi o único a colocar o fato das subprefeituras hoje serem todas loteadas a militares, o que ajuda em muito no recrudescimento da violência policial e na própria não garantia ao direito à cidade para todxs. O tema não foi comentado por nenhum dxs outrxs candidatxs, infelizmente.

Soninha que eu esperava ser linha auxiliar do Serra no debate acabou sendo linha auxiliar do Russomano, Serra teve como linha auxiliar o alegórico Levy Fidélix do aerotrem, Chalita e Haddad não se confrontaram (acredito que deva fazer parte do acordo entre eles de centrar fogo na atual administração) e Giannazi foi considerado pela imprensa como franco atirador.

Me preocupa o fato da Soninha parecer linha auxiliar do Russomano e não do Serra.  Pois se juntamos D’Urso, Russomano e Soninha temos a mortal combinação do reacionarismo político, do discurso-procon e da imagem descoladinha-peronomucho, estas 3 coisas juntas são perigosas para quem defende uma cidade para todxs, com garantia de direitos humanos, serviço público de qualidade e sem a farra privatizante que PSDB e PT tanto gostam de tocar por onde governam.

Não seria ir muito longe comparar o ganho do debate de hoje por parte do Russomano com a conjuntura da Alemanha pré-nazista, dizimada pela guerra, pelas dívidas e encontrando a saída em um discurso fácil e sedutor. É isso que Russomano representa e não me espanta ser o segundo colocado nas pesquisas, não me assustaria se ele conseguisse migrar votos do Serra para ele; pois se apresenta como uma mudança, como aquele cara da TV que luta pelos direitos de todos, mas que tem pulso firme para colocar os “invisíveis” no lugar deles.

Há também a questão do debate programático. O que mais ouvíamos falar era xs candidatxs tucanarem propostas de privatização da educação e aprofundamento da privatização da saúde. Não se falou em dívida pública em nenhum momento. Ao fazer o debate de transporte público Serra deixou claro a linha tucana de abandonar a ampliação do metrô e investir em um modal de menor capacidade e mais perigoso: o Monotrilho (esse sistema não conta com a figura do operador de trem, por isso mais perigos, lembram do acidente da linha vermelha?). Haddad finalmente falou o que todxs querem na cidade há séculos: ônibus 24hrs, mas em nenhum momento falou da tarifa de ônibus ou voltar a discussão do tarifa zero na cidade.

Não foi dos melhores debates, foi morno e, pior, assustador: o mote central da maioria das candidaturas era a da higienização social e criminalização da pobreza, depois me dizem que isso é debate secundário.

É minha gente, eu não me alegraria muito não, pois quem ganhou o debate da Band foi a direita, infelizmente.