Bem, o Femen Brazil ontem revelou novamente a sua total compreensão de como a dinâmica social influencia diretamente no avanço ou retrocesso do direito das mulheres. Para quem não sabe o grupo postou uma homenagem a Margareth Thatcher, a controversa 1ª ministra britânica entre os anos de 1979 e 1989.
Nossos sentimentos à Margaret Thatcher, com sua política neoliberal, dirigiu um governo que reduziu o tamanho do Estado e transformou o Reino Unido. Ela foi, de longe, uma influência mundialmente, conhecida como Dama de Ferro, por conta de sua postura inflexível. Foi a primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica, cargo no qual ficou por três mandatos consecutivos, entre 1979 e 1990.
“Na política, se você quer que algo seja falado, peça a um homem. Se quer que algo seja feito, peça a uma mulher.”
Não é a primeira vez que o Femen Brazil é alvo de polêmica, só lembrar logo no começo do grupo aqui no país o descobrimento do passado da principal porta-voz do Femen Brazil ter tido relação com o movimento nazifacista, além da saída conturbada da anita número 2 do grupo Bruna Themis.
Pois bem, acabei questionando ontem pelo Facebook o Femen e o Femen UK se figuras como a Margareth Thatcher seria um símbolo feminista para eles. Hoje ao entrar na minha conta do FB me deparei com uma resposta de uma pessoa que se diz administrador da página do Femen UK, David Jones, e ele me respondeu o seguinte:
Hello Luka i am the admin for Femen UK the answer to you’re question is no we don’t view thatcher as a feminist she is an extremely controversial figure in our country and most here don’t like her. Femen brazil has put her up for some reason it had nothing to do with us, the only good thing she did was liberate the falklands but she did alot of bad things to the english people and i can assure you we don’t support her or her right-wing politics.
Oi Luka, eu sou o admin para o Femen UK e a resposta para o teu questionamento é: Não, nós não vemos Thatcher como uma feminista, ela é uma figura extremamente controversa aqui no nosso país e a maioria da população não gosta dela. Femen Brazil a homenageou por algum motivo e isso não tem nada haver conosco. A única coisa boa que ela fez foi liberar as FalkLands (Malvinas), mas ela fez muita coisa ruim para o povo inglês e eu posso te assegurar que nós não a apoiamos ou suas políticas direitistas.
Não vou entrar aqui no debate sobre as Malvinas, até por que o foco é justament a desconstrução da Thatcher como uma figura que tenha contribuído com algo para a organização e luta das mulheres no mundo. E por óbvio mostrar que há um crasso problema de compreensão do que as relações políticas conservadoras interferem no avanço ou não do combate as opressões no mundo, coisa que parece ser algo menor para o Femen Brazil.
Antes que venham com o blábláblá de que é acadêmico, é isso ou aquilo, sugeriria avaliar o que a política thatcherista fez com o direito das mulheres e crianças na Inglaterra e o como a questão da análise de conjuntura política é essencial para se posicionar.
Quando morre alguém de direita eu normalmente friso o quanto não comemoro a morte de ninguém, acho fundamental sempre frisar isso por conta de uma lógica pouco humana que acaba circulando por aí: se é de direita seus filhos não sofrem, não se deve ter o mínimo de solidariedade e isso não faz parte do que eu acredito para uma mudança social.
Pois bem, ontem morreu Margareth Thatcher, conhecida como dama de ferro e que recentemente teve sua história nas telinhas do mundo inteiro com a interpretação de Meryl Streep. Novamente o que vemos é a grande mídia exaltar sua firmeza durante o período em que foi 1ª ministra da Inglaterra. Para quem não sabe Thatcher foi a 1ª – e creio que única até o momento – mulher a ocupar o mais alto cargo político da Inglaterra. Uhul uma mulher no poder, só que não.
Não devo nada ao movimento de libertação das mulheres. As feministas odeiam-me, não é? Não as posso culpar uma vez que odeio o feminismo. É puro veneno. (THATCHER. Margareth)
A ascensão de Thatcher na Inglaterra em nenhum momento significou melhora na condição de vida das mulheres daquele país, ou até mesmo do mundo. Foi ela quem iniciou o processo de guerra nas Malvinas, e como é bem sabido (ou deveria) em momento de guerra se dá também a ausência de direitos e quem mais sofre são as mulheres.
Seu papel foi decisivo para a rearticulação da contraofensiva conservadora dos anos 80. Ela irrompe na cena política de seu país e no teatro internacional em um momento no qual o capitalismo vivia novo ciclo de crise e uma onda revolucionária havia, na década anterior, fortalecido posições da União Soviética e seus aliados. A revolução portuguesa (1974), a vitória comunista no Vietnã (1975), a derrubada do xá no Irã e o triunfo sandinista, ambos em 1979, são os principais fatos da última escalada progressista do período histórico aberto com a revolução russa de 1917. (ALTMAN, Breno. Margaret Thatcher foi a grande apóstola da guerra fria)
O legado que a 1ª mulher a ocupar o cargo de primeiro ministro da Inglaterra deixou não é o de avanço aos debates feministas ou da auto-organização das mulheres para a sua emancipação social. Isso não quer dizer que alguns pontos não tenha tido posições mais arejadas como quando votou pela descriminalização da homossexualidade masculina e pela legalização do aborto. Mas ao mesmo tempo era contrária a legalização do divórcio e pela manutenção da pena de morte. O que para mim apenas significa um compromisso com a manutenção de uma família nuclear burguesa e heteronormativa, visto que não há uma única menção de Thatcher sobre apoio ao lesbianismo.
Thatcher privatizou a Inglaterra e garantiu assim que a vida das mulheres inglesas fosse mais dificultada, além de defender a necessidade das mulheres estarem nos locais públicos, mas também terem tempo para cuidar da sua família. Além do mais estabeleceu como uma de suas principais metas o combate ao “comunismo” e o apoio a “democratas” da estirpe de Pinochet.
Suas ações políticas a frente da Inglaterra tinham reflexo direto nas “minorias” sociais, pois se balizavam na retirada de direitos sociais conquistados, era reconhecidademente uma opositora do estado de bem-estar social presente na Europa.
Quando foi Ministra da Educação e da Ciência privatizou a distribuição de leite nas escolas estaduais para crianças de 7 a 11 anos, mantendo apenas uma quantidade mínima da bebida para crianças menores de 7 anos.
Questionou em 1989 a forma como o seu governo havia recebido as críticas realizadas pelo Relatório Taylor, sobre a polícia inglesa e seus excessos.
Depois do colapso do neoliberalismo em 2008, ninguém nunca ouviu uma simples autocrítica sua a respeito da crise que destroçou a economia de seu país, toda ela inspirada em ideias que ela colocou em circulação. O que não é estranho para alguém que, cinco anos depois de assumir o governo do Reino Unido, produziu o declínio da produção industrial, o fim de fato do salário mínimo, dois anos de recessão e o pior índice de desemprego da história britânica desde o fim da Segunda Guerra (11,9%, em abril de 1984). Nesse caso, também sem a mínima autocrítica. (SAFATLE. Vladimir, Canonizando Margareth)
A presença de Thatcher na direção da Inglaterra entre 1979 e 1990 só demonstra o quanto a garantia de direitos e avanços sociais sob a égide de um símbolo conservador não aglutina para emancipação das “minorias” sociais. É importante analisar a fundo os acontecimentos e a quem as políticas públicas afetam diretamente e prioritariamente.
Pessoalmente, não quero mais Thatchers no mundo, quero ver na verdade outros perfis de mulheres que conseguem compreender que a nossa emancipação se dá em conjunto com a emancipação de outros setores sociais e que a política conservadora e capitalista em geral só tem uma tarefa: a de manter as coisas como estão. Sinceramente? Eu quero mais é subverter as coisas.
O texto abaixo saiu há dois dias na Folha de São Paul e é do Alexandre Vidal Porto. O debate proposto é bem interessante, pois coloca o quanto é necessário inclusive para o capitalismo nesta atual etapa avançar nas questões relativas ao combate das diferenças de gênero, principalmente na Ásia que tem sido nas últimas décadas o motor do capitalismo mundial.
Reflexão que leva em conta a necessidade de se considerar a diferenças de gênero do ponto de vista estratégico, seja quando falamos do liberalismo quanto do socialismo.
A continuidade da expansão na Ásia exige o aumento de produtividade possibilitado pela inclusão das mulheres
A Ásia é o único continente do planeta onde há mais homens que mulheres. Na China, para cada mil homens, existem 943 mulheres. Na Índia, a situação é ainda mais crítica: de 0 a 6 anos, a proporção é de mil meninos para apenas 914 meninas.
Em grande parte, as causas desse deficit derivam de estruturas culturais que priorizam filhos homens. Na Ásia, a mortalidade infantil é mais alta entre mulheres. A preferência por um filho é tanta que, em certos países, grávidas decidem abortar ao saberem que esperam meninas.
Em nenhum outro continente a desvantagem relativa das mulheres é tão grande. São mais pobres, têm menos poder político e menor proteção legal. Em alguns lugares, não podem votar. Em outros, são trocadas por carneiros.
Embora varie de país para país, a condição das asiáticas é inferior à média global. O que já é ruim no resto do mundo na Ásia é pior.
A conscientização sobre a gravidade da questão, no entanto, parece aumentar. Alguns governos incluíram igualdade de gênero em suas políticas. Afeganistão, Japão e Coreia do Sul mantêm ministérios específicos para o tema. A causa dos direitos da mulher avança no continente, ainda que de forma lenta.
Ao mesmo tempo, as mulheres começam a sair às ruas para reclamar contra a desigualdade e exigir maior proteção. Em janeiro, houve manifestações maciças na Índia, Paquistão, Nepal e Bangladesh. Na China, ativistas com vestidos de noiva sujos de sangue protestaram publicamente contra a violência doméstica.
À ação política agrega-se uma dimensão econômica. Relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho e do Banco para o Desenvolvimento Asiático revela a importância da mão de obra feminina para o aumento da produtividade e do crescimento.
Estudos recentes do Banco Mundial apontam conclusões semelhantes. Cresce o consenso de que a continuidade da expansão econômica exigirá o aumento de produtividade possibilitado pela inclusão das mulheres na economia formal.
Quando se considera que apenas um terço das indianas e menos da metade das taiwanesas, por exemplo, integram o mercado de trabalho, é possível dimensionar esse desperdício humano. O “China Daily”, maior jornal chinês em língua inglesa, de linha governista, publicou na semana passada matéria de capa sobre a questão.
Segundo Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, 100 milhões de mulheres asiáticas, que poderiam estar vivas, levando vidas produtivas, morreram desnecessariamente por causa de infanticídio, maus tratos ou aborto seletivo. Das sobreviventes, muitas têm suas possibilidades existenciais limitadas por tradições culturais e religiosas.
Quantos prêmios Nobel estarão escondidas sob uma burca? Qual a contribuição material que as mulheres asiáticas poderiam dar e não dão? Quais são os custos disso para o crescimento da região?
Essas são algumas das perguntas que as classes dirigentes da Ásia começam a se fazer. Espero que cheguem à conclusão óbvia de que o respeito aos direitos humanos, além de ser dever moral, vale dinheiro e é fator elementar no desenvolvimento econômico das nações.
Mobilização histórica para a luta feminista e pelos direitos das mulheres o que aconteceu e vem acontecendo na Índia desde o final do ano passado, este artigo foi publicado originalmente na Carta Maior e é de uma militante feminista indiana chamada Kavita Krisnam, durante as manifestações no país ela também fez ótimas intervenções, uma delas pode ser vista no vídeo abaixo.
Em meio ao indescritível horror do estupro e tentativa de assassinato (consumado no dia 27 de dezembro ao morrer a vítima, dia que se conheceu seu nome, Amanat – NdR) em Nova Délhi, há uma centelha de esperança que alimentamos, sustentando-a nas manos para que não se apague, ajudando-a a crescer e se tornar uma chama forte… Para que se estenda como um incêndio em um bosque.
Uma mulher jovem, uma estudante de fisioterapia de 23 anos de idade, embarcou em um ônibus em Nova Délhi com um amigo. Estavam sós no ônibus, com exceção de um grupo de homens, que começaram a incomodá-la por estar a essas horas da noite com um homem. Nem ela nem seu amigo aceitaram as provocações e, finalmente, o grupo de homens
decidiu “dar-lhes uma lição”. Bateram em seu amigo até deixá-lo inconsciente. E a estupraram em grupo, agredindo-a sadicamente e deixando-a com os intestinos destroçados.
A esperança radica na grande quantidade de pessoas que saíram para protestar depois. Foi bom presenciar a ira espontânea e a determinação de levar os estupradores à justiça. Mas ainda melhor foi ser testemunha da vontade de dirigir essa ira contra uma sociedade e uma cultura que justificam a violência e a violação sexual. A vontade popular – de mulheres e homens comuns – de fazer frente às raízes da violência sexual e dar-lhe um fim inspira mais esperança e confiança do que toda a retórica gótica dos deputados no parlamento.
Desafiando a cultura do estupro
Uma mulher que viu um vídeo da nossa manifestação de protesto e dos discursos dos ativistas em frente à casa da ministra principal de Délhi Sheila Dixit me escreveu para dizer que o protesto havia chegado ao seu coração: “Me escreveram garotas mais jovens, absolutamente angustiadas, porque seus pais estão utilizando o caso do estupro em grupo de Délhi como um exemplo do que pode acontecer quando se sai de “passeio”. E já não as deixam fazer nada: nem ter uma conversa com seus amigos homens nem ir à universidade de sua escolha. Ver seu protesto me encheu de esperança e de solidariedade”.
A violência sexual é, de fato, uma forma de impor a disciplina patriarcal às mulheres. As mulheres que a desafiam são castigadas por seu temor ao estupro. E o medo ao estupro e à violência sexual funciona como um censor interno permanente nas decisões das mulheres. E a “proteção” contra a violência sexual adota a forma, comumente, de restrições impostas às mulheres: os toques de recolher nos albergues universitários são o exemplo mais comum, seguido pelos códigos de vestimenta, proibição de telefones móveis, restrições de sua liberdade de movimentos e em suas amizades (em especial amigos homens), impedimentos para matricular-se em uma universidade longe de casa, e assim sucessivamente. A violência sexual e as medidas para combatê-la exalam o ar saturadamente patriarcal, motivo pelo qual não é estranho que as mulheres se sintam asfixiadas.
Há alguns anos, quando a jornalista Sowmya Visvanathan foi assassinada a tiros, uma autoridade de Nova Délhi comentou que Sowmya havia sido uma “atrevida” ao estar na rua às três da madrugada. O último delegado chefe de polícia de Délhi disse em uma entrevista coletiva: “Se as mulheres saem sozinhas às duas da madrugada, não devem se queixar de sua insegurança. Que sejam acompanhadas por seu irmão ou um chofer”. Estas declarações foram recebidas, claro, com um coro de protestos e muita gente lembrou que as mulheres que trabalham não têm mais remédio que sair a altas horas da noite. No presente caso, os líderes parlamentares do Bharatiya Janata Party (BJP), disseram que a vítima não havia feito nada “estranho”, não havia saído muito tarde da noite. Um canal nacional de televisão em inglês, ao se referir ao caso de estupro em Délhi, não fazia mais que repetir: “não estava vestida de maneira provocativa… Não era tarde da noite… Não estava sozinha”.
A ideia está aí: as mulheres não devem sair de noite a menos que tenham uma boa razão para isso, as mulheres devem vestir-se de maneiras não “provocativa”. Que é aceitável esperar que as mulheres limitem sua liberdade de movimentos e como se vestem por sua “segurança”. Que é aceitável colocar as mulheres que sofrem a violência sexual no banco dos réus e exigi-lhes que se “justifiquem”. Em outras palavras, é aceito com muita facilidade que as mulheres têm que demonstrar que não “incitaram” seu próprio estupro.
Mas nos protestos, foi reconfortante ver e escutar muitas mulheres desafiar esta cultura do estupro: uma cultura que justifica o estupro e culpa as mulheres por “provocar” ou “incitar” ao estupro. Uma faixa diz: “Não me ensine como tenho que vestir-me, ensina teus filhos a não estuprar”. Em outra se lê: “meu ânimo é maior que minha saia, minha voz mais chamativa que minha roupa.” E uma terceira, escrita à mão por uma estudante que provavelmente era a primeira vez que se manifestava, colocava: “foi estuprada porque a roupa lhe provocou? Quebro a sua cara porque sua estupidez me provoca!”.
Quando é oferecida “proteção” às mulheres em termos patriarcais (termos que impõem restrições e regulações à mulher), é o momento de dizer “Obrigada, mas não. Não necessitamos medidas de segurança patriarcais para as mulheres”. Em seu lugar devemos exigir que o governo, a polícia, os juízes e outras instituições defendam incondicionalmente o direito das mulheres a ser atrevidas, a vestir-se, mover-se e comportar-se livremente em qualquer momento do dia ou da noite, por necessidade ou sem ela, sem temor a sofrer a violência sexual. Depois de tudo, essa liberdade para fazer o que queiram e estar a salvo em um espaço público é algo que os homens dão por sentado, e a audácia dos homens é continuamente elogiada na cultura popular.
“Proteção” patriarcal e “honra”
A recente campanha publicitária da Polícia de Nova Délhi contra a violência sexual chama a atenção pelo fato da ausência de mulheres. Em vez disso, aparece o ator e diretor de cinema Farham Akhtar, dizendo: “Faça de Délhi um lugar seguro para as mulheres. Você é suficientemente homem para unir-se a mim?”. Outro anúncio que a polícia de Délhi utiliza há vários anos mostra a fotografia de uma mulher que esta sendo assediada por um grupo de homens em uma parada de ônibus, enquanto outros homens e mulheres simplesmente olham. O anúncio proclama: “Não há homens nesta foto… ou isto não aconteceria”, e insta os “homens de verdade” a “salvá-la da vergonha e da dor”. Sugere-se que os abusadores sexuais não são “homens de verdade”, que as mulheres que sofrem abuso sentem “vergonha” (em lugar de ira), e que só os “homens de verdade” podem proteger as mulheres. Não há a menor tentativa, por parte da administração do Estado, de defender ou propagar a ideia da liberdade da mulher e seus direitos.
O problema é que a solução que se defende é o machismo quando, na realidade, ele é a raiz do problema da violência contra as mulheres. O estupro não é a única forma de violência contra as mulheres.
Recentemente se produziram uma série de incidentes (em diferentes partes do país), nos quais um pai ou um irmão cortaram a cabeça de uma mulher por ter uma aventura extraconjugal ou por casar-se fora de sua casta. Um homem, no distrito de Dharmapuri, Tamil Nadu, se suicidou quando sua filha se casou com um dalit (intocável), desencadeando uma onda de violência contra toda a comunidade dalit. Exortam-se os homens a defender a “honra” das mulheres da “vergonha”. Quando vigiam as relações de suas irmãs ou filhas – inclusive até o ponto de assassiná-las se os desafiam – não alegam haver atuado em defesa da “honra”?
Além disso, está a ideia de que o estupro rouba a uma mulher sua “honra”. Conta-se que as rainhas de Rajput preferiam queimarem-se vivas em massa, antes que ser estupradas pelos exércitos conquistadores. Um fator do grande número de suicídios de mulheres depois do estupro é, sem dúvida, o fato de que se diz que sua vida está “em ruínas”, e não vale a pena seguir vivendo.
O dirigente do BJP, Sushma Swaraj, falando no parlamento, declarou inclusive que, se a vítima de estupro em Délhi sobrevivia, seria um zinda laash, um “cadáver vivo”. Em resposta a esta declaração, uma estudante da Universidade, Jawaharlal Nehru, que participava em uma vigília em Safdarjung, disse: “Viemos aqui para que a vítima do estupro saiba que estamos com ela. Nos indigna a declaração de Sushma Swaraj de que uma mulher que tenha sido estuprada é já apenas um zinda laash. Estamos aqui para dizer que esperamos que viva a vida plenamente, com a cabeça bem erguida, que são os estupradores que devem sofrer e ter vergonha, não a sobrevivente”.
Há que por fim aos estupros sob custódia, comunais e de casta
Seja bem-vinda a indignação e a ira pelo estupro e a tentativa de assassinato de uma mulher jovem em Délhi. A indignação, a solidariedade e a luta pela justiça também deve envolver as vítimas de estupro sob custódia, comunais e de casta.
• Em 2004, Thangjan Manorama Chanu de Manipur, foi estuprada e assassinada (com disparos em suas partes íntimas) por soldados dos Rifis de Assan. Os autores desta horrível violação e assassinato não foram castigados: o governo da Índia protegeu os autores, afirmando que os membros do exército não podem ser submetidos a um processo penal pela Lei de Poderes Especiais das Forças Armadas.
• Duas mulheres jovens, Neelofer e Aasiya (esta última uma colegial), foram estupradas e assassinadas por membros do exército em Shopian, Cachemira, em 2009. A administração do Estado foi cúmplice em um encobrimento massivo. Os responsáveis continuam livres.
• Recentemente, a jovem adivasi (indígena) professora de escola Soni Sori foi estuprada por agentes da polícia de Chhattisgarh, que enfiaram pedras em suas partes íntimas. Mas o sargento de policia Ankit Garg, em lugar de ser preso e castigado, recebeu o Prêmio Presidencial à Galhardia no Dia da República. Soni Sori continua detida e humilhada em uma cadeia de Raipur, e permanece sob a custódia de seus estupradores.
• Incontáveis mulheres dalit são estupradas em todo o país por homens de castas superiores, e as milícias do BJP e a Rashtriya Swayamsevak Sangh [organização direitista hindú-chauvinista] estupraram mulheres muçulmanas no genocídio de Gujarat de 2002.
O relatório da polícia ou do exército e a superioridade de casta ou na comunidade não podem ser uma desculpa para estuprar e matar. Se o estupro em Délhi removeu a consciência das pessoas diante da violência sexual, devemos assegurar-nos de que as vozes de Manorama, Neelofer, Asiya, Soni, Priyanka Bhotmange (Khairlanji) e Bilkis Bano (Gujarat) – e muitas outras – que pedem justiça, sejam ouvidas.
Demonizar os pobres
A polícia e a ministra principal de Délhi, Sheila Dixit, assediadas pela indignação popular, estão recorrendo ao velho truque do “inimigo externo”: os trabalhadores emigrantes. E alguns outros também estão tratando de canalizar a ira contra a violência sexual ao ódio de classe contra os emigrantes pobres.
Em uma entrevista na televisão, Dixit afirmou que a situação em Délhi havia mudado por causa da afluência de imigrantes, que podiam “atacar e fugir”, tornando mais difícil lutar contra este tipo de crimes contra as mulheres na cidade. The Times of India publicou, no dia 20 de dezembro uma história sobre como “os emigrantes” saem “à caça” pela noite em Délhi, citando como fonte “um alto responsável da polícia de Délhi”, insinuando que os emigrantes são mais propensos à delinquência e ao estupro porque “estão longe de suas famílias durante anos. Se sentem atraídos pelos prazeres da grande cidade. Entretanto, têm poucos meios para desfrutá-los”.
Um artigo de opinião no Times of India do mesmo dia, assinado por um tal Tuhin A. Sinha, afirma que “uma grande parte da população masculina vive longe de sua cônjuge para ganhar a vida. É este grupo o que mostrou uma maior tendência a cometer delitos de gênero. Tem sentido, nesta situação, considerar a legalização da prostituição”.
O quê está dizendo este artigo? Saem por aí as mulheres emigrantes ou as esposas dos emigrantes, separados de seus cônjuges, estuprando as pessoas? Não é uma vergonhosa justificativa de sugerir que o estupro está motivado pela fome sexual dos homens? Se dissermos que o estuprador viola as mulheres quando lhe é privado o acesso à sua mulher ou a uma trabalhadora do sexo, é então sua esposa ou a trabalhadora do sexo a destinatária habitual da violência? Pode o estupro ser combatido garantindo uma oferta estável de sexo/mulheres como mercadoria a todos os homens? Ou temos que reconhecer que o estupro é um ato de violência patriarcal, afirmar a cidadania das mulheres e desafiar a noção da mulher como “provedora” de serviços sexuais e domésticos?
Noções falsas
O The Times of India lançou uma campanha a favor da castração química e tudo mais. Se, pelo contrário, o periódico deixasse de justificar o estupro botando a culpa na inanição sexual masculina, seria de muito maior utilidade à campanha contra a violência sexual. A defesa da castração química e similares se baseiam na falsa noção de que o estupro é motivado pelo desejo sexual. De fato, o estupro é motivado pelo ódio às mulheres, não pelo desejo pelas mulheres. Suspeita-se que famosos estupradores em série, como o britânico Robert Napper ou Jack, o Estripador eram impotentes.
Só 26 de cada 100 estupradores são castigados: VERGONHA!
Acabemos com a impunidade, que 100% dos estupradores sejam castigados!
Não há dúvida, os perpetradores de violência sexual desfrutam de uma sensação de impunidade, a sensação de que vão ficar impunes. Os fatos falam por si: segundo o Escritório Nacional de Estatística Criminal (NCRB), os dados mostram que os casos de estupro no país aumentaram 791% desde 1971 (os assassinatos 240%, os roubos 178%, e os sequestros 630%).
E as taxas de condenados por estupro baixaram de 41% em 1971 a 27% em 2010. As taxas de condenados por outros delitos contra as mulheres – assassinato por falta de dote, crueldade do esposo e dos familiares, tráfico, abuso sexual, assédio sexual, sequestros – são igualmente muito baixas. A razão é que as forças policiais, os hospitais e os tribunais não são nada equitativos com as mulheres e atuam com um evidente corte de gênero.
Lembremos que este baixíssimo porcentagem de condenados (26%) é naqueles casos nos quais se apresenta uma “primeira denuncia de informação” (FIR). O estupro é o delito que menos se denuncia: os estudos indicam que por cada caso denunciado de estupro, mais de 50 não o são. Em centenas de casos, a polícia simplesmente se negou a redatar um FIR ou pressionou a denunciante para que retirasse sua denúncia. Quando se demora dias de luta para conseguir um FIR, pode-se imaginar que não há a menor urgência na hora de recolher provas forenses.
O exame médico no hospital é outra prova dura. É comum que os médicos realizem a “prova dos dois dedos”: a inserção de dois dedos na vagina da mulher para estabelecer se está ou não está “habituada à atividade sexual”. Apesar da condenação do Supremo Tribunal desta prática, sublinhando que a atividade sexual anterior da vítima é irrelevante, a “prova” continua sendo admitida nos tribunais ordinários.
Os procedimentos judiciais duram anos, o que permite aos acusados de estupro exercer todo tipo de pressão sobre a denunciante e as testemunhas. Este longo calvário acaba por esgotar a demandante, frequentemente levando-a a reconhecer sua derrota. E, caso chegue a julgamento, a denunciante é submetida a todo tipo de perguntas humilhantes em público.
Sabe-se que os tribunais ditaram todo tipo de sentenças incompletas e parciais em casos de estupro. Inclusive, se o juiz simpatiza com a vítima e é sensível, a má qualidade do trabalho de investigação da polícia e a desídia da promotoria se combinam para evitar uma condenação.
O inimigo íntimo
Em meio à indignação nacional contra o estupro, é muito fácil esquecer que os estupradores não são uma “espécie exótica” em nossa sociedade, que podem ser exterminados. Os estupradores não são sempre estranhos sem rosto: na maioria dos casos, em 90% de fato, são os pais, irmãos, tios e vizinhos da vítima: gente conhecida, de confiança e a qual se espera que a vítima respeite e obedeça.
Segundo as estatísticas do NCRB de 2011, “os estupradores eram conhecidos pelas vítimas em 22.549 casos (94,2%) [de todos os casos denunciados na Índia em 2011]” e “os pais/familiares próximos estiveram envolvidos em 1,2% (267 de 22.549) destes casos, os vizinhos em 34,7% (7835 de 22.549 casos) e familiares afastados em 6,9% (1560 de 22.549) dos casos”.
Em outras palavras, os estupradores não estão claramente separados do resto da sociedade. Os estupradores não nasceram assim. São produzidos em uma sociedade que degrada e subordina as mulheres.
O mecanismo preventivo mais importante contra a violência sexual e outras formas de violência contra a mulher – os “crimes de honra”, o aborto seletivo por sexo, a violência doméstica e por causa do dote, o assédio sexual -, é o que o movimento de mulheres está pondo em prática: combater as atitudes patriarcais e a subordinação das mulheres; afirmar a cidadania da mulher e sua liberdade plena, exigir a plena igualdade da mulher. O problema é que os governos, os partidos políticos dominantes e a maquinaria estatal, continuam sendo hostis à luta dos movimentos de mulheres. Em seu lugar, tomam partido sempre e em cada ocasião pelas forças patriarcais.
Não podemos permitir que os perpetradores da violência sexual continuem sem temer ser castigados!
Necessitamos adotar medidas imediatas.
Exijamos mudanças em todos os níveis do sistema:
• Leis a favor das mulheres, castigos rápidos e efetivos: que se celebre já uma sessão especial do Parlamento para promulgar leis integrais contra o assalto sexual (incluídas disposições sobre o estupro marital e o estupro pelas forças de segurança), o assédio sexual e os crimes de “honra” em consulta com o movimento de mulheres.
• Poder Judicial: processos rápidos para todos os casos de violência sexual (assédio, não só a violação sexual, com sentenças ditadas em três meses). Todo juiz que tenha feito comentários ou ditado sentenças que justifiquem violência contra as mulheres e contra a igualdade de gênero, deve ser afastado.
• Polícia: cursos de formação sobre gênero em todas as delegacias de polícia, incluindo a instrução de procedimento e capacitação para fazer frente às queixas de estupro. Infraestrutura adequada e equipes de investigação de estupros disponíveis em todas as delegacias de polícia. Medidas disciplinares, incluindo o afastamento, em caso de não admissão de denúncias de assédio sexual/estupro.
• Hospitais: salas separadas para a atenção médica e psicológica às vítimas de estupro e infraestrutura adequada para o desenvolvimento das investigações forenses nos hospitais.
• Pôr fim à cultura de justificativa da violência de gênero: tolerância zero a toda justificativa de violência sexual, crimes de “honra” e violência doméstica. Os funcionários públicos, incluídos representantes eleitos, policiais ou juízes que culpem a vítima devem ser afastados.
• Apoio: apoio social, assistência médica, jurídica, psicológica e econômica – à custa do governo – para as vítimas de estupro.
• Prevenção e educação: a igualdade de gênero deve ser parte essencial do plano de estudos, que se elaborará em consulta nacional com as ativistas do movimento de mulheres. O objetivo deve ser questionar as atitudes patriarcais, a misoginia e a hostilidade à liberdade e aos direitos das mulheres, frontalmente, sem contemplações.
Quando a denegação da justiça em casos de violência sexual é a norma e não uma aberração, não é de estranhar que algumas mulheres valentes tenham sido levadas a atos desesperados para escapar da violência. Kiranjit Ahluwalia, uma emigrante índia na Grã Bretanha, queimou seu marido, que a maltratava habitualmente. Há alguns anos, um grupo de mulheres das favelas de Nagpur matou um estuprador em série no próprio tribunal. Uma professora de escola em Bihar, Rupam Pathak, apunhalou até a morte um deputado do BJP porque a polícia não fez nada contra ele apesar de haver sido denunciado por estupro.
É irônico que a dirigente do BJP Smriti Iraní declarasse que mataria a tiros os estupradores sem se importar com a lei quando, ao mesmo tempo, os dirigentes de seu próprio partido acusavam Rupan de imoral e que, graças ao governo de coalizão em Bihar, do qual participam, Rupan tenha sido condenada a cadeia perpétua em um julgamento rápido, enquanto sua denuncia por estupro ainda está sendo investigada.
Em uma situação na qual o principal problema é que os estupradores não temem o castigo por umas taxas vergonhosamente baixas de condenação, é pouco provável que a pena de morte por estupro tivesse o menor poder de dissuasão.
O estupro é a forma patriarcal de castigar as mulheres por ser o que são, por exigir igualdade e liberdade e a maneira de reafirmar a dominação masculina. Os estupradores não “desejam” as mulheres, odeiam e temem a liberdade das mulheres.
Quando as pessoas saem às ruas exigindo justiça para as vítimas de violência sexual, gritemos nossas consignas: defendamos o direito das mulheres à liberdade sem medo! Castigo rápido e eficaz aos estupradores! Lutemos e ganhemos igualdade e dignidade para as mulheres!
Pós-data
Não estou, em absoluto, de acordo com Arundhati Roy que acredita que estes protestos irromperam porque a vítima era de classe média. As mulheres de classe média tampouco costumam ter este tipo de solidariedade! Mais do que outras, são elas as acusadas de ser vítimas “ilegítimas” por beber, fumar, vestir sexy, etc.
Se uma mulher de classe média, na capital do país, pode ser vítima de uma violência tão horrorosa, quê pode acontecer às mulheres das castas oprimidas, a classe operária, as minorias religiosas, as nacionalidades oprimidas, ou as adivasi (aborígenes), que são ainda mais impotentes e enfrentam a violência de gênero? Ao nos opormos à hierarquia da violência, não devemos assumir que estamos de acordo com uma hierarquia inversa, que o estupro de uma mulher de classe é “menos” estupro!
Não há razão alguma para que esta solidariedade que surgiu não se estenda às dalits, às minorias e às mulheres adivasi. Minha experiência é que, quando me referi a Soni Sori e Nilofer Aasiya nas manifestações houve gritos de “vergonha!” de milhares de pessoas…
Com efeito, existe uma campanha (principalmente do governo de Délhi, da polícia e do Times of India contra os trabalhadores emigrantes e os habitantes das periferias). Mas por que supor (como Arundhati parece fazer) que todos os manifestantes nas ruas acusavam os pobres?
