Quando o politicamente correto vira resposta para tudo, ou, papo reto com a Marie Claire

Racismo, homofobia, machismo. A semana para quem faz o debate sobre direitos humanos está bem pesada, seja por conta do impasse no Congresso Nacional sobre permanência ou não do Marco Feliciano e do PSC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos deputados, seja por conta do trote racista na faculdade de direito da UFMG ou o caso de agressão de uma menina negra no DF. Não tá fácil para ninguém e mais, não há resposta contundente do governo federal e estaduais para enfrentarem este problemas estruturantes de uma sociedade desigual e opressora.

No bojo deste kit-opressão desta semana uma representação feita no desfile de Ronaldo Fraga durante a SPFW também chamou a atenção. O estilista compôs o look de suas modelos usando como adorno uma espécie de perucas feitas com palha de aço.

A arte deve ser livre, como advogaram os dois homens da moda utilizando outras palavras, como a justificar a escolha da palha de aço para representar os cabelos das mulheres negras, talvez, numa intenção (infeliz) de subverter um símbolo de opressão. O caso é que, embora falemos de arte (guardadas as controvérsias, pois há estilistas respeitáveis que não consideram a moda uma manifestação de arte), ensina a política que são as pessoas oprimidas as que escolhem símbolos opressores que em dadas situações são subvertidos e/ ou re-significados. E não se trata aqui de acusar gratuitamente ao Ronaldo e ao Marcos como opressores, mas, concordamos que eles não são os oprimidos da história. Certo? E nenhum dos dois tem autoridade ou legitimidade para arvorar-se a revisor deste sustentáculo de opressão das mulheres negras durante sucessivas gerações, escudando-se na frase: “o suposto cabelo ruim é na verdade uma escultura em potencial.” (SILVA, Cidinha. Ao amigo Ronaldo Fraga)

Não, este post não é para ficar esmiuçando do por que a “homenagem” na verdade é reafirmação de um status quo social racista e reverbera apenas isso, mesmo que não seja a intenção do estilista. Até por que ideologia é combatida com ideologia e não há hoje combate ideológico efetivo no Brasil contra o racismo, machismo e homofobia, até por que as políticas públicas dos governos federal e estaduais de combate a opressão são muito para “inglês ver”. Este post é uma resposta na verdade a Marie Claire e seu lamentável editorial colocando questionamentos as críticas feitas por ativistas do movimento negro e de direitos humanos a escolha malfadada de Ronaldo Fraga. Até por que a desculpa do politicamente correto hoje serve para tudo, até para justificar piada sobre estupro.

A palha de aço na cabeça nada mais foi do que um recurso estético, uma licença poética, um apelo estilístico. Os detradores de Ronaldo Fraga, provavelmente, não entendem nem de arte e nem de negros. Acusá-lo de racista seria o mesmo que dizer que Tarsila do Amaral é jocosa em seu “Abaporu”, ao retratar o povo brasileiro em linhas modernistas. E achar que a defesa dos negros e de seus direitos se dá em uma arena histriônica, em um compêndio de acusações e ofensas desprovidas de ligações com a realidade é no mínimo ingenuidade, senão má-fé. As arenas de debate estão postas: o Congresso Nacional discute morosamente a criação de cotas para negros em faculdades e no mercado de trabalho.

Será que esses que se levantam para apontar o dedo a Ronaldo já se mobilizaram para ajudar a sociedade a garantir os direitos dos negros? É irônico que não tenham produzido contra o deputado Marcos Feliciano (atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara), abertamente racista, a mesma enxurrada cibernética de críticas que destinaram ao estilista brasileiro. (“Meu desfile foi capturado pelo ‘politicamente correto’”, afirma estilista Ronaldo)

Se a publicação fosse atenta teria percebido que nesta semana casos de racismo foram recorrentes e ganharam a mídia de forma abrupta: trote na UFMG, garota negra espancada, secretário de segurança pública de São Paulo se negando a debater com o movimento negro os homicídios existentes na periferia da cidade, a batalha contra a falsa política de inclusão do governo tucano. Tem muita coisa eclodindo dentro do debate dos direitos humanos no Brasil, mas me parece que a Marie Claire apenas se arvora nestes acontecimentos para dizer: vocês não tem coisa mais importante para fazer?

A resposta é: Temos, temos por que lutamos cotidianamente para implementação de políticas públicas reais que assegurem a vida de mulheres, LGBTs e negros no país. Estamos exaustivamente gritando que somos nós que morremos com a política de segurança pública militarizada no Brasil. São nossos filhos que morrem, que são espancados pela polícia. Somos nós que morremos por abortos ilegais e inseguros enquanto a tuas leitoras podem fazer abortos seguros em clínicas e hospitais da elite.

Antes de tudo, preciso explicar que a blackface é tudo menos uma piada inocente que acontece nos sábados à noite na televisão e no teatro (Tiago Abravanel se pinta de negro para interpretar Tim Maia). É um instrumento racista clássico que se iniciou no teatro estadunidense quando atores brancos pintavam seus rostos de preto para criar retratos estereotipados de pessoas negras, contribuindo para a disseminação e decantação do racismo. (Sobre a caloura Xica da Silva, nota sobre o trote na UFMG)

Porém, é importante lembrar que para nós nada é menor. Discutimos a política educacional e a não inclusão real da disciplina que ensina história e cultura africana nas escolas e que já é prevista em lei. A implementação de reformas trabalhistas que vão precarizar os nossos trabalhos, pois nossa cor e gênero nos relegam aos piores postos de trabalho e mais a ridicularização constante que sofremos por conta da nossa aparência. Somos exóticas, somos as diferentes, somos o fora do padrão. Mas atentem: a minha beleza não tem padrão.

As críticas sofridas por Ronaldo Fraga não foram feitas de forma leviana, muito menos por pessoas e movimentos que não discutem o cotidiano das mulheres negras, LGBTs e homens negros no país. Na verdade leviano é não se atentar para a conjuntura política colocada no país. Nós estamos em luta cotidiana, nós gritamos todos os dias e não somos ouvidos pelo Estado ou por vocês, pois simplesmente vocês não percebem que o status quo arduamente apresentado na sociedade só ajuda a consolidar a nossa opressão.

“Esse post faz parte da BLOGAGEM COLETIVA PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, uma iniciativa BLOGUEIRAS NEGRAS.”

Nota de repúdio ao trote racista e sexista na faculdade de direito da UFMG

A humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar ‘Humanidade’, relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo,  não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano,  são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores;  os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos);  procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.716/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei  9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.716/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O  que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando o espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara ‘Democrático de Direito’; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês podem ler aqui: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2013/03/18/trote-com-saudacao-nazista-provoca-acusacoes-de-racismo-na-ufmg.jhtm

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das ‘provas’ era algo cometer assédio sexual.

http://www.feministacansada.com/post/44492821098

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,gincana-da-poli-incentiva–machismo-e-revolta-estudantes-,1004392,0.htm

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos) , agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/3104-grupo-protesta-contra-trote-machista-e-e-agredido-na-usp-sao-carlos

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada ‘Ética’), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito ‘Direitos Humanos’.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres;  nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência;  que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e  exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal ‘brincadeira’repulsiva, lembramos:

‘Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus’  -
Onde não existe justiça não pode haver direito

Assinam o presente,

Comprovação de virgindade, exames ginecológicos e de próstata para ser policial civil

Não é raro nos depararmos com vagas de emprego onde uma lista de requisitos baseados em preconceitos são apresentadas. Porém em janeiro deste ano o Governo baiano lançou edital de abertura de concurso público para a polícia civil no qual uma das exigências para as candidatas mulheres era a apresentação de avaliação ginecológica detalhada.

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu. (Concurso da Polícia na Bahia pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade)

A primeira pergunta que me veio a cabeça quando li sobre o caso foi: Como é que uma DST impediria a mulher de escrever, investigar ou lidar com policiais?

Ora, modificação na flora vaginal de uma mulher não atingiria em nada a produtividade nas funções ali descritas no edital. Fora que é uma boa forma também de excluir do processo mulheres e homens trans.

Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem.

E foi justamente o Estado, responsável em promover esta dignidade, que atuou desrespeitando o mínimo existencial para as candidatas inscritas no Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95. (OAB-BA. Manifestação de Repúdio)

Há de se destacar uma outra questão, estamos falando de um estado governado por um dito setor progressista da sociedade brasileira. A Bahia não é governada pelo DEM, PSDB ou PMDB, a Bahia é governada pelo PT e tem entre seu corpo executivo uma Secretaria de Políticas para Mulheres. Ou seja, numa primeira análise um concurso público estadual com este tipo de exigência médica e discriminação não teria espaço.

Os itens ali exigidos no edital não constrangiam apenas as mulheres cis, mas também pessoas trans em geral, pois além dos exames ginecológicos era exigido para homens com mais de 45 anos apresentar PSA (vulgo exame de próstata) e numa sociedade completamente conservadora como a nossa isso abre sim processo de constrangimento a todos os envolvidos, além de ajudar também na discriminação contra pessoas trans.

Não acho que mulheres (cis ou trans) ou homens (cis ou trans) devam se submeter ao constrangimento de apresentar exames ginecológicos e urológicos quando disputam uma vaga de emprego, principalmente quando é fruto de concurso público. Ainda mais se formos levar em conta a sociedade conservadora submersa em tabus idiotas como o lidar com a sexualidade. O governo baiano foi completamente infeliz e demorou para poder modificar

O mínimo foi feito pelo governador Jaques Wagner, veio a público dizendo que iria suspender os itens do edital que provocam constrangimento as mulheres, porém não falou nada sobre possíveis constrangimentos a pessoas trans. Porém é de se pensar, como um edital com requerendo exames ginecológicos ou comprovação de virgindade passa pelo corpo administrativo de um governo “progressista”?

Acho importante localizarmos também que a questão não é apenas a mudança no edital, mas também a perspectiva que vem se consolidando junto a sociedade sobre a equidade de gênero. Primeiro por que o governo da Bahia eve desculpas não apenas a nós mulheres cis, mas também a mulheres e homens trans que também seriam constrangidos por estes itens no edital baiano. Segundo por que mostra o quanto a velha concepção política de que os debates não são transversais ainda é muito arraigado, mesmo quando falamos de setores políticos que historicamente eram referência nas lutas feministas, LGBTs e antirracistas.

O edital era de janeiro, a retificação aparece agora em março. Após vir a público via mídia e posicionamentos da OAB-BA. Mas quantos editais públicos passam despercebidos? Quantos reverberam o cissexismo e o machismo?

O caso baiano apenas vem para alertar, suscitar debates e apontar que as vezes as velhas concepções políticas apenas nos legam derrotas e guetização dos debates.

Diante do trono vemos a saída organizativa do conservadorismo, qual a resposta feminista para isso?

Faz um ano que eu gostaria de falar sobre o assunto, falar sobre a necessidade organizativa das feministas revolucionárias se organizarem para disputar ideologicamente a sociedade, reorganizar o programa e compreender a urgência de um projeto para emancipação das mulheres que vise a disputa de poder, seja nas organizações políticas, seja no cotidiano da nossa vida. Sem a disputa de poder nos movimento sociais, sem a organização das mulheres em seus territórios, espaços de trabalho, estudo e afins simplesmente abrimos mais espaço para que o machismo e o patriarcado recrudesçam sua força junto a sociedade.

Falamos muito de onda, avanço, recrudescimento e qualquer outra palavra que se remeta ao aumento do conservadorismo do país, mas nossa análise acaba por aí, até por que compreender que há atores organizando a vida política da sociedade e disputando-a ideologicamente, mantendo o status quo cotidianamente resvala em pensar quais pontos do projeto político para emancipação da classe trabalhadora nós estamos dispostos a abrir mão.

Muito bem, não existe revolução socialista se não houver mulher, LGBT e negrxs na sua base e na sua direção. Digo isso por que quando vamos analisar a morfologia da classe trabalhadora vamos ver que é composta justamente por estes setores, e são estes setores os mais expropriados em nossa sociedade. Como já dizia Marx: As mulheres são proletariado do proletariado. Porém as mulheres trans e negras são mais párias do que as outras. É um engano pensar que não há perspectiva de organização das mulheres no país hoje, existe, e não é na sua grande maioria uma perspectiva socialista e feminista, mas sim uma perspectiva de organização que visa manter o status quo, visa manter o machismo e a divisão sexual do trabalho. Sem dar conta das contradições que o próprio capital coloca para nós.

Nós cremos numa nova revolução feminina, uma revolução silenciosa que vai mudando o modo de pensar e de agir. Mulheres curadas na alma e que são instrumento de cura para a sua casa, para igreja e para a nação. Mulheres que não querem tomar e assumir o lugar dos homens, mas querem levantá-los para que eles assuma o seu próprio lugar. Mulheres cansadas dos fardos pesados que a revolução feminista nos fez carregar. Mulheres que não vão as ruas queimar seus sutiãs exigindo liberdade, mas que vão conquistar o seu espaço através de um espírito dócil, excelente e de oração. (VALADÃO, Ana Paula. II Congresso de Mulheres Diante do Trono)

Existe perspectiva de organização de massas no Brasil hoje e é uma perspectiva que desfia a concepção de um estado laico, de um estado para todxs e disputa a classe trabalhadora organizando-a de uma forma que já fomos capazes de organizar. Não a toa temos durante os pleitos eleitorais e discussões de votações congressuais de temas prementes aos direitos das mulheres, LGBTs e negrxs uma resistência grande da chamada bancada da fé e ao mesmo tempo uma negociação prioritária com estes setores por parte daqueles que querem gerir o estado burguês e não superá-lo, que abandonaram um projeto de poder d mudança, para apenas gerir o capital.

As igrejas já fazem suas ações sociais independentemente das ações do Governo. Elas são responsáveis por uma grande e invisível rede social, isso é louvável e traz em si a necessidade da mão amiga do Estado, dando sua contrapartida, tanto em termos de facilitação do acesso às políticas públicas, como em termos de organização de um diálogo constante com o Governo. Compromisso este que assumo em meu eventual governo. Quero construir esse diálogo com as intenções que tem sido os grandes amortecedores do sofrimento humano. Entendo seu valor, sua luta e seu trabalho impulsionado pela missão do evangelho. (ROUSSEFF, Dilma. Carta ao povo de deus)

Não é qualquer coisa quando a Rede Globo investe para reunir todas as principais cantoras do mundo evangélico em um festival durante o sábado de tarde. É por que sabe-se o poder de organização existente neste espaço e faz parte dos debates políticos e organizacionais a serem feitos o que significou a derrota das CEBs e dos núcleos de base do PT nos anos 80 e a contribuição histórica que estas derrotas legaram ao atual estágio da disputa ideológica e de classe que hoje vivemos. Pois não existe lugar vago na política, se não se organiza a classe para um projeto de disputa de poder ela não fica desorganizada e hoje a sua maioria é organizada por um projeto reacionário que visa manter uma lógica familiar heteronormativa, patriarcal e racista, sem pudor algum.

Fazendo propaganda ideológica para as massas dizendo que o feminismo apenas colocou um sofrimento as mulheres, sem lembrar que os lugares públicos que hoje estas mulheres ocupam são vitórias também de uma perspectiva mais liberal do feminismo, onde apenas o ocupar os espaços existentes na sociedade, sem um projeto de mudança real é válido. Haver pastoras, pregadoras é uma vitória feminista liberal e elas utilizam esta vitória do feminismo liberal para reconstruir a hegemonia do machismo e patriarcado na sociedade.

A existência de espaços de organização das mulheres como o Congresso de Mulheres Diante do Trono só demonstra a necessidade de se retomar uma discussão de projeto de poder para o movimento feminista, onde as nossas pautas não sejam vistas como anexos, mas sim como cerne fundante de um projeto de mudança social. Onde nossas companheiras e companheiros não abram mão de nossas pautas e tentem minimizar relegar ao esquecimento nossas reivindicações por conta de uma perigo que já atingiu a base de sustentação de um governo pretensamente progressista.

Ouvir que a revolução feminista em nada emancipou as mulheres é um sintoma de que as estratégias do movimento de mulheres organizado precisa pensar seriamente num projeto de disputa de poder junto a sociedade e aos movimentos sociais sem capitular aos discursos fáceis e aos atalhos e mais, a compreensão de que este projeto deve compor um projeto de sociedade completo, pois o que fazem espaços de auto-organização conservadores é justamente manter o patriarcado, homofobia, racismo e capitalismo e não pensar estas questões de forma concomitante e deixar brechas para a manutenção de todas as opressões, pois estas lutas são estratégicas e devem ser levadas em conjunto.

Resposta a organização que reforça o conservadorismo por um lado é a organização e disputa ideológica cotidiana do outro, sem medo de perder base, mas para que realmente possamos avançar junto a base de forma concreta e ideológica, para não mais ficarmos reféns dos estratagemas do menos pior e da conciliação ideológica daqueles que visam manter a nós oprimidxs.