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Nota de repúdio ao trote racista e sexista na faculdade de direito da UFMG

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A humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar ‘Humanidade’, relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo,  não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano,  são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores;  os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos);  procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.716/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei  9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.716/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O  que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando o espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara ‘Democrático de Direito’; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês podem ler aqui: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2013/03/18/trote-com-saudacao-nazista-provoca-acusacoes-de-racismo-na-ufmg.jhtm

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das ‘provas’ era algo cometer assédio sexual.

http://www.feministacansada.com/post/44492821098

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,gincana-da-poli-incentiva–machismo-e-revolta-estudantes-,1004392,0.htm

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos) , agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/3104-grupo-protesta-contra-trote-machista-e-e-agredido-na-usp-sao-carlos

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada ‘Ética’), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito ‘Direitos Humanos’.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres;  nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência;  que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e  exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal ‘brincadeira’repulsiva, lembramos:

‘Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus’  -
Onde não existe justiça não pode haver direito

Assinam o presente,

Comprovação de virgindade, exames ginecológicos e de próstata para ser policial civil

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Não é raro nos depararmos com vagas de emprego onde uma lista de requisitos baseados em preconceitos são apresentadas. Porém em janeiro deste ano o Governo baiano lançou edital de abertura de concurso público para a polícia civil no qual uma das exigências para as candidatas mulheres era a apresentação de avaliação ginecológica detalhada.

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu. (Concurso da Polícia na Bahia pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade)

A primeira pergunta que me veio a cabeça quando li sobre o caso foi: Como é que uma DST impediria a mulher de escrever, investigar ou lidar com policiais?

Ora, modificação na flora vaginal de uma mulher não atingiria em nada a produtividade nas funções ali descritas no edital. Fora que é uma boa forma também de excluir do processo mulheres e homens trans.

Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem.

E foi justamente o Estado, responsável em promover esta dignidade, que atuou desrespeitando o mínimo existencial para as candidatas inscritas no Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95. (OAB-BA. Manifestação de Repúdio)

Há de se destacar uma outra questão, estamos falando de um estado governado por um dito setor progressista da sociedade brasileira. A Bahia não é governada pelo DEM, PSDB ou PMDB, a Bahia é governada pelo PT e tem entre seu corpo executivo uma Secretaria de Políticas para Mulheres. Ou seja, numa primeira análise um concurso público estadual com este tipo de exigência médica e discriminação não teria espaço.

Os itens ali exigidos no edital não constrangiam apenas as mulheres cis, mas também pessoas trans em geral, pois além dos exames ginecológicos era exigido para homens com mais de 45 anos apresentar PSA (vulgo exame de próstata) e numa sociedade completamente conservadora como a nossa isso abre sim processo de constrangimento a todos os envolvidos, além de ajudar também na discriminação contra pessoas trans.

Não acho que mulheres (cis ou trans) ou homens (cis ou trans) devam se submeter ao constrangimento de apresentar exames ginecológicos e urológicos quando disputam uma vaga de emprego, principalmente quando é fruto de concurso público. Ainda mais se formos levar em conta a sociedade conservadora submersa em tabus idiotas como o lidar com a sexualidade. O governo baiano foi completamente infeliz e demorou para poder modificar

O mínimo foi feito pelo governador Jaques Wagner, veio a público dizendo que iria suspender os itens do edital que provocam constrangimento as mulheres, porém não falou nada sobre possíveis constrangimentos a pessoas trans. Porém é de se pensar, como um edital com requerendo exames ginecológicos ou comprovação de virgindade passa pelo corpo administrativo de um governo “progressista”?

Acho importante localizarmos também que a questão não é apenas a mudança no edital, mas também a perspectiva que vem se consolidando junto a sociedade sobre a equidade de gênero. Primeiro por que o governo da Bahia eve desculpas não apenas a nós mulheres cis, mas também a mulheres e homens trans que também seriam constrangidos por estes itens no edital baiano. Segundo por que mostra o quanto a velha concepção política de que os debates não são transversais ainda é muito arraigado, mesmo quando falamos de setores políticos que historicamente eram referência nas lutas feministas, LGBTs e antirracistas.

O edital era de janeiro, a retificação aparece agora em março. Após vir a público via mídia e posicionamentos da OAB-BA. Mas quantos editais públicos passam despercebidos? Quantos reverberam o cissexismo e o machismo?

O caso baiano apenas vem para alertar, suscitar debates e apontar que as vezes as velhas concepções políticas apenas nos legam derrotas e guetização dos debates.

É preciso enfrentar o racismo para realmente proteger filhxs de casamentos interraciais

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Ainda de férias na terrinha, me deparando com algumas coisas que não fazem sentido algum para mim e estudando pra enterder melhor o que não faz sentido em Belém. Porém em meio as férias me deparei hoje com um texto do Bispo Edir Macedo sobre casamento intergeracional e interracial. A máxima do texto não é a de combater o preconceito geracional ou racial, mas na verdade prevenir que ele não aconteça, ou seja, aconselhar aos homens que não se casem com mulheres mais velhas ou de raça diferente da sua para que a família não sofra com o preconceito encontrado dentro da IURD ou da sociedade em geral.

Além do pesado conteúdo racista, ao colocar que os homens da IURD deveriam pensar duas vezes antes de casar com mulheres de raça diferente da sua, o texto do principal líder religioso da Universal do Reino de Deus ainda é deveras machista, pois ainda coloca a culpa do adultério nas mulheres que envelhecem mais rápido do que os homens, o fato de que um homem mais velho se casar com uma mulher mais nova não ser problema, além de colocar todo o peso da decisão de se casar ou não sobre o ombro masculino, deixando de aldo os anseios das mulheres… Porém o mais gritante é a questão racial no texto.

Ora, a reivindicação do casamento interracial foi pauta importante para a luta do movimento negro e antirracista pelo mundo, até pouco tempo negrxs e brancxs não podiam se casar pois estariam comentendo um crime junto a lei de diversos países. A máxima propagada no texto do líder da IURD é a de que o racismo existe no mundo, xs filhxs de casis interraciais sofrerão com o preconceito, logo não devemos combater o racismo no mundo, mas refletir se as pessoas devem casar e ter filhxs com gente de raça diferente por causa da missão maior da igreja, ou seja, não vamos combater o racismo, o aceitem e casem com gente que tem a mesma raça que você, igual era durante os processos segregacionistas no mundo.

Podemos questionar a instituição casamento da forma apresentada aí na sociedade para constituição de núcleos sociais e afins, talvez seja por este motivo que qualquer argumentação que visse restringir as formas de relacionamento, seja pela monogamia, heterossexualidade e agora este debate sobre casamento interracial e intergeracional.

Porém não é a primeira vez que aparece conselhos para se ter cautela com o casamento interracial em pregações protestantes e afins, a profetisa adventista Ellen White, lá nos idos do século XIX nos EUA, sempre numa perspectiva de não se questionar o status quo, de manter como as coisas estão sem questionamentos e nem enfrentamentos para mudar a sociedade.

Somos uma irmandade. Não importa qual o ganho ou a perda, temos de agir nobre e corajosamente à vista de Deus e de nosso Salvador. Que nós, como cristãos que aceitam o princípio de que todas as pessoas, brancas e negras, são livres e iguais, adotemos este princípio, e não sejamos covardes em face do mundo, e em face dos seres celestiais. Devemos tratar as pessoas não-brancas com o mesmíssimo respeito com que tratamos as brancas. E podemos agora, por preceito e pelo exemplo, ganhar outros para o mesmo procedimento.

Mas há uma objeção ao casamento de brancos com negros. Todos devem considerar que não têm o direito de trazer a sua prole aquilo que a coloca em desvantagem; não têm o direito de lhe dar como patrimônio hereditário uma condição que os sujeitaria a uma vida de humilhação. Os filhos desses casamentos mistos têm um sentimento de amargura para com os pais que lhes deram essa herança para toda a vida. Por essa razão, caso não houvesse outras, não deveria haver casamentos entre brancos e negros. (WHITE, Ellen. Manuscrito 7, 1986. Ellen White e os Conselhos contra o Casamento inter-racial)

Tais argumento tanto hoje em dia quanto nos séculos passados só ajudam a manter o status quo racista da nossa sociedade, sem colocar parâmetros de que o considerado diferente deve ser tratado igual e não deve ser excluído desta forma. A preocupação com as crianças advindas de casamentos interracias só existe por que existe racismo e não é fingindo que este racismo não existe que o preconceito acaba, é confrontando, é mostrando as incoerências e as diferenças de tratamento entre homens e mulheres, negrxs e brancxs, heteros e LGBTs que combatemos o preconceito, pois opressão deve ser combatida em todos os ambitos.

Precisamos cada vez mais de Mildreds e menos de Edirs. Pois é visível o quanto o recrudescimento conservador não só no Brasil, mas no mundo tem avançado até mesmo por cima dos direitos que já conquistamos, tentando dar uma maquiagem nova a argumentos velhos e recalcados que só escondem embaixo de palavras bonitas o racismo, machismo e homofobia. Atacando assim diretamente tantos acumulos sobre direitos humanos que temos obtido através das décadas com muita luta.

Marcha das Vadias e a feiura de assumir lados e ideologias

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Como é de costume continuo corrida com a vida por aqui, mas não tinha como não parar e escrever sobre a Marcha das Vadias que rolará amanhã em diversas cidades brasileiras, igual ao ano passado o debate se este espaço é ou não um espaço em que as feministas devam estar, ou se é parte ou não do movimento feminista retornou durante a organização da manifestação.

Muito bem, há feministas no mundo todo que acham que este espaço da Marcha das Vadias não é um espaço feminista. Eu não me enquadro neste perfil, na verdade acredito na apropriação de qualquer espaço que debate violência machista e acho que se apropriar de espaços como este é fundamental, ainda mais, é um desafio para o movimento feminista no mundo todo. Tenho pensado tanto nisso que até minhas avaliações sobre o Femen tem mudado brutalmente, mas isso é tema para outro post.

O processo de culpabilização das vítimas de violência sexual, no Brasil e no mundo, acaba por se basear mais ou menos por causa do papel atribuído aos diferentes gêneros em uma sociedade patriarcal e machista. Ou seja, quando o gênero feminino se retira do seu lugar natural e se coloca em outro acaba por ser reprimido violentamente.

Ora, o que mais subverte a lógica dos papéis construídos socialmente para nós do que  se colocar na rua? Nosso papel é o do lugar privado, se não estamos ali então devemos ser punidas por tal e é óbvio que a justificativa recaí sobre o fato de estarmos vestidas desta ou daquela maneira. Mas no fundo é por que historicamente e socialmente o espaço público da sociedade foi construído para ser ocupado pelos homens. É o lugar “natural” deles e quando nos colocamos neste lugar é preciso que sejamos punidas e esta punição se manifesta em forma de todos os tipos de violência.

É por este motivo que não há como uma Marcha das Vadias não ser feminista, porque questiona o status quo posto na sociedade para homens e mulheres, justamente por questionar o papel social construído para os gêneros durante os séculos.

Porém, em um país onde 10 mulheres morrem por dia, onde no início do governo da primeira mulher presidente corta-se a verba do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra Mulher em 23% do já combalido orçamento destinado a este programa, não é importante a iniciativa de mulheres irem para as ruas pautar a discussão de violência sexual? Só se faz disputa de hegemonia dispuando a hegemonia, pois não há lugar vago na política, se não houver setores no SlutWalk brasileiro dispostos a pautar o debate sobre violência machista e mercantilização do corpo da mulher e das relações sociais com propriedade é óbvio que a ideologia prenominante será a do senso comum, sem aprofundar a discussão e afins. (FRANCA, Luka. SlutWalk e os desafios do feminismo no Brasil)

Porém esta negação de ideologias não é só com o feminismo, mas também sobre qualquer outra ideologia que tenha claramente programa para modificar o status quo social armado há séculos. É feio assumir qualquer lado que for, seja quando se trata da luta das mulheres contra a violência machista, seja quando se trata dxs trabalhadorxs do metrô ao entrarem em greve. É feio questionar a sociedade, ter lado, querer saber de política e ter ideologia, foi este o legado nos dado dos anos 90 até agora.

O problema manifestado por haver feministas organizando a Marcha das Vadias é o mesmo de se ter sindicalistas apoiando uma luta do movimento popular, perdemos o pé da política, da discussão de qual projeto de sociedade nós queremos e como não se quer mudar o projeto de sociedade – mesmo que ele exproprie homens e mulheres e violente brutalmente o gênero feminino – nós negamos ideologicamente quem quer fazê-lo, mesmo usando os mesmos argumentos feministas para explicar o motivo de se manifestar contra a violência sexual.

Quem fica em cima do muro nada mais faz do que conservar o status quo, ou seja, a expropriação dxs trabalhadorxs e a violência machista.

Deixar escancarado qual projeto tu defendes para uma sociedade é fundamental, pelo menos para mim o é. Quando falamos de violência machista lembramos dos casos de estupro no metrô paulistano ano passado, da continua violência que trans e travestis sofrem apenas por se colocarem na sociedade no lugar de um gênero menor (vamos combinar, né? Gênero feminino na sociedade é um gênero menor) e das mulheres negras que historicamente são violentadas dia após dia e ainda tem negado por certos Demóstenes Torres insistem em dizer que no Brasil a miscigenação foi feita consensualmente por sinhozinhos e escravas.

Violência machista tem sido tema recorrente de piadas e vem gerado a revolta não apenas do movimento feminista, mas de mulheres que não se reconhecem feministas, homens, LGBTs e tantos outros setores oprimidos nesta sociedade machista, racista e homofóbica. Parte considerável dos problemas incitados nos programas de televisão, principalmente referentes a violência machista poderiam ser resolvidos pelos nossos governos, há anos é denunciado a falta de capacitação de profissionais para acolher mulheres em situação de violência, da falta de investimento do poder público na articulação de uma rede efetiva de combate à violência contra mulher. Isso combate diretamente e concretamente a violência machista, para além do necessário enfrentamento simbólico aos que acham engraçadinho perpetuar a violência contra mulher em piadinhas. (FRANCA, Luka. A misoginia do governo paulistano e sua representação no Zorra Total)

Pautar isso em todos os espaços de rua que existem, localizar concretamente onde está a violência machista para além dos simbolismos é fundamental, pois é preciso apontar quem é o responsável por implementar políticas que combatam substantivamente esta violência. Não localizar estes debates na ideologia e na ação política concreta de nada adianta, não ajuda a mudar estruturas, fica só no chororô individualista.

A violência que as mulheres (negras, trans, travestis, trabalhadoras) sofrem diariamente é advinda do machismo e do racismo também. Localizar isso não quer dizer que todos os homens são maus, ou todos os brancos são maus. Mas que há uma construção social onde há privilegiados por serem do gênero masculino ou por serem brancos, é construção social e na média das pesquisas quem é mais expropriado são as mulheres negras, trans e travestis.

Em 2010 foram 4.297 casos, o que representa uma média de 4,4 assassinatos por 100 mil mulheres. Com essa cifra, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil se insere na 7ª posição em uma lista com 84 países. Nos primeiros lugares estão El Salvador, com taxa de 10,3 homicídios para cada 100 mil mulheres, Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).  (Mapa da violência 2012 revela que 91 mil mulheres foram assassinadas de 1980 a 2010)

Me perdoem a falta de tato, mas não há como a Marcha das Vadias não ser recheada de ideologia, mesmo que suas fundadoras assim não quisessem. Só o seu tema já problematiza os lugares colocados para as mulheres na sociedade, se não está no privado então pode ter seu corpo expropriado pelos homens, incluindo aí as trabalhadoras do sexo e as mulheres trans e travestis. Se mostrar e ocupar espaço público sendo do gênero feminino não quer dizer poder ter seu corpo expropriado e punido.

Sim, a Marcha das Vadias é pura ideologia feminista, antirracista e se formos analisar mais cautelosamente até mesmo classista. Pois confronta o conservadorismo que vemos nas periferias. Aquelxs que negam a ideologia nestes espaços a única coisa que fazem é ajudar a perpetuar o horror da violência machista na sociedade, mesmo que inconscientemente.