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Republicando: Tem BrOi na linha

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Para começarmos o ano sem esquecer dos acontecimentos destes últimos 8 anos, matéria abaixo foi publicada no jornal laboratório da PUC/SP Contraponto em abril de 2008, matéria sobre a Fusão da Brasil Telecom e Oi que tirei de um dos baús daqui do computador. Se não me engano na mesma edição havia largo material escrito pelo João Villaverde sobre Daniel Dantas.

Fusão das empresas Oi e Brasil Telecom é financiada com dinheiro público e beneficia aliados do governo e oposição

por Luka e Ivan Valério

Gestada a vários meses nos bastidores pelo ministro da comunicação Hélio Costa e pelos acionistas das empresas, começa a se cristalizar a chamada fusão das empresas Brasil Telecom (BrT) e Oi (antiga Telemar), que criará uma das maiores empresas privadas do país, podendo disputar a liderança do setor em toda a América Latina. Essa operação nada mais é do que a mudança societária na Oi e a compra das ações da BrT, abençoadas pela mudança da legislação, criando um gigantesco monopólio e que não trará vantagens para o consumidor.

Criadas em 1998 após a privatização da Telebrás, as duas empresas tem histórias semelhantes. São as maiores operadores de telefonia do Brasil, mas cujos sócios originalmente não eram do setor de telecomunicações, alem de terem passado por disputas internas entre seus acionistas. Apesar do tamanho, eram apenas pouco maior do que a Embratel (controlada inicialmente pela norte-americana MCI e depois pela Telmex) e os espanhois da Telefônica, empresas com muito mais cacife para concorrer no mercado do que as brasileiras. Segundo especialistas do setor de telecomunicações, com a diversificação de negócios que a Telefônica e a Embratel fizeram para conquistar mercado, a tendência natural é de que a médio prazo tanto a Oi quanto a BrT iriam perder espaço e seriam incorporadas pelas concorrentes.

Uma fusão petista-tucana

O governo vem articulando a fusão das duas empresas por dois motivos principais. O primeiro é a crença de que uma empresa privada nacional forte é fundamental para a economia brasileira. Empresas como Embraer, Vale do Rio Doce e Petrobrás melhoram a imagem do país para atrair investidores estrangeiros, sem deixar de serem controladas por capinal nacional. Os ativos dessas empresas são negociados na Bovespa e também em bolsas internacionais. Pelo tamanho do mercado interno, uma empresa brasileira de telecomunicações de grande porte poderia ter grande destaque no mercado internacional, podendo adentrar em outros mercados.

Outro motivo é a composição acionária que vai surgir na nova empresa. Uma das condições que o governo fez para mudar a legislação é o aumento de poder dos fundos de pensão e do BNDES, podendo chegar a 49% das ações ordinárias. Os fundos de pensão envolvidos são a Funcef, Previ e Petros, montados respectivamente com o dinheiro dos trabalhadores das estatais Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobrás. Esses fundos de pensão, que participaram ativamente do processo de privatização da Telebrás, são controlados por ex-sindicalistas ligados ao PT.

O restante das ações serão do bloco controlador formado pelos acionistas majoritários da Oi: o grupo La Fonte, do empresário cearense Carlos Jereissati, e a empreiteira Andrade Gutierrez, de Sérgio Andrade. Ambos teriam 20%, sendo que os outros 11% ficarão nas mãos da Fundação Atlântico, fundo de pensão patrocinado pela Oi que atuará como testa de ferro dos dois. Mesmo sendo proibido por lei, esses dois grupos foram grandes financiadores de campanha na eleição presidencial de 2006 por meio de empresas subsidiárias. A empresa de Sérgio Andrade doou a campanha petista mais de R$ 6 milhões. Já a Carlos Jereissati doou grandes quantias ao candidato do PSDB Geraldo Alckmin por meio das empresas em nome de seu irmão, o governador do Ceará Tasso Jereissati. Por isso o lobby para a fusão da Oi e da BrT tem apoio tanto da base governista quanto da oposição tucana. A Oi ainda é sócia da empresa Gamecorp, empresa de conteúdo de celulares e jogos de Fábio Luís da Silva, filho do presidente Lula. O dinheiro da Oi investido na Gamecorp serviu para financiar o arrendamento da PlayTV, pertencente ao Grupo Bandeirantes.

Disputa interna contra Daniel Dantas

A fusão será possível por meio da compra das ações da Brasil Telecom que estão em poder de seus dois sócios majoritários, o norte-americano Citibank e o brasileiro Banco Opportunity, de Daniel Dantas. O Banco Opportunity é sócio do Citibank desde 1996, e administrou a verba desse banco e dos fundos de pensão para adquirir parte da Telebrás no leilão de 1998, dando origem a Brasil Telecom, na época ainda com participação da Telecom Itália (a TIM).

O banco de Dantas seria o acionista minoritário da empresa, mas como a legislação proíbe que fundos de pensão administrem diretamente empresas, foi realizado um acordo no qual o Opportunity seria gestor fiduciário dos investimentos da Previ, Funcef e Petros. Esse acordo dava autonomia para o administrador fazer o que quiser, desde que desse lucro para os fundos. Como o Opportunity já lidava com os investimentos do Citibank, Daniel Dantas tornou-se o virtual controlador da Brasil Telecom quase sem tirar dinheiro do próprio bolso.

Auditorias feitas pelos fundos de pensão e pela Citibank anos depois na empresa demonstravam fraudes de mais de R$ 600 milhões. Esse valor teria sido investido para interesses apenas do Opportunity e não do restante dos sócios da empresa. A venda de duas empresas de telefonia celular que não estavam incorporadas a BrT causaram outros US$ 300 milhões ao Citibank. Desde 2000, os fundos, o Citibank e a TIM denunciam o Opportunity por essas manipulações societárias que fizeram Dantas ter grande vantagem na distribuição dos lucros da BrT e das empresas de telefonia Telemig e Amazonia Celular. Respondendo as acusações, o Opportunity contratou uma empresa de espionagem para investigar os sócios que ameaçavam sua gestão. Suspeita-se que parte desse dinheiro que sumiu foi parar no esquema do mensalão e como caixa 2 no financiamento de campanhas eleitorais do PT.

Dantas foi afastado da gestão da Brasil Telecom em 2005, e 14 processos na justiça brasileira foram abertos exigindo a devolução desse dinheiro. Em represália, o Banco Opportunity entrou na justiça contra os fundos de pensão por quebra de contrato. A TIM deixou a BrT em junho de 2007 ao vender sua parte aos fundos Funcef, Petros e Previ, renunciando as pretensões de obter o comando da empresa. Essa venda foi teve participação indireta do governo, interessada no fim da polêmica envolvendo a Brasil Telecom e abrindo caminho para a fusão.

Dinheiro público salva o Citibank

O Citibank possui uma operação bastante lucrativa no Brasil, que alem da BrT tem a negociação de investimentos externos, a maior empresa de cartões de crédito do país, banco de varejo e financeiras, fechando com um lucro de mais de R$ 1,7 bilhões em 2007. Mas a matriz teve um prejuízo de quase US$ 18 bilhões por causa da crise hipotecária norte-americana. Para não ir a bancarrota, o banco precisa de pelo menos US$ 10 bilhões até o meio do ano para pagar seus credores a acionistas.

Para diminuir seu rombo, o banco norte-americano começa a se desfazer de operações lucrativas no Brasil, como a administradora de cartões RedeCard e a BrT, podendo ainda vender sua participação de banco de varejo e a financeira. O BNDES, que já é sócio da Oi, entrará nessa história como financiador da operação de compra das ações da BrT. Vai usar recursos próprios para adquirir uma pequena parte da participação do Citibank na BrT para si próprio, e emprestando cerca de R$ 1 bilhão para as empresas de Carlos Jereissati e Sérgio Andrade.

O valor acertado deve ser em torno de R$ 8 bilhões. Os fundos de pensão já participam das duas empresas como minoritários. Se as ações em mãos do Citibank fossem pulverizadas na bolsa de valores, o valor da venda seria de “apenas” R$ 4,6 bilhões, segundo estimativas do próprio banco. Mas no acordo que está sendo costurado pelo presidente do BNDES Luciano Coutinho e pelo ministro Hélio Costa, esse valor só será possível se as ações contra o Daniel Dantas forem retiradas da justiça brasileira e americana.

Em compensação, o Opportunity ficaria com apenas um processo contra os fundos, e pagará ao Citibank uma indenização de US$ 100 milhões. As partes se comprometeriam a não entrar mais na justiça um contra o outro. O Citibank deverá aceitar esse acordo e retirar o processo para poder pagar sua divida. O governo Lula entende que a futura composição acionária da nova empresa, sem Daniel Dantas, Citibank e TIM, será muito mais sadia e coesa. A bagunça que ocorria na sociedade da BrT, alem de afastar investidores estrangeiros, impedia o crescimento de uma empresa de capital nacional forte.

Mudança na legislação deverá prejudicar a população

Para poder ser realizada, a fusão da Oi-BrT teve grande aval do governo. Além do financiamento do BNDES e da participação do ministro das comunicações, o governo recomendou a Agência Nacional de Telecomunicações a mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO). Esse plano, implementado pelo decreto 2534 de 1998, impede que uma grande concessionária de telefonia de uma região adquira outra empresa, evitando o monopólio privado do setor. Somente a alteração no PGO pode legalizar a fusão Oi-BrT, influindo também a telefonia móvel, internet e tv por assinatura.

Para o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor, Luis Moncau, a fusão das duas empresas poderá eliminar os competidores nas áreas onde atuam. Lembra que o principal argumento do governo Fernando Henrique para a privatização da Telebrás era garantir a concorrência entre empresas, que teoricamente beneficiaria o consumidor. Passados dez anos, o consumidor paga tarifas cada vez mais altas em troca de mais serviços do que antes. Em media, as tarifas aumentaram mais de 500%, e agora com a possibilidade real de ter um monopólio privado no setor.

“Os setores que pregavam a privatização da Telebrás alegando o monopólio estatal não se pronunciaram sobre este acontecimento. Essa fusão acaba beneficiando as concessionárias de telefonia fixa, pois dá brecha para uma possível fusão entre a TIM e a Telefônica num futuro”, afirma Moncau. “Uma possível saída para evitar o monopólio privado dos servições de telecomunicação seria a desagregação das redes, ou seja, impor que outras pessoas jurídicas prestem os serviços que as concessionárias prestam pela rede de cabos destas, sendo assim dividiria a concessionária em duas pessoas jurídicas, uma que prestaria o serviço de tele e outra que cuidaria do cabeamento”, acredita o advogado. Esse cenário está longe de acontecer, seja na nova empresa que surge com a anuência do Governo, seja nas outras que ficarão de fora.

Num mercado onde a convergência entre telefonia fixa e móvel, internet e tv por assinatura está cada vez mais real, a nova empresa estará entre as maiores, junto a Telmex-Embratel e a Telefônica. No mercado brasileiro, irá ter mais de 70% do mercado de telefonia fixa, 17% dos celulares (ainda sem operar em São Paulo), maior provedora de banda larga, a liderança em tv por assinatura em Minas Gerais, os portais IG e Ibest e seis emissoras de rádio em grandes capitais. E um governo federal que molda a lei para beneficiar seus sócios.

Intelig é vendida para Nelson Tanure

Numa operação pouco divulgada, a operadora de telefonia Intelig, foi vendida mês passado para a Docas Participações, empresa de Nelson Tanure, por aproximadamente 22 milhões.
A Intelig foi fundada em 2000 para concorrer com a Embratel na telefonia de longa distancia, chegando a ter 23% de participação no mercado dois anos depois. Após a Telefônica, Brasil Telecom e Oi terem entrado nesse nicho, a sua participação caiu para cerca de 2% em 2007. Possui mais de 500 milhões de quilômetros de fibra ótica, canais de satélite e Era dirigida por uma joint venture da americana Nextel, a inglesa National Grid e a France Telecom, que irão passar a totalidade das ações para a empresa de Tanure.

O empresario Nelson Tanure tem a fama no mercado de comprar empresas em situação pré-falimentar, reestrutura-las e depois vender. Mesmo sendo deficitária, os valores das aquisições costumam ser superior ao próprio faturamento de suas empresas. O grupo Docas controla os portos do Rio de Janeiro e de Santos, alem de dirigir a CBM (Companhia Brasileira de Multimídia), empresa que administra a Gazeta Mercantil, o Jornal do Brasil e outras empresas de comunicação. Em 2007, a CBM tentou montar a TV JB, a partir do arrendamento dos canais dos da CNT, da família Martinez. Divergências entre Tanure e a família Martinez levaram ao rompimento do contrato pouco mais de um mês depois. Antes disso, tentou comprar a Varig, sem sucesso.

O faturamento da Intelig em 2007 foi de R$ 740 milhões, e possui uma divida com fornecedores orçada em US$ 170 milhões. Segundo dados da Bolsa de Valores de São Paulo, a Docas teve prejuizo de mais de R$ 36 milhões em 2007.

Exclusivo! A primeira entrevista da Rosa

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Um novo olhar sobre o Araguaia

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Por Luka Franca – lukissima@gmail.com

Desde o final dos anos de chumbo no Brasil, em 1985, a sociedade busca respostas para os acontecimentos ocorridos durante esta época, ações tanto dos militares quanto dos militantes contrários ao regime. Neste período, o país presenciou diversas formas de organização que faziam frente ao regime militar instaurado em 1964. Uma das mais famosas foi a Guerrilha do Araguaia, que teve como palco os estados do Pará, Maranhão e Tocantins – que naquela época ainda fazia parte do estado de Goiás. Até hoje uma boa parte do que é conhecido sobre o Araguaia tinha sido escrito com base em documentos dos próprios guerrilheiros e do PCdoB; mas durante suas pesquisas, Hugo Studart teve acesso a documentos fornecidos por militares que estiveram nas três campanhas da Operação Araguaia.

 

A Lei da Selva é uma dissertação de mestrado que teve seu conteúdo ampliado para a publicação. Studart faz uma análise de todo o imaginário que envolvia a situação, como os militares atuantes na região encaravam os atos dos guerrilheiros e os respeitavam. Tanto que quando se referem aos guerrilheiros desertores antes das operações militares começarem na região, parecem tratá-los com indiferença, como se os guerrilheiros presentes durante as incursões militares merecessem ser respeitados por enfrentarem os militares em combate. No livro, o autor usa como base um dossiê entregue a ele pelo exército que o ajudou durante a pesquisa. Para ter um contraponto das situações apresentadas no dossiê, foram utilizados três documentos escritos por guerrilheiros: Relatório Arroyo, Relatório Pomar e O Diário do Velho Mário.

 

Os documentos usados para a construção de A Lei da Selva tratam sobre o cenário anterior as três campanhas realizadas no Araguaia e a realidade vivida durante a operação. De todas as incursões, a terceira foi a que mais feriu as Convenções de Genebra e os direitos humanos, além de ser a mais obscura. Ao mesmo tempo em que Studart analisa os acontecimentos tendo como pano de fundo os relatos dos militares e de alguns guerrilheiros, também remete a outros fatos históricos: no trecho em que os militares relatam a execução da guerrilheira Dina, o escritor compara a história  da execução com o mito de Aquiles e Perciléia – Aquiles teria se apaixonado por Perciléia no momento em que seus olhares se cruzaram, instante em que ele matara a moça. Em outras passagens são percebidas divergências naquilo que é contado pelos ex-guerrilheiros e militares, como no episódio em que o corpo  de um dos líderes da guerrilha, Osvaldão, teria sido pendurado pelo pescoço em um helicóptero. Segundo os militares, tal acontecimento foi acidente.

 

O livro vai mostrando as discordâncias de imaginário, como os acontecimentos tinham uma significação diferente para os dois lados. Trata-se de mais uma peça que dá continuidade à montagem dessa parte do quebra-cabeça que é a época do regime militar, principalmente a Guerrilha do Araguaia.

Midiativismo brasileiro mostra sua cara

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Ativistas usam jornalismo e arte na luta por causas globais

Por Juliana Simon - julianasimon@uol.com.br                                                                                

       Luka Franca – lukissima@gmail.com

            Sem lucros, propaganda, marcas ou glamour, o midiativismo reverte informação e arte em mobilização. Através de jornais, rádios, televisões e, principalmente, pela internet, os ativistas da mídia promovem ações pelas mais diversas causas, tais como manifestações anti-guerra, pela democratização da mídia e pela inclusão digital.

Desenvolvido nos EUA e na Europa no início dos anos 90, o midiativismo teve seu marco em 1999, na criação do primeiro coletivo de mídia independente, o Independent Media Center (Centro de Midia Independente), ou Indymedia, destinado à cobertura das manifestações anti-globalização no encontro da OMC, em Seattle. Desde então, as ações se espalharam pelo mundo e chegaram ao Brasil, onde já existem diversos grupos de ativismo midiático. Em uma sociedade acostumada com a militância política, mas não com o ativismo de práticas efetivas, o que se pode chamar midiativismo brasileiro?

 

Segundo Tatiana Wells, do Mídia Tática (www.midiatatica.org), o que diferencia o midiativismo brasileiro é “a tentativa de incentivar às pessoas na produção de mídia ‘faça-você-mesmo’, no uso do software livre, do ativismo low-tech”. Para o cartunista e ativista Carlos Latuff, as ações brasileiras são, geralmente, cópia do que é feito lá fora, principalmente nos Estados Unidos. “A maior parte de nossos referenciais são estadunidenses. Temos aqui as mesmas cadeias de fast-food, marcas de tênis, filmes da TV, músicas nas FMs. Por isso não me surpreende que até mesmo o ativismo midiático seja cópia dos EUA”. 

Grandes X pequenas ações 

 Em 2004, no 20º aniversário do desastre de Bhopal, que matou mais de 18 mil pessoas com o vazamento de gás letal de uma fábrica química da Union Carbide, o canal britânico BBC transmitiu entrevista com um homem identificado como porta-voz da empresa Dow Chemical, hoje dona da Union Carbide, Jude Finisterra. Na ocasião, Finisterra declarou que a empresa assumira a responsabilidade sobre o episódio e que as vítimas seriam indenizadas em US$ 12 bilhões. Como resultado disso, as ações da Dow caíram 3,4% na bolsa de Frankfurt e 5 centavos de dólar na bolsa de Nova York. O porta-voz, na verdade, se tratava de um ativista do grupo norte-americano The Yes Men (www.theyesmen.org) , que já realizou ações contra World Trade Organisation (WTO), a campanha de George Bush, o McDonald´s e a Shell.Através de trotes na mídia e nas organizações e corporações globais, o grupo já é conhecido como um dos maiores representantes do midiativismo.           

No dia 3 de julho-véspera do dia da independência nos EUA- um manifesto e uma imensa mancha em uma página inteira do The New York Times chamaram atenção para mais uma ação de anti-consumo do grupo canadense AdBusters Media Foundation (www.adbusters.org).O que impede de se fazer grandes ações no Brasil? A representante do Mídia Tática discorda da divisão entre grandes e pequenas ações, “um grafite na porta da Rede Globo ou manifestações de massa: todas as ações são importantes. Ao serem filmadas e disponibilizadas na internet, podem gerar resultados inesperados”. 

Ativismo Festivo

            O humor, o deboche e a ironia em relação a governos, corporações e situações são armas do midiativismo brasileiro e mundial. Entretanto, percebe-se que, para o grande público, essas manifestações não passam de ações festivas, sem que sejam revertidas para reflexão e mobilização. Latuff pensa que não há uma boa comunicação entre ativistas e população, não são adotadas abordagens ou linguagens para conscientizar o cidadão comum, que é o mais prejudicado pelo sistema. Afirma que “tanto os militantes de esquerda, quanto os ativistas, falam para quem já está inteirado sobre as coisas. Faltam metas claras, objetivando transformações radicais na percepção do povo em relação ao sistema que o engloba”.            

Tatiana Wells vê a questão sob a perspectiva de que, no Brasil, a arte, a cultura e as festas trazem uma real mobilização. “Como melhor protestar contra o fechamento de ruas do que as ocupando por festas coletivas?”, indaga. Neste caso, a ativista cita a ação do “Reclaim the Streets”, que no Brasil acontece através de mobilizações de artistas contra as desocupações forçosas e violentas em São Paulo.           

Para os entrevistados, a variedade de público e de temas também deve ser considerada. Segundo o cartunista, não existe “o público brasileiro”, e sim diversospúblicos com visões diferentes de acordo com a cultura e tradições locais. “Cada ativista deve conhecer, entender e respeitar as características de cada população e desenhar ações midiáticas observando atentamente estas particularidades”, declara. A ativista do Mídia Tática observa que as ações estão mais direcionadas a problemas específicos, porque quem visa tratar temas muito abstratos, como a miséria, “comete uma falácia, como a ONU, que não vai à raiz dos problemas”.  

Infiltrações na “grande mídia”

            A tática de infiltração na mídia corporativa das ações citadas do The Yes Men e do Adbusters, não é característica do midiativismo brasileiro. Tanto Latuff, quanto Welles, citam como ação midiática desta natureza a transmissão de imagens do PCC na Rede Globo, exigência do grupo no seqüestro do repórter Guilherme Portanova, em agosto.           

 Apesar da maior visibilidade e repercussão que ações como essas pudessem trazer, a representante do Mídia Tática diz que essas não seriam da mesma qualidade de oficinas para fins de contextualização, conscientização. “A ação é de baixo para cima. Queremos sim desestabilizar, mas acho que a proposta principal é disseminar conceitos e práticas para comunidades é muito mais eficiente do que 5 minutos de tv”, afirma.           

Carlos Latuff também não utiliza a grande imprensa para publicar seus trabalhos. Considera que, a maior parte dos cartunistas seduzidos pelo “mainstream” estão mais interessados na própria carreira do que em um real ativismo. Sobre os meios utilizados para o midiativismo declara que “o que define um midiativista é a consciência, o incorformismo, a convicção de que algo deve ser feito. Se você tem isso, pode usar qualquer mídia,seja vídeo, cinema, música, literatura, cartum, em favor de uma causa”.