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Para Femen UK Thatcher não é um símbolo feminista

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Bem, o Femen Brazil ontem revelou novamente a sua total compreensão de como a dinâmica social influencia diretamente no avanço ou retrocesso do direito das mulheres. Para quem não sabe o grupo postou uma homenagem a Margareth Thatcher, a controversa 1ª ministra britânica entre os anos de 1979 e 1989.

A homenagem dizia basicamente:

Nossos sentimentos à Margaret Thatcher, com sua política neoliberal, dirigiu um governo que reduziu o tamanho do Estado e transformou o Reino Unido. Ela foi, de longe, uma influência mundialmente, conhecida como Dama de Ferro, por conta de sua postura inflexível. Foi a primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica, cargo no qual ficou por três mandatos consecutivos, entre 1979 e 1990.
“Na política, se você quer que algo seja falado, peça a um homem. Se quer que algo seja feito, peça a uma mulher.”

Não é a primeira vez que o Femen Brazil é alvo de polêmica, só lembrar logo no começo do grupo aqui no país o descobrimento do passado da principal porta-voz do Femen Brazil ter tido relação com o movimento nazifacista, além da saída conturbada da anita número 2 do grupo Bruna Themis.

Pois bem, acabei questionando ontem pelo Facebook o Femen e o Femen UK se figuras como a Margareth Thatcher  seria um símbolo feminista para eles. Hoje ao entrar na minha conta do FB me deparei com uma resposta de uma pessoa que se diz administrador da página do Femen UK, David Jones, e ele me respondeu o seguinte:

Hello Luka i am the admin for Femen UK the answer to you’re question is no we don’t view thatcher as a feminist she is an extremely controversial figure in our country and most here don’t like her. Femen brazil has put her up for some reason it had nothing to do with us, the only good thing she did was liberate the falklands but she did alot of bad things to the english people and i can assure you we don’t support her or her right-wing politics.

Oi Luka, eu sou o admin para o Femen UK e a resposta para o teu questionamento é: Não, nós não vemos Thatcher como uma feminista, ela é uma figura extremamente controversa aqui no nosso país e a maioria da população não gosta dela. Femen Brazil a homenageou por algum motivo e isso não tem nada haver conosco. A única coisa boa que ela fez foi liberar as FalkLands (Malvinas), mas ela fez muita coisa ruim para o povo inglês e eu posso te assegurar que nós não a apoiamos ou suas políticas direitistas.

Não vou entrar aqui no debate sobre as Malvinas, até por que o foco é justament a desconstrução da Thatcher como uma figura que tenha contribuído com algo para a organização e luta das mulheres no mundo. E por óbvio mostrar que há um crasso problema de compreensão do que as relações políticas conservadoras interferem no avanço ou não do combate as opressões no mundo, coisa que parece ser algo menor para o Femen Brazil.

Antes que venham com o blábláblá de que é acadêmico, é isso ou aquilo, sugeriria avaliar o que a política thatcherista fez com o direito das mulheres e crianças na Inglaterra e o como a questão da análise de conjuntura política é essencial para se posicionar.

Nota de repúdio ao trote racista e sexista na faculdade de direito da UFMG

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A humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar ‘Humanidade’, relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo,  não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano,  são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores;  os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos);  procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.716/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei  9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.716/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O  que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando o espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara ‘Democrático de Direito’; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês podem ler aqui: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2013/03/18/trote-com-saudacao-nazista-provoca-acusacoes-de-racismo-na-ufmg.jhtm

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das ‘provas’ era algo cometer assédio sexual.

http://www.feministacansada.com/post/44492821098

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,gincana-da-poli-incentiva–machismo-e-revolta-estudantes-,1004392,0.htm

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos) , agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/3104-grupo-protesta-contra-trote-machista-e-e-agredido-na-usp-sao-carlos

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada ‘Ética’), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito ‘Direitos Humanos’.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres;  nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência;  que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e  exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal ‘brincadeira’repulsiva, lembramos:

‘Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus’  -
Onde não existe justiça não pode haver direito

Assinam o presente,

Comprovação de virgindade, exames ginecológicos e de próstata para ser policial civil

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Não é raro nos depararmos com vagas de emprego onde uma lista de requisitos baseados em preconceitos são apresentadas. Porém em janeiro deste ano o Governo baiano lançou edital de abertura de concurso público para a polícia civil no qual uma das exigências para as candidatas mulheres era a apresentação de avaliação ginecológica detalhada.

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu. (Concurso da Polícia na Bahia pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade)

A primeira pergunta que me veio a cabeça quando li sobre o caso foi: Como é que uma DST impediria a mulher de escrever, investigar ou lidar com policiais?

Ora, modificação na flora vaginal de uma mulher não atingiria em nada a produtividade nas funções ali descritas no edital. Fora que é uma boa forma também de excluir do processo mulheres e homens trans.

Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem.

E foi justamente o Estado, responsável em promover esta dignidade, que atuou desrespeitando o mínimo existencial para as candidatas inscritas no Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95. (OAB-BA. Manifestação de Repúdio)

Há de se destacar uma outra questão, estamos falando de um estado governado por um dito setor progressista da sociedade brasileira. A Bahia não é governada pelo DEM, PSDB ou PMDB, a Bahia é governada pelo PT e tem entre seu corpo executivo uma Secretaria de Políticas para Mulheres. Ou seja, numa primeira análise um concurso público estadual com este tipo de exigência médica e discriminação não teria espaço.

Os itens ali exigidos no edital não constrangiam apenas as mulheres cis, mas também pessoas trans em geral, pois além dos exames ginecológicos era exigido para homens com mais de 45 anos apresentar PSA (vulgo exame de próstata) e numa sociedade completamente conservadora como a nossa isso abre sim processo de constrangimento a todos os envolvidos, além de ajudar também na discriminação contra pessoas trans.

Não acho que mulheres (cis ou trans) ou homens (cis ou trans) devam se submeter ao constrangimento de apresentar exames ginecológicos e urológicos quando disputam uma vaga de emprego, principalmente quando é fruto de concurso público. Ainda mais se formos levar em conta a sociedade conservadora submersa em tabus idiotas como o lidar com a sexualidade. O governo baiano foi completamente infeliz e demorou para poder modificar

O mínimo foi feito pelo governador Jaques Wagner, veio a público dizendo que iria suspender os itens do edital que provocam constrangimento as mulheres, porém não falou nada sobre possíveis constrangimentos a pessoas trans. Porém é de se pensar, como um edital com requerendo exames ginecológicos ou comprovação de virgindade passa pelo corpo administrativo de um governo “progressista”?

Acho importante localizarmos também que a questão não é apenas a mudança no edital, mas também a perspectiva que vem se consolidando junto a sociedade sobre a equidade de gênero. Primeiro por que o governo da Bahia eve desculpas não apenas a nós mulheres cis, mas também a mulheres e homens trans que também seriam constrangidos por estes itens no edital baiano. Segundo por que mostra o quanto a velha concepção política de que os debates não são transversais ainda é muito arraigado, mesmo quando falamos de setores políticos que historicamente eram referência nas lutas feministas, LGBTs e antirracistas.

O edital era de janeiro, a retificação aparece agora em março. Após vir a público via mídia e posicionamentos da OAB-BA. Mas quantos editais públicos passam despercebidos? Quantos reverberam o cissexismo e o machismo?

O caso baiano apenas vem para alertar, suscitar debates e apontar que as vezes as velhas concepções políticas apenas nos legam derrotas e guetização dos debates.

Em Belém morreu Almir Gabriel: o ex-governador privatista e mandante do massacre de Eldorado do Carajás

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Cheguei hoje em Maringá, liguei o computador para subir um texto no Blogueiras Feministas e ver emails e me deparo com uma notícia: Almir Gabriel morreu. Bem, muitos não conhecem o Dr Almir Gabriel, eu nunca o vi cara a cara, mas o conheço. Ele foi o símbolo da minha primeira noção da contradição de votar no menos pior e do voto útil. Mas não é por causa da minha história pessoal que faz este senhor ser importante na política paraense.
Almir Gabriel foi governador do Pará de 1994 até 2002, mesma época do queridão FHC na presidência do país. Porém não é só por ser tucano que Almir Gabriel foi uma figura importante no estado, e também não foi apenas por ser governador.

O tucano foi eleito em 1994 como sendo alternativa ao menos pior ao Jarbas Passarinho (esse mesmo, o da ditadura). E seu governo culminou em nada mais ou nada menos com o Massacre de Eldorado de Carajás, pois Almir Gabriel foi o principal mandante deste banho de sangue.

Os 19 mortos eram integrantes da “Caminhada pela Reforma Agrária”, iniciada no dia 10 de abril por 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Um dia antes do massacre, por volta das 15h, essas famílias montaram um acampamento no Km 96 da PA-150, na deno­minada “Curva do S”, próxima à cidade de Eldorado dos Carajás. Os trabalhadores interditaram a estrada e exigiam alimentos e transporte, em negociação com a Polícia Militar, que acompanhava a marcha.

Naquele momento, a tropa do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, estava pronta para realizar a desobstrução da rodovia. Por volta das 20h, a operação foi cancelada em um acordo entre integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Polícia Militar. O major José Maria Pereira de Olivera, comandante da 10ª CIPM/1ª CIPOMA, que negociava com o MST, garantiu que as reivindicações dos trabalhadores seriam levadas às autoridades competentes nos âmbitos federal e estadual. No dia seguinte, data do massacre, às 11h, o tenente da PM Jorge Nazaré Araújo dos Santos informou que as negociações estavam encerradas e que nenhuma das reivindicações seriam atendidas, nem mesmo a doação de alimentos.

Enquanto isso, na capital, o governador do Estado, Almir Gabriel, ordenou ao secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, ao superin­tendente estadual do Incra, Walter Cardoso, e ao presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Ronaldo Barata, a desobstrução do Km 96 da PA-150. (CARVALHO, Sandra. O Massacre de Eldorado dos Carajás)

Além do sua forma peculiar de dialogar com os movimentos sociais parenses, o ex-governador também protagonizou processos de privatização brutal das empresas públicas paraenses. O caso mais conhecido é o da venda da CELPA (Centrais Elétricas do Pará) em 1998, quando a empresa foi comprada pelo Grupo Rede por um valor muito abaixo do que valeria e que agora protagoniza um processo de falência brutal.
Na época do leilão da CELPA outro coronel da região, senhor Jader Barbalho que também merecerá post por aqui quando morrer, denunciou que o dinheiro do leilão havia servido para pagar a campanha de reeleição de Almir Gabriel ao governo paraense. Como tudo que é denuncia eleitoral o caso não foi investigado.

Depois da Celpa vendida justamente para o Grupo Rede, voltamos a carga para denunciar que a Empresa compradora estava usando a Celpa para arrancar dinheiro do BNDES, juntar com os lucros obtidos aqui para capitalizar outras empresas do Grupo, aumentando o endividamento da empresa paraense que passou a correr o risco de ficar insolvente. Mais uma vez fomos ignorados pela imprensa paga e pelos políticos vendidos que apóiam sempre quem está no poder, independente de cor e de bandeira. São os mesmos que passaram de tucanos a petistas como se tudo fosse a mesma coisa. (LIMA, José Carlos. Blog do Zé Carlos do PV)

Acho que os dois casos são emblemáticos sobre qual foi a real transformação que este senhor fez no Pará. Não comemoro mortes, não faz parte da minha formação política, mas quando políticos morrem só vemos obituários bonitos, sem lembrar das entregas que fizeram, dos desmontes, das mortes e do entreguismo dos políticos. É como se morrer desse para eles uma habeas corpus eterno ao qual eles não tem direito.

Almir Gabriel desmantelou o serviço público paraense, se refestelou com a privataria tucana, matou trabalhadores sem terra.
Além do mais é bom lembrar que em 2010, quando Almir Gabriel rompe com o PSDB e seu filhote Simão Jatene, seu apoio foi recebido com entusiasmo pela candidatura petista a reeleição ao governo do Pará de Ana Júlia Carepa – com direito a chamadinha misteriosa no horário eleitoral e suspense animado por parte dos petistas. Este fato para mim foi de uma incongruência petista tremenda, pois o PT durante todo o governo Almir Gabriel se colocou contra
suas políticas, enfrentou bravamente o boicote que o governo estadual tentava fazer a prefeitura de Edmilson Rodrigues iniciada em 1996.
Não, eu não comemoro mortes da direita, mas também não choro a morte de quem oprimiu e matou gente trabalhadora