Isso não é sobre a Kim Kardashian, mas sobre a invisibilização das mulheres não brancas

Às vezes tenho a sensação de que perdemos os parâmetros dos debates pela blogosfera. É preciso sempre recalibrarmos o nosso discurso e formulações para realmente dialogarmos para além dos nossos umbigos e essa tarefa nunca é tarefa simples.

Tenho a leve impressão de que o debate sobre “padrão de beleza” no feminismo sempre precisa passar por este processo de recalibrarmos para não cairmos em um formalismo barato do feminismo liberal, mas também não sermos enredadas pela cantilena de que a diferença racial neste debate não conta efetivamente.

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Entro neste debate pelo fato de ter me deparado com uma aspas da Tina Fey pelas TLs que frequento e apesar de haver coisas que ela aponta com contundência e eu concordo, justamente por não achar que o formalismo do feminismo liberal realmente ajude a emancipar as mulheres sejam cis ou trans, achei uma afirmação com uma dificuldade de diálogo com a categoria raça. Simplesmente porque o questionar o padrão de beleza vigente em nossa sociedade hoje sendo caucasiana é muito diferente do significado deste debate para as mulheres não brancas.

Sabemos que em todas as sociedades anteriores existiram padrões de beleza, todos contendo algum grau de preconceito e exclusão. Mas o que temos hoje está mais próximo da completa insanidade, o que reflete uma sociedade ainda mais louca. Isto porque se trata de padrões de beleza inatingíveis, irreais. O virtual, a capacidade de controlar imagens através de um computador, produziu mulheres que simplesmente não existem. E o mais esquizofrênico é que muitos homens acreditam ser possível encontrar a mulher do tipo “capa de revista”, e a mulher quer a todo custo tornar-se este tipo. (LAIZO, Denise. A beleza: o terror da “nova mulher” – A ditadura da beleza irreal)

Aponto isso por que entender o contexto social dos continentes e países é fundamental para localizarmos qualquer debate feminista. Ou seja, a declaração da Tina Fey não estabelece empatia mínima com qualquer mulher não branca, incluindo as feministas. Ora, por que?

Mesmo que a sociedade capitalista e patriarcal se aproprie da representação formal da diversidade feminina e as incorpore em um grande supermercado de partes de corpo que são desejáveis para ser perfeita frente a sociedade, é importante lembrar que o símbolo cumpre um papel importante na disputa de consciência cotidiana – é um papel limitado, mas é um papel que ajuda a nos dar perspectiva.

RacismoUSPRibeirãoOu seja, a mulher negra é tão estigmatizada pelo padrão de beleza caucasiano que não raro nos deparamos com acefalias como o livro de hinos da bateria da Medicina USP-Ribeirão revelado pelas redes sociais. O tal livro de hinos só revela o que está por demais arraigado na sociedade brasileira: a mulher negra é o pária mór no Brasil.

Se queremos ser lembradas como mulatas? Claro que não! Até porque essa designação relembra o fato das mulheres negras poderem ser violentadas pois se acreditava que não poderiam reproduziam, assim como a mula, e essa era a justificativa inclusive de não reconhecimento de paternidade e violência sexual por parte de diversos sinhozinhos.

Mas precisamos ter espaço para desenvolver nossa auto-estima, e muitas vezes o debate sobre padrão de beleza organizado por nossas companheiras brancas não leva em conta o fato de nós negras estarmos na base da pirâmide social e do padrão mercantilizador.

O fato de haver uma sub-representação de mulheres não brancas no aceitável como padrão de beleza social fala muito sobre o quanto o patriarcado é profundamente racista. Haverá incorporação de mulheres não brancas como parte do padrão de beleza? Sim haverá, e em um primeiro momento isso será bom para as meninas não brancas verem que elas são bonitas também, que há perspectiva de ocupação de espaços sociais que antes nos eram negados.

Por fim, é fundamental sabermos como acolher nossos interlocutores. Nesse exato momento as mulheres não brancas precisam de um espaço para se olhar e perceber: Minha beleza não tem padrão, meu espaço existe e que bom que pude ter símbolos que me demonstraram que é possível ser do jeito que somos.

PS: O debate sobre a relação do feminismo liberal com a xenofobia e o racismo na Europa tem sido feito de forma bem profunda, não apenas o debate sobre feminismo liberal, mas também o desenvolvimento de uma direita LGBT altamente xenófoba. Mas isso é tema para outra hora.

novembro de 2014 em Belém, maio de 2006 em São Paulo

5 de novembro de 2014, entro no computador para ler as notícias da manhã. O coração fica apertado como há tempos não ficava. Durante aquela madrugada diversos bairros de Belém haviam ficado sitiados após a morte do Cabo Antônio Marcos da Silva Figueiredo, também conhecido como Pet. Pet estava afastado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) por ser alvo de inquérito na Polícia Civil investigando o envolvimento dele e de outros policiais em um assassinato. Além deste inquérito, há outras denuncias recebidas pela ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará e pelo Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura sobre envolvimento de Pet com milícia organizada na cidade, porém, assim como o inquérito da Polícia Civil, as denúncias e os encaminhamentos relativos a elas seguem sigilosos.

ConvocatóriadarotamUma página da Rotam no Facebook, mas que não é um instrumento oficial de comunicação mantido pelo governo paraense, assim que a notícia de que o cabo Pet estava morto publicou uma mensagem dizendo que a “caça havia começado”. Não apenas esta página da Rotam afirmou que a caça havia começado pelas periferias paraenses como em alguns perfis de PMs afirmavam coisas semelhantes.

Na quarta mesmo a Segup (Secretaria Estadual de Segurança Pública) confirmou que 9 pessoas teriam morrido na Mangueirosa durante a madrugada, este número até a última sexta-feira subiu para 11. Porém, moradores afirmam que o número é maior, ainda há pessoas desaparecidas na cidade e não se tem notícia sobre entrada de feridos nos Prontos Socorros da cidade, mesmo que os óbitos informados depois de quarta tenham sido de pessoas que estavam internadas em PS da cidade. Na mesma página da Rotam quecontagemrotam informou o início da “caça” em retalhação por conta da execução do cabo Pet era possível ver uma postagem com a contabilização de quantas pessoas poderiam ter morrido durante a ação.

A narrativa contada pelas redes sociais, nas conversas ao telefone era algo muito comparável ao que ouvíamos em 2006 em São Paulo. Comércio fechando, escolas avisando que não dariam aula naquele dia, uma falta de informações oficiais grande e quando estas saiam o desencontro com informações coletadas na rua era brutal. Segundo H.L., morador da Terra Firme, havia uma diferença grande entre o pânico nos bairros periféricos e nos bairros centrais “Na TF o nosso pânico é de quem viveu e constantemente vive situações como essa, enquanto em bairros mais nobres o medo é que a violencia que nos assola chegue até eles”.

Acompanhando de longe, parecia que o dia não teria fim, olhando hoje parece que a semana ainda não terminou. “Os suspeitos [dos assassinatos ocorridos naquela madrugada eram sempre descritos como] dirigindo uma moto, encapuzados [seguidos] por um carro preto”, afirma Francisco Batista da Comissão de Justiça e Paz do Pará.

Fato é que a resposta no dia seguinte foi real. Durante a madrugada, nove pessoas foram assassinadas em bairros pobres paraenses. Testemunhas apontaram a presença de motoqueiros com capacetes e capuz como autores. Na página da Rotam no Facebook, não é de hoje que são feitas referências ao “motoqueiro fantasma” que entra em ação para executar criminosos. Um jovem de 17 anos e um cobrador de ônibus estavam entre os mortos na quarta. A busca do caçadores, ao que aparenta, foi aleatória e matou pessoas que estavam no lugar errado na hora errada.(MANSO, Bruno Paes. Esquadrão da Morte 2.0. e a epidemia de violência no Pará)

RossicleyDurante uma coletiva de imprensa realizada por na própria quarta-feira o presidente da Associação de Cabos e Praças da PM do Pará, sargento Rossicley Silva, apareceu dizendo que os fatos ocorridos eram por conta de uma guerra de facções em Belém e que não envolvia a PM. Porém, o sargento no mesmo espaço foi confrontado, pois havia sido um dos PMs que postaram mensagem afirmando que a PM daria resposta à morte do Cabo Figueiredo. Dois dias após o acontecido o sargento apagou a publicação, postandoRepórter70 outra dizendo que a posição dele havia sido mal-interpretada. Ao que parece desenha-se um processo de encontrar um bode expiatório para a #ChacinaEmBelém, digo isso pelo fato de que no Repórter70 – coluna tradicional de um dos jornais de maior circulação do estado – foi publicado uma nota apontando que Rossicley foi o grande incitador de pânico pelas redes sociais.

“Os policiais mesmos fazem questão de explicitar [que] “isso ainda não acabou”. Esses milicianos estão dizendo que após o enterro do policial haverá toque de recolher e que eles vão atrás de quem estiver devendo”, diz H.L.

Durante a tarde Eder Mauro, deputado federal eleito pelo PSD e delegado de polícia, publicou um vídeo dizendo que estava voltando para Belém para colocar ordem na casa e não deixaria “bandidos fazerem em Belém o que fazem no Rio de Janeiro”.

Ao final do dia a cidade ficou deserta. Relatos de moradores do Marco diziam que havia pelo menos 3 helicópteros sobrevoando a região com holofotes ligados apontados para as ruas do bairro, o mesmo relato foi feito por moradores da Terra Firme na sexta. Porém, a partir desse momento a comoção nacional sobre o que vinha acontecendo em Belém abaixou, a invisibilização que acompanha o norte cotidianamente voltou.

De sexta para cá mais não se divulgou mais nenhuma morte em decorrência do massacre da madrugada de terça para quarta. Mas ao ouvir moradores e gente próxima a moradores é possível constatar que ainda há pessoas desaparecidas desde aquele dia.

A desconfiança de se falar sobre o que ocorre em Belém publicamente é um fato, o medo que toma qualquer quebrada sudestina quando se depara com violência desse calibre é se fechar com medo dos algozes. Houve famílias que saíram da zona mais afetada para outros bairros para fugir de uma possível “Operação Pente Fino” na região.

Infelizmente este não será o primeiro ou último episódio da violência contra a periferia que veremos em Belém, ou em qualquer outra capital brasileira. A Mangueirosa é uma as capitais mais violentas do país, tendo aumentado o número de homicídios na região nos últimos 10 anos.

Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em 2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista que muitas denúncias nem chegam às delegacias.

[+] Trecho de texto anônimo falando sobre a Chacina em Belém

Sexismo e eleições: Estupro é sempre uma questão de poder

questãodepoderQuando li a notícia do caso da menina no Rio de Janeiro que foi estuprada por conta de divergências políticas eu congelei. Ela foi violentada por três homens que estavam identificados como eleitores de Aécio Neves. A primeira questão que me passou pela cabeça foi a eterna palavra de ordem: Estupro não é sobre sexo, é sobre poder.

Apesar de acreditar que tremenda violência está associada sim ao cenário animoso que se acirrou ainda mais durante o 2º turno, não tive como relembrar de diversos casos na política que envolviam da violência sexual a violência psicológica. Rememorei cada uma das histórias que já ouvi, passei ou acompanhei no tempo em que sou militante política.

Infelizmente, esta não foi a primeira mulher abusada por conta de divergência política, também não será a última. A política é espaço de poder e o poder por fazer parte do mundo público não é legado as mulheres, mas aos homens e a forma mais brutal de se lembrar qual lugar da mulher nesta sociedade patriarcal e capitalista: o de ficar quieta sem opinar sobre nada que faça parte da disputa de poder.

latuffviolênciamachistaA violência sexual em um cenário de acirramento do debate político só é movida por uma intenção: Mostrar para a mulher que aquele lugar é do homem cis e não dela e quando não há mais argumentos se ganha pela violência, se ganha utilizando a arma de guerra mais deplorável que existe.

Quando adentramos a política, ainda mais se ousamos disputar espaços com os homens, estamos afrontando o status quo da organização social que diz que o nosso lugar é organizando a vida privada e não atuando na vida pública e talvez essa seja uma lição que precisamos levar não apenas estas eleições 2014, mas de diversos processos políticos pelo mundo.

Durante as manifestações na praça Tahrir, no Egito, mulheres tiveram sua virgindade verificada pelo exército. O processo de acirramento político também se vale também de subjugar os outros, para manter o patriarcado, a detenção do poder vale tudo: de um olhar altivo de um homem de bem até o estupro de uma mulher que defende o direito democrático de outra fazer campanha para quem quiser.

sexismomataDeixo aqui toda a minha solidariedade a esta mulher, ela poderia ser qualquer uma de nós que ousa lutar, ousa subverter o status quo para mudar o mundo, para defender o que pensa e ser solidária a quem está sofrendo algum tipo de intimidação ou opressão.

A marca mais profunda está nela, mas sua história marca a todas nós mulheres. Feministas ou não, de esquerda ou não. Pois qualquer mulher que ouse levantar sua cabeça, disputar um poder que, segundo o patriarcado, não é da sua alçada disputar e modificar está a mercê de violência.

Eleições 2014, ou, o ovo da serpente

O NASCIMENTO DA FILOSOFIAPensei muito antes de sentar na cadeira e escrever o que eu penso sobre os rumos políticos que o Brasil vem tomando e que se refletiram no processo eleitoral deste ano. Confesso que há muita coisa que me assusta no cenário com que nos deparamos e o que mais me assusta é a profunda despolitização existente no Brasil, e não estou falando de uma burguesia tola que repete palavras de ordem que não tem sustentação alguma na realidade. Me assusta o fato da classe trabalhadora brasileira estar mais conservadora também, incluindo aí o fato de não se reconhecer mais como classe, mas apenas pensar dentro do seu próprio ganho individual e isso deveria ser alvo das maiores preocupações daqueles que se arvoram direção política de alguma coisa no Brasil.

Acho que no último período, com a redemocratização do país e com as poucas vitórias que conseguimos arrancar durante a Constituinte de 88, foi gestado um Ovo da Serpente por parte da esquerda brasileira. Óbvio que eu acredito que alguns setores possuem mais responsabilidades do que outros, porém uma coisa é fato: O superestruturalismo, o vanguardismo e a burocratização legaram para esquerda um pepino gigantesco.

A campanha deste segundo turno foi marcada por uma polarização que não víamos desde 1989. Mas diferente de 1989 – quando Lula falava em suspender o pagamento da dívida pública e em fazer reformas estruturais – agora não estavam em jogo projetos tão antagônicos. (BOULOS, Guilherme. O terceiro turno)

Não, Dilma e Aécio não são a mesma coisa, inclusive por que possuem trajetórias diferentes e isto pesa para a direita escolher em quem confia realmente para manter as coisas sob-controle no Brasil. Mas há um fato importante a ser levado em conta: nem toda direita estava ao lado de Aécio nestas eleições e nos últimos 12 anos parte dela esteve assegurando a governabilidade do governo petista, assim como assegurou a governabilidade no governo tucano. Constatar isso é importante inclusive para entendermos o por que os setores que ascenderam a classe média durante o governo petista apresentam muitas vezes discursos conservadores.

Ora, não é de agora que diversos movimentos sociais apontam que a sociedade estavaovoserpente vivendo sob um processo de recrudescimento conservador. O episódio dos recuos no PNDH3 por parte do governo em 2010, ano eleitoral, de temas relativos aos direitos das mulheres, LGBTs, indígenas, democratização da comunicação e reforma agrária já demonstrava que mesmo a direita entre ela ter discordâncias mil sobre diversos temas que cercam a política na hora de blocar para discussões que possam avançar de forma mais totalizante a consciência de classe eles não titubeiam.

Acabamos reféns no Congresso Nacional da governabilidade, a qual tinha na sua base partidos conservadores – incluindo aí o PSC que neste pleito foi compor o projeto que melhor representa o conservadorismo brasileiro: Aécio Neves. Vimos aí cair por pressão da base do governo no Congresso Nacional o kit anti-homofobia e a queda da portaria do Ministério da Saúde sobre casos de aborto legal já existentes no Brasil. De mãos atadas, é isso que podemos constatar. De mãos atadas por conta da tática adotada para conseguir chegar a presidência do país.

A questão é: A forma de disputar política da esquerda não tem como ser a mesma forma de fazer política da direita pelo simples fato de que para disputarmos consciência de classe contra uma hegemonia burguesa é preciso o cotidiano da organização, é preciso criar os espaços e os meios para isso. É preciso aprofundar a democracia de uma forma radical para que o fazer político esteja cada vez nas mãos do povo e criar condições para se avançar nos ditos temas polêmicos.

Congresso Nacional BrasiliaTalvez tenhamos que lembrar que não existe espaço vago na política, que ao não nos posicionarmos e criarmos condições de diálogo sobre temas que aumentam a igualdade em nossa sociedade e reparam distorções estruturais nós damos espaço para se perpetuar um senso comum conservador. Inclusive entre os nossos.

O carro-chefe das reformas era, sem dúvida, a reforma agrária que visava eliminar os conflitos pela posse da terra e garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores rurais. Em discurso por ocasião do encerramento do 1° Congresso Camponês realizado em Belo Horizonte em novembro de 1961, João Goulart, afirmou que não só era premente a realização da reforma agrária, como também declarou a impossibilidade de sua efetivação sem a mudança da Constituição brasileira que exigia indenização prévia em dinheiro para as terras desapropriadas. (FERREIRA, Marieta de Moraes. As reformas de base)

Estamos entrando no 4º mandato do governo petista e, infelizmente, reformas estruturais importantes que, inclusive, ajudariam a aprofundar as vitórias que os movimentos sociais alcançaram durante este último período não foram feitas: democratização da comunicação, reforma agrária, reforma urbana, tributação de grande fortunas, desmilitarização da polícia, demarcação de terras indígenas e quilombolas e tantas outras. Além obviamente das pautas civis, entre elas a legalização do aborto, casamento civil igualitário e a legalização das drogas.

Na disputa de posição entre organizações políticas na superestrutura talvez tenhamos perdido o que há de mais rico na formação da esquerda brasileira nos anos 80: a necessidade de não apenas disputar na superestrutura, mas também disputar a sociedade para o avanço da consciência de classes.

Podemos sentar horas em uma reunião para discutir uma vírgula de documento, mas documentos por si só não se refletem em avanço de consciência. Tanto que nós que viemos da tradição de estar nas ruas para pressionar quando junho de 2013 estourou ficamos maravilhados e ao mesmo tempo receosos com o grau de despolitização da massa e do como muitas vezes pautas conservadoras apareciam no meio das mobilizações.

junho20132014 e o segundo episódio de um processo em que as disputas políticas devem se acirrar e saber dialogar e disputar consciência é uma das tarefas do dia, primeiro por que a direita já dá sinais de que se por um acaso da vida o governo Dilma quiser apresentar qualquer projeto que ajude a avançar algo mais progressista no país eles blocaram para que isso não aconteça – só lembrarmos do quanto demorou para sair a votação do Marco Civil da Internet, né mesmo?-, segundo que para haver realmente mudanças profundas no Brasil é preciso que a esquerda esteja onde sabe pressionar e fazer política e este lugar são as ruas, mas não só, é preciso compreendermos o que significará solidariedade de classe e unidade da esquerda para o próximo período, pois a disputa com o conservadorismo já é dura e tende a ser pior.

Acho que precisamos lembrar que os limites de avanço em um estado burguês são os limites que a burguesia dá para qualquer governo mais progressista que se proponha a gerenciar o estado. O ovo da serpente no Brasil não cresceu fora do governo social-liberal do PT, cresceu dentro dele, ocupando ministérios e base de governo no Congresso Nacional e não levar isso em conta e apenas fazer uma agitação ufanista sobre o governo é irresponsabilidade.

Por fim: Não se faz disputa política contra o conservadorismo e luta social dentro de 4 paredes, seja ela qual for. Parlamentares, sindicatos, DCEs ou a forma de organização que for não devem ter um fim em si mesmos, mas sim ter como fim a emancipação de uma classe trabalhadora diversa e desigual entre si mesma. E pra isso o combate a burocratização e vanguardismo se faz essencial.

Sobre aquelas que não são Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga

Suzane von Richthofen voltou para as manchetes dos sites de notícia mais uma vez. Agora pelo fato de ter casado com uma outra detenta da Penitenciária de Tremembé. O enredo todo da história poderia muito bem ser um episódio de Orange Is The New Black. Há algumas questões na forma como isso virou assunto nas redes sociais que me fazem refletir.

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A primeira delas é pelo fato de envolver pelo menos duas detentas envolvidas em crimes com repercussão nacional na grande mídia: Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, a última era a antiga parceira da atual mulher de Suzane. Este primeiro fato para mim explica bastante o interesse da mídia em noticiar o casamento de Suzane com outra mulher, Suzane foi condenada por um crime que é lembrado até hoje e isso gera cliques, audiência, ajuda a movimentar o negócio comunicação.

Entre as mulheres com até um ano de cadeia, 80% declaram que, se pudessem escolher, só fariam amor com homens. O índice cai para 48% entre aquelas que estão há mais de quatro anos atrás das grades. A média fica em 58%. (O comportamento sexual das presidiárias)

Ora, em nenhuma matéria se levantou o fato das mulheres terem dificuldades de manter relacionamentos quando são encarceradas, diferente dos homens quando são encarcerados que recebem visitas de suas mulheres, amantes e namoradas. Esse é um primeiro dado importante, não me importa se Suzane vai casar com a ex- de Elize, mas me importa o por que normalmente quando mulheres são presas suas famílias desmoronam e quando são os homens não. Uma resposta possível seria o fato de que na sociedade a tarefa de organizar o lar e cuidar dos filhos é da mulher e não do homem, sendo assim ao serem presas o pilar familiar acaba não tendo substituição.

Reprodução originalmente publicada no G1 Pará

Reprodução originalmente publicada no G1 Pará

Acho que o fato poderia abrir a porteira para se debater diversas questões que rondam o sistema carcerário brasileiro, principalmente no que tange as mulheres, a primeira delas é a questão sobre homossexualidade e bissexualidade entre as detentas.

Na opinião de todos os sujeitos desta pesquisa, relações homossexuais na cadeia têm como base principal à carência, que algumas denominam “carência de cadeia”. Em situações de reclusão, uma mulher ao encontrar atenção amizade e carinho de uma colega na cadeia, entrega-se facilmente a uma situação de cumplicidade que acaba levando ao desejo sexual e a intimidade física. Uma situação normalmente não fica somente nas carícias preliminares ao ato. Esta entrega de mulheres é explicada por alguns sujeitos, pela falta de atenção que vivenciam na cadeia, por se sentirem desprezadas e, em muitos casos, sofrerem espancamentos nas ruas e em casa. (GIORDANI, Annecy e BUENO, Sônia. A prática da homossexualidade entre mulheres detentas e a vulnerabilidade as DST/AIDS)*

Posso estar enganada, mas talvez o fato da impossibilidade por algum tempo de ter relacionamentos heterossexuais reabra o viver uma sexualidade nas carceragens de forma diferente, mas nem tão diferente assim, até por que muitas vezes os relacionamentos reproduzem os relacionamentos heteronormativos e se mergulham em possessividade. Porém é um dado importante, por que a relação amorosa entre detentas é deixada no limbo, como se as mulheres presas fossem privadas também de seus desejos, carências e afetividades. Acredito que essa invisibilização seja o conjunto de gênero e a construção que a sociedade faz do que é estar de trás das grades.

Os cortes e hematomas são, em geral, justificados por quedas fictícias da cama ou de alguma escada. Condenada há cinco anos e quatro meses por assalto, T.R.M., 27 anos, já lançou mão do recurso para justificar um olho roxo. “O amor entre mulheres é mais possessivo”, explica. “O que lá fora seria uma simples cena de ciúme, aqui vira um show de violência.” (O comportamento sexual das presidiárias)

Infelizmente a notícia sobre o casamento de Suzane na Penitenciária de Tremembé não suscitou um debate mais geral sobre o que significa ser mulher e presidiaria no Brasil, lembrando que boa parte das encarceradas são condenadas por tráfico de drogas e não crimes contra a vida. Se perdeu um bom gancho para lembrar que boa parte das detentas brasileiras não tem acesso as mesmas coisas que as mulheres presas no Tremembé. Se a população carcerária em geral é esquecida pelos governos e sociedade, as presas mulheres são ainda mais invisibilizadas.

Apesar da notícia ser curiosa, e só é curiosa por envolver duas condenadas por crimes que tiveram acompanhamento cotidiano da grande mídia e “abalaram o Brasil”. As outras sem nome que servem apenas para estatística, que não tem direito a visita íntima, que sofrem com violência machista das namoradas dentro das penitenciárias, que acabam parindo algemadas e não sabem quanto tempo ficarão com os filhos. Ah! Estas não tem glamour, estas não são notícias, mesmo que a situação em que vivam seja degradante. Estas mulheres invisíveis são mais pária do que as outras e, por conta disso, não merecem nossa atenção.

Ledo engano nosso.

*Alterei o título da publicação por que não é utilizado mais o termo homossexualismo.

A equivocada noção de igualdade de gênero de Aécio Neves

Essa semana apareceu pelas redes sociais uma das propostas de Aécio Neves para segurança pública e também para garantir a igualdade de gênero. A proposta é promover a entrada de mais mulheres nas forças armadas brasileiras, antes que venha fulaninho questionar que “as feministas querem igualdade mas não pautam o alistamento obrigatório para as mulheres” devo lembrar que boa parte do movimento feminista é contra o alistamento obrigatório dos meninos e, ainda mais, caracteriza que a militarização da vida não avança com os direitos das mulheres.

Aécio+MulheresEm 2012 a CNN veiculou reportagem apontando a dificuldade de se apurar casos de estupro junto a tropas estado unidense. A matéria da CNN, o documentário “The Invisible War” e um artigo da Naomi Woolf sobre o tema apontaram que na sociedade estado unidense há uma sub-notificação de casos de estupro dentro do exército dos EUA.

A perspectiva apresentada na campanha de Aécio Neves para aproximar as forças armadas brasileiras da sociedade civil explorando as “características naturais” das mulheres de mediar e pacificar situações de conflito não é nova. Tanto que a primeira vez que as mulheres entraram no serviço militar brasileiro foi em 1980, ainda no governo do general Figueiredo, na Marinha.

A decisão levou anos para ser tomada e a foi feita para aprofundar uma imagem mais humanizada do Exército, visto o período político que vivíamos e o próprio avanço do debate feminista pelo mundo, ou seja, a entrada das primeiras mulheres nas Forças Armadas foi uma resposta da direita e do capital de que era possível ampliar direitos dentro do próprio sistema e do seu braço armado.

A ênfase na distinção entre homens e mulheres, representa uma cilada ao pretender legitimar com explicações biológicas e naturais culturalmente forjadas, comportamentos inscritos no âmbito sócio-cultural. (…) o interesse em tal distinção surgiu historicamente quando estas diferenças se tornaram politicamente importantes, representadas pela clivagem da política de poder do gênero, sendo invocadas a cada episódio envolvendo lutas pelo poder. Desde então este tem sido o eixo analítico privilegiado na construção cultural da cilada da diferença sexual, o qual vem informando e justificando o lugar das mulheres na sociedade segundo as características pretensamente biológicas do seu corpo. Deste modo, às mulheres militares foi negado o lugar e a formação em funções de combate a despeito de suas competências e desejos, justificando-se o seu lugar em funções auxiliares sob o enfoque analítico da construção cultural da diferença sexual e da interpretação biológica socialmente construída do seu corpo. (D’ÁVILA, Mariza Ribas. Batalhas culturais de gênero: A dinâmica das relações de poder no campo militar naval)

Apesar do fato de que incluir mulheres nas Forças Armadas ou nas Polícias Militares estaduais ser visto como uma medida humanizadora destes instrumentos de segurança pública, acredito que esta incorporação acaba não avançando na perspectiva dos direitos humanos.

Exército revista crianças no Santa Marta. Imagem: Marcia Foletto

Exército revista crianças no Santa Marta. Imagem: Marcia Foletto

Ou seja, a dogmática militarista e a forma de organização hierárquica destas instituições já nos revelam a dureza e a necessidade de manutenção de um status quo onde a divisão sexual do trabalho é reverberada de forma mais brutal, além do fato de que é na tarefa coercitiva do Estado que as instituições militares encontram sua atividade fim. Coerção esta que vemos ser aplicada seja nas ações dos exércitos (seja de qual país for) em missões pelo mundo – onde podemos observar o aumento de violências sexuais nas populações alvo destas missões  -, seja na atuação das polícias militares estaduais e no grau de racismo e machismo institucional com que é tratada a juventude brasileira.

O fato é que quando Aécio Neves apresenta uma proposta que visa dialogar com a igualdade de gênero dentro de instituições organizadas para manter a vida como ela é. As Forças Armadas ajudam a manter o mundo sob o tacão do medo e mantendo uma sociedade que seja racista, machista, homolesbobitransfóbica e capitalista. E de que adianta mulheres subjugadas a uma hierarquia e disciplina comandadas principalmente por homens brancos heteros e cisgêneros?

Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR. Alguns direitos reservados

Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR. Alguns direitos reservados

Acredito que estamos em um patamar hoje onde o questionamento se basta apenas o fato de ser mulher ocupando lugar em uma instituição que tem por ideologia e organização concreta manter a opressão de outras mulheres sejam brancas, negras ou indígenas é algo que precisa ser profundamente refletido não apenas pelo movimento feminista, mas pelo conjunto dos movimentos que combatem diversas formas de opressão e exploração como o movimento LGBT e movimento negro.

Inclusão em espaços que ajudam na nossa coerção não é política que garanta nossa emancipação, viu Aécio? É apenas política para diversificar nossos algozes e não nos emancipar.

A militarização da vida nas eleições presidenciais

Durante o debate político entre as candidaturas a presidência da república que aconteceu no SBT, exatamente no 2º bloco, deu para perceber bem o quanto a questão de segurança pública – que é fundamental para garantir a estruturação de qualquer projeto de sociedade seja ele qual for – de Dilma e Aécio compartilham profundamente da perspectiva de guerra às drogas e de militarização da vida para assegurar segurança pública. Jogam novamente com a lógica de que segurança é apenas polícia e não apresentam propostas de mudanças estruturais profundas na forma que nossa segurança pública se apresenta hoje.

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O primeiro ponto que impressiona é o fato de nenhum dos dois apontar que o alto índice de mortes junto a juventude no Brasil tem um recorte claro. Segundo o Mapa da Violência 2014 os homicídios de jovens no Brasil ultrapassam de 50% do número total de assassinatos ocorridos no país. Em pesquisa feita pelo IPEA em 2013 o instituto apontava que 70% dos assassinatos no Brasil eram de negros, ou seja, quando o debate sobre segurança pública apareceu ontem na peleja entre Aécio e Dilma também se escondeu que o Estado em que vivemos organiza sua segurança pública para manter os negros e indígenas no cabresto.

Se corrida presidencial trouxe para a ordem do dia o debate sobre a redução da maioridade penal, pouco se tem falado sobre a exposição dos jovens à violência e sobre as execuções praticadas contra adolescentes em São Paulo e no Brasil. O “mito do adolescente violento” transforma o jovem, negro e morador de periferia em uma espécie de bode expiatório da sociedade. Poucos estigmas no mundo são tão mortais. (MANSO, Bruno Paes. Pelo fim da pena de morte aos adolescentes. O caso São Remo)

A continuidade de uma política de segurança pública baseada no tolerância zero em nosso país ficou explicita durante o 2º bloco do debate presidencial no SBT. A omissão de Aécio e Dilma de que há um processo de genocídio da juventude negra e indígena, promovido prioritariamente por braços ligados aos governos federal e estaduais foi gritante.

E só pegar os documentos de programa de governo dos dois candidatos para ver como a estrutura de segurança pública que temos visto se recrudescer com UPPs, Forças Armadas prendendo gente em favelas, guerra às drogas e militarização da vida. No programa de governo da Dilma (não sei onde Aécio procurou, por que eu achei o  dito, mesmo levando algum tempo) ela aponta que a Força Nacional continuará a dar suporte a operações nos estados. Bom lembrar que tanto na Copa das Confederações e do Mundo a Força Nacional foi responsável em diversos estados por reprimir manifestações diversas, além de ser usada nas áreas de conflitos indígenas.

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No programa de Aécio sobre o tema ele é enfático ao ressaltar a necessidade de se continuar ocupações militares em áreas periféricas. Além do apoio claro a Proposta de Emenda Constitucional proposta pelo seu candidato a vice, Aloysio Nunes, que reduz a maioridade penal no país. Afrontando claramente o direito de crianças e adolescentes e não dando uma saída civil para a marginalização sofrida nas periferias pelas crianças e jovens negros e indígenas.

Ambos apontam para necessidade de guerra às drogas. Sem levar em conta em nenhum momento que esta política no mundo foi organizada para garantir uma guerra aos pobres.

A “guerra às drogas” tem servido de pretexto para criminalizar a pobreza e militarizar a vida, especialmente nas periferias e favelas, proporcionando lucros astronômicos para o mercado financeiro (que “lava” o dinheiro do tráfico) e para a indústria de armas. Hoje, existem mais de 140 mil presos por tráfico nas cadeias brasileiras. A maioria jovens, negros e pobres, réus primários presos sozinhos com pequenas quantidades de maconha. A “guerra às drogas” é na verdade uma guerra aos pobres! (CINCO, Renato. Basta de guerra aos pobres! Por outra política de drogas. Legalização da maconha, já!)

O processo já em curso no Brasil de privatização dos presídios também é contemplado nos programas de governo e já há anos vem sendo criticado pela Pastoral Carcerária. Lembrando que em todas as recomendações colocadas sempre se aponta que o fortalecimento de uma gestão pública dos presídios, com garantia dos direitos dos presos e de direitos humanos ajudaria na recuperação e reinserção na sociedade.

A manutenção de políticas militarizantes e punitivas em conjunto com a existência de um Congresso Nacional mais conservador e militarizado deveria acender uma luz vermelha a todos que defendem direitos humanos em geral para a dureza que viveremos após o dia 26 de outubro, independente de quem venha ganhar.

Iniciaremos mais uma etapa no Brasil onde resistência pouca será bobagem, o militarismo e o punitivismo vem ganhando espaço na política brasileira há anos e não poderemos titubear pra enfrentar o cenário recrudescido que se coloca para nós.

Estas questões não são minoritárias, a forma como se organiza a segurança pública de um país é o método para garantir a implementação de qualquer projeto de sociedade e uma segurança pública que no último período só vem crescendo em arsenal militar e em perspectiva punitiva não deve ser encarado por quem defende liberdade democráticas e direitos humanos como uma vitória.

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