Em Minas, desembargador culpabiliza mulher vítima de slut shaming

O processo de culpabilização das mulheres cis e trans numa sociedade patriarcal é algo com que nos deparamos cotidianamente. Seja ao enfrentar a possibilidade de sermos violentadas ao andarmos pelas ruas, tomarmos um transporte público lotado ou, o que é mais frequente, enquanto estamos em nossas casas ou em casas de entes queridos. Nunca é o bastante relembrar que 77% dos casos de estupro as vítimas conhecem seus algozes.

Fonte: A Lofty Existence

Fonte: A Lofty Existence

Além da violência física que estamos propensas a sofrer cotidianamente nesta sociedade machista e que necessita de superação, também somos cotidianamente atacadas psicologicamente e talvez uma das coisas mais violentas que temos visto se proliferar é o slut shaming de adolescentes e jovens ao serem expostas pelos ex nas redes sociais.

A realidade imposta pelo slut shaming e a cultura do estupro é lamentável: a sexualidade feminina não pertence às próprias mulheres – quando existe, é para satisfazer os homens. Mulheres lésbicas são vistas como objetos fetichistas para a masturbação masculina, constantemente questionadas e pressionadas a aceitar homens em seus relacionamentos, resultado de uma imposição falocêntrica que não admite nenhum sexo sem a presença de um pênis. Mesmo que mulheres trans se relacionem com mulheres cis em um relacionamento lésbico, a validação física se dá de modo cissexista e a própria lesbianidade de ambas é posta em dúvida. (ARRAES, Jarid. Cultura do estupro e slut shaming)

Pois bem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou o caso de uma moça que teve imagens eróticas disponibilizadas publicamente por um ex-namorado. Segundo o revisor do caso, desembargador Francisco Batista Abreu, a vítima da exposição realizada pelo ex-namorado de momentos íntimos também era culpada pelo acontecido. “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida”, afirmou Abreu durante o julgamento da ação.

As demais afirmações feitas pelo desembargador mineiro durante o julgamento do caso em questão só demonstram a profundidade do machismo em nossa sociedade e, obviamente, na justiça brasileira que tende a ajudar a manter as estruturas de sociedade como elas estão, ou seja, mantemos o status quo, pois esse status quo beneficia aos homens cis brancos e héteros.

A negação e culpabilização da sexualidade feminina é uma das formas mais indeléveis de se manter as correntes do machismo em nossa sociedade, quando apontamos os valores de moralidade de manutenção de uma estrutura social que pretende manter a desigualdade entre homens e mulheres estamos apontando que a liberdade sexual só pode ser assegurada para os homens cis e qualquer outra pessoa que a quiser exercer será culpabilizada se sofrer alguma forma de coação por exercer sua sexualidade livre.

Nenhuma mulher cis ou trans em um relacionamento, seja ele qual for, espera que a ex-companheira ou ex-companheiro a exponha a tal forma de violência psicológica. Ao naturalizarmos tais condutas o próprio imaginário coletivo da sociedade em que vivemos consolida estes padrões machistas de como lidar com os términos de relacionamento de forma possessiva, inclusive, expropriando a sexualidade alheia.

Ao culpabilizarmos as vítimas de slut shaming, ao institucionalizarmos a lógica de que existe um padrão moral para seguirmos e o não seguir este padrão justificaria nossa exposição ao assédio generalizado e, muitas vezes, massificado simplesmente fechamos os olhos para a barbárie diária que aflinge as adolescentes e jovens no Brasil e restante do mundo.

O fato da justiça brasileira notoriamente mais ajudar a manter a desigualdade entre homens e mulheres do que trabalhar para eliminá-la é notória. Como já disse a justiça serve a esta sociedade na forma como ela está arquitetada, ou seja, nos marginalizando e culpabilizando. Este fato, no entanto, não isenta de responsabilidade quando um desembargador protagoniza um processo de culpabilização das vitimas de uma sociedade patriarcal.

Na verdade, seria muito bom o movimento feminista cobrar retratação da postura desse desembargador junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Até por que não é nossa culpa sofrermos as violências que sofremos.

 

Segregar é preciso? Uma reflexão sobre o vagão rosa

A existência de um vagão exclusivo para mulheres no transporte público não é um debate de hoje no Brasil, desde que o primeiro foi implementado no Rio de Janeiro a eficácia desta medida ao combate e prevenção a violência machista dentro dos transportes de massa é problematizada.

Esta semana foi aprovada pela ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) a Lei que reserva vagões específicos para mulheres. Apesar de um setor do movimento feminista compreender isso como vitória eu tenho lá meus questionamentos sobre a real eficácia da medida para o combate a violência machista como um todo, seja no estado de São Paulo, seja em outros estados brasileiros. Um dado importante desta votação é que apenas homens foram favoráveis a medida.

Vagão rosa existente no metrô do Rio de Janeiro

Vagão rosa existente no metrô do Rio de Janeiro

A primeira questão a ser considerada é o fato de que em São Paulo somos 58% das usuárias de transporte público, ou seja, mais da metade da população que encaram as latas de sardinha diariamente. Aí está a primeira problemática: Como garantir uma política de cotas de vagão quando o sistema metroferroviário do estado já está em total colapso?

Como sabemos, lei parecida com a do vereador Alfredinho já está em vigor no Rio de Janeiro desde 2006. É a Lei 4.733/2006, que em nada resolveu no fato de que as mulheres são assediadas, abusadas e estupradas nesse espaço, como demonstra a matéria do Portal R7: “Linha do medo: homens invadem vagão exclusivo para mulheres“. Ao contrário, sem qualquer mecanismo de regulação e fiscalização da implementação da Lei, os homens passaram a ocupar os vagões destinados somente por mulheres. (MARQUES, Léa e RODRIGUES, Patrícia. Contra os vagões femininos, pelo direito ao espaço público)

O processo de se segregar em vagões distintos homens e mulheres não avança no combate ao machismo estrutural existente no capitalismo, na verdade apenas avança no processo de culpabilização da vítima, ou seja, uma mulher que não consiga entrar no vagão destinado a ela e usar qualquer um dos outros vagões e sofrer algum tipo de abuso seria considerada culpada pela violência sofrida por não estar onde a lei manda: no vagão rosa.

Horário de pico em uma das estações do metrô de São Paulo

Horário de pico em uma das estações do metrô de São Paulo

Defender o segregacionismo nunca foi uma máxima feminista, muito menos uma máxima socialista. Os setores que na sociedade normalmente defenderam formas segregacionistas para resolver os problemas que fossem, normalmente, flertavam com a extrema direita e isso não se pode perder do nosso horizonte.

Além do mais, devo frisar: os assediadores do transporte público não são doentes. Eles fazem parte dos homens que aprenderam, ao longo de sua vida, que podem tocar o corpo de uma mulher sem consentimento, e que continuarão fazendo isso fora dos vagões, na rua, em todos os lugares, inclusive em lugares considerados seguros – 77% dos estupros são cometidos por conhecidos da vítima. O vagão não resolve sequer uma parte do problema. (AVERBUCK, Clara. Vagão para mulheres: segregar não é proteger)

Em junho de 2013 jovens do Brasil todo se levantaram pedindo diminuição da tarifa dos transportes públicos e melhoria nestes serviços. Óbvio que estas melhorias passam necessariamente pela garanti de que mulheres cis e LGBTs possam usar o transporte público sem o medo de sofrer violência. Na proposta sancionada pelo governador Geraldo Alckmin não se pensa em nenhum momento em como será garantida a integridade física de mulheres e homens trans que forem vetados a entrar nos tais vagões rosa, relegar a outro setor marginalizado o lugar da violência cotidiana que sofremos é justo? Avança para a luta por uma sociedade de mais igualdade?

Vagão rosa do DF lotado em horário de pico

Vagão rosa do DF lotado em horário de pico

A criação do vagão rosa não enfrenta o problema da violência machista nos transportes públicos de forma contundente, apenas ajuda a colocar o problema para debaixo do tapete. Não coloca no centro do debate que a violência existente no metrô e trem são fruto da lotação enorme do transporte público que é garantida pela falta de investimentos nas ampliações das frotas e do pessoal com treinamento necessário para manter e fazer funcionar metrô e trem.

O sufoco sofrido por nós mulheres nos trens, metrôs e ônibus se resolveria se não tivesse casos de corrupção no transporte público como o revelado pelo Caso Alstom/Siemens no começo do ano. Se o dinheiro destinado ao transporte público de qualidade fosse realmente usado para garantir transporte público de qualidade e não ajudando a financiar cartéis empresariais como aconteceu no metrô.

Não, não precisamos de segregação que amplie o processo de culpabilização da violência que nós sofremos. Precisamos é que se encare o problema a fundo e se garanta que não existam transportes públicos superlotados facilitando a ocorrência de crimes de oportunidade. Precisamos da garantia do nosso direito a fruir o espaço público sem restrições e, sobretudo, não podemos nos valer de reformas que não avancem para a luta das mulheres e LGBTs em nosso país e o vagão rosa hoje só ajuda a aprofundar a culpa que a sociedade nos impõe pela violência que sofremos.

Sim, eu apoio a greve dos metroviários!

Ontem estive na assembleia dos metroviários de São Paulo, depois fui ajudar no piquete lá no Pátio Jabaquara. O governador Alckmin e seus asseclas dizem que é uma greve motivada por diferença política, o mesmo argumento usado quando começou a estourar os casos de cartéis no Metrô e na CPTM.

greve_metroviarios_spMe parece que o governador esquece dos diversos casos de estupro e assédio sexual que ocorrem no metrô todos os dias por conta do sufoco que são as linhas nos horários de pico, assim como parece esquecer o fato da insatisfação da maioria da população com a qualidade do transporte em São Paulo.

A greve dos metroviários afeta a toda população? Sim, afeta. Mas não afeta menos do que os problemas cotidianos que enfrentamos ao embarcarmos nos trens lotados, com uma das tarifas mais caras do Brasil, com trens superfaturados e que muitas vezes podem nos colocar em risco, como o caso do descarrilamento acontecido no começo do ano. Esses problemas nos afetam mais, estes problemas que nos afetam são os problemas que os metroviários combatem e que o governo tucano finge que não existem.

propinoduto-do-metro-de-spA culpa dessa greve ter paralisado 3 linhas das 4 linhas do metrô (sim, são só 4 linhas do metrô que são representadas pelo Sindicato dos Metroviários, a linha-4 amarela não faz parte da Companhia do Metropolitano e não entra dentro do processo de campanha salarial da categoria dos metroviários por conta da licitação feita pelos psdbistas vendendo, praticamente, a linha para a iniciativa privada) não é dos trabalhadores e trabalhadoras metroviários que todos os dias estão junto conosco enfrentando o sufoco das estações superlotadas, tentando reformar trens que muitas vezes não tem mais como serem reformados, conduzindo os trens pelas vias abarrotados de gente, tendo que ouvir e dar tratamento aos assédios sexuais e estupros que as mulheres vivem ali dentro cotidianamente.

A Justiça concedeu liminar para que os metroviários garantissem o funcionamento de 100% da frota em horário de pico e 70% nos outros horários. Ora, isso é o funcionamento normal do metrô, isso é passar por cima do direito de greve e também é fazer todo mundo, metroviários e população, de palhaços. Somado a isso, vem agora a ameaça do Secretário de Transportes do estado de São Paulo de demissão dos trabalhadores em greve, do jeitinho que o tucanato fez em 2007 com vários metroviários que lutam até hoje por sua reintegração a categoria.

metroviarios-sp-catraca-livre-geraldo-alckminEu queria que o metrô estivesse funcionando hoje, adiantaria muito a minha vida. Porém Geraldo Alckmin negou a proposta feita pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo de liberação das catracas para que a população pudesse utilizar o serviço. Ora, os metroviários  apresentam uma saída para as linhas funcionarem e o governador de São Paulo ignora essa proposta, então não me resta dúvida que ele não está interessado no transtorno e sufoco nosso de cada dia, se tivesse tinha acordado em liberar as catracas para a a população de São Paulo usasse o metrô durante a greve. Este senhor não tem consideração nenhuma pelo povo de São Paulo e hoje é a prova cabal disso.

No mais, São Paulo é um sufoco cotidiano, um sufoco atordoador com ou sem greve e eu apoio quando as pessoas demonstram o quanto essa cidade está em completo colapso e que algo precisa ser feito de forma efetiva para mudar esse cenário. A certeza que eu tenho é que Geraldo Alckmin já demonstrou sua incapacidade de resolver a parte do colapso dessa cidade que cabe ao latifúndio dele.

Quando a violência é com prostituta e é invisibilizada. De que lado nós sambamos?

Demorei para conseguir organizar as ideias para este texto, achei que encontraria mais reflexões na blogosfera feminista sobre a truculência da PM-RJ junto as trabalhadoras do sexo do prédio da Caixa de Niterói. Bem se sabe que estamos em processo acelerado em diversas cidades brasileiras de reorganização, não necessariamente uma reorganização que vá incluir aqueles setores sociais mais marginalizados, na verdade o que temos visto com esse processo de reorganização – protagonizado pela Copa do Mundo e Olimpíadas – é justamente o aprofundamento da gentrificação e higienização social dos grandes centros urbanos.

Pois bem, na última semana centenas de mulheres que prestavam serviço sexual no prédio da Caixa Econômica Federal de Niterói foram brutalmente retiradas do local pela PM-RJ, ação que já nos coloca uma reflexão: No Brasil ser prostituta não é crime, então por que as mulheres que exercem são cotidianamente vítimas de criminalização e violência?

A minha questão neste texto não é debater qual a melhor linha de pensamento para se tratar do tema da prostituição: regulamentarismo, abolicionismo ou proibicionismo. Até por que minha posição em geral está melhor resumidas nestes dois textos do Bloqueiras Feministas: Prostituição: por que seguimos ignorando o que elas estão nos dizendo? e Nem toda prostituta é Gabriela Leite: prostituição, feminismo e leis. Meu objetivo com esse post é refletir o por que um setor tão marginalizado e invisibilizado pela sociedade patriarcal, racista, homolesbobitransfóbica e capitalista quando sofre uma violência brutal com a de ser desalojado de maneira truculenta pela PM-RJ isso não gera indignação de uma gama de lutadores e lutadoras sociais diversos?

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Inclusive por que este processo de gentrificação em cima das mulheres que trabalham na rua não é algo específico de Niterói. Em São Paulo, na região da Luz, as mulheres que lá prestam serviços sexuais são assediadas pela PM-SP para saírem do local antes do início da #CopaDasCopas pois ali será um espaço a ser ocupado por turistas. Pelo relato da Cleone do GMEL, elas tem resistido, mas a preocupação com qual será a resposta a esta resistência por parte dos governos estadual e municipal é grande. Provavelmente haverá mais tiro, porrada e bomba.

Ou seja, mulheres estão sendo retiradas violentamente dos locais onde trabalham – no caso de Niterói há denúncias de estupros por parte da PM-RJ durante a operação, inclusive com eles justificando que estuprar prostituta não era crime – e a movimentação de solidariedade a elas por conta destas violências é muito pouca. Independente se consideramos a prostituição como uma violência em si ou não, o processo de criminalização a estas mulheres está se recrudescendo e a tendência é ficar pior e nós iremos fingir que este problema não é conosco também?

Puta Dei realizado no dia 31 de maio de 2014 em Niterói. Foto: Evelyn Silva.

Puta Dei realizado no dia 31 de maio de 2014 em Niterói. Foto: Evelyn Silva.

Neste processo de recrudescimento do higienismo social, da criminalização da pobreza e violência policial o lado das feministas deve ser o lado de quem vem sendo invisibilizada e massacrada por essa política de exclusão promovida pelos governos e megaeventos. Não denunciar as violências que vem sendo impetradas a estas mulheres cis e trans é coadunar com o higienismo social no Brasil. Nossa tarefa não é invisibilizar setores, nossa tarefa é nos aliar com xs indesejáveis para realmente mudar o mundo e acabar com o machismo, racismo, homolesbobitransfobia e capitalismo.

É claro que não é todo homem que odeia mulher. Mas todo homem se beneficia com o sexismo

A Daniela Abade acabou de traduzir esse texto da Laurie Penny, publicado originalmente na New Statesman em agosto de 2013, e autorizou a replicação da tradução aqui no Bidê Brasil. Achei super interessante, pois cada vez é mais nescessário apontar o como a organização social na qual vivemos é diretamente responsável pela nossa opressão cotidiana.

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Isso vai machucar. Nos últimos meses foi quase imposível abrir um jornal ou ligar a TV sem encontrar uma história sobre alguma garota menor de idade que foi estuprada, alguma política que foi assediada ou outra mulher trans que foi assassinada. Mas enquanto mulheres, garotas e um número crescente de aliados masculinos começaram a se manifestar contra o sexismo e a injustiça uma coisa curiosa começou a acontecer: pessoas estão reclamando que falar de preconceito é uma forma própria de preconceito.

Hoje em dia, antes de falarmos de misoginia, as mulheres são cada vez mais questionadas a modificar sua linguagem para não machucar os sentimentos masculinos. Não diga “O homem oprime as mulheres – isso é sexismo, um sexismo tão ruim como o que qualquer outra mulher tem que lidar, talvez pior. Em vez disso, diga: “Alguns homens oprimem as mulheres”. O que quer que você faça, não generalize. Isso é coisa que homens fazem. Não todos os homens – só alguns.

Esse tipo de discussão semântica é uma maneira muito eficiente de fazer as mulheres se calarem. Afinal de contas, a maioria de nós aprendeu que ser uma boa menina é colocar o sentimento de todos os outros na frente do seu. Nós não devemos dizer o que sentimos se há alguma chance de chatear alguém ou, pior, fazer alguém ficar com raiva. Então suprima seu discurso com desculpas, advertências e sons tranquilizantes. Nós reafirmamos a nossos amigos e homens que amamos que “você não é um desses homens que odeia mulheres”.

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O que nós não dizemos é: é claro que não é todo homem que odeia mulheres. Mas a cultura odeia mulheres, então os homens que crescem em uma cultura sexista tem a tendência de fazer e falar coisas sexistas, mutas vezes sem a intenção. Nós não estamos julgando você por quem você é, mas isso não quer dizer que você tem que mudar seu comportamento. O que você sente pelas mulheres no seu coração é de menor importância imediata do que como você trata mulheres cotidianamente.

Você pode ser o homem mais gentil e doce do mundo e ainda assim se beneficiar do sexismo. É assim que a opressão funciona. Milhares de pessoas que por um lado são decentes aceitam um sistema injusto porque desse jeito o transtorno é menor. A resposta apropriada quando alguém exige uma mudança nesse sistema injusto é ouvir, em vez de virar as costas ou gritar, como uma criança faria, porque não é culpa dela. E não é sua falta. Eu tenho certeza que você é adorável. Mas isso não quer dizer que você não tem responsabilidade de fazer alguma coisa a respeito disso.

Sem evocar estereótipos bobinhos de gênero sobre capacidade de realizar multitarefas, nós todos podemos concordar que é relativamente fácil armazenar mais de uma ideia no cérebro humano. O cérebro é um órgão grande, complexo, mais ou menos do tamanho e do peso de uma couve-flor bem feia e podre – e ele tem espaço para muito lixo, tramas de TV e até o número de seu ex que você não deveria ligar depois de seis doses de vodka. Se ele não pudesse armazenar grandes ideias estruturais e, ao mesmo tempo, algumas pessoais, nós nunca teríamos descido das árvores e construídos coisas como cidades e kinoplexes.

Então não deveria ser tão difícil explicar para o homem médio que você, enquanto indíviduo, cuidando da sua vida, comendo cereais e jogando BioShock2, pode não odiar ou machucar as mulheres; mas você, incluído no grupo masculino, homens, como estrutura, vocês certamente o fazem. Eu não acredito que a maioria dos homens seja tão estúpida para não entender essa diferença, e se eles entendem – e se eles podem diferenciar, precisamos intensificar nossos esforços de impedir que eles comandem quase que a totalidade dos governos globais.

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De alguma forma ainda é difícil falar com homens sobre sexismo sem encontrar uma parede de resistência que faz sombra a uma indiscutível hostilidade, até violência. Raiva é uma resposta completamente apropriada ao entender que você está envolvido em uma sistema que oprime as mulheres – mas a solução não é dirigir essa raiva às mulheres. A solução não é calar o debate nos acusando de “sexismo às avessas”, como se de alguma maneira isso fosse equilibrar o problema e evitasse que você se sentisse tão desconfortável.

Sexismo deve ser desconfortável. É doloroso e enfurecedor está no lado receptor de ataque misóginos e também doloroso assistir eles acontecendo sabendo que você está implicado nisso, mesmo sem ter escolhido. Você deve mesmo reagir quando é avisado que um grupo do qual você faz parte está ativamente ferrando com a vida de outros seres hmanos, da mesma forma que você deve reagir quando um médico bate um martelo em seus joelhos. Se ele não se mexe, algo está terrivelmente errado.

Dizer que “todo homem está envolvido na cultura do sexismo” – todo homem, não somente alguns homens – pode parecer uma acusação. Na verdade é um desafio. Você, homem individual, com seus sonhos e desejos individuais, não pediu para nascer em um mundo onde ser um garoto lhe daria vantagens sociais e sexuais sobre as mulheres. Você não quer viver em um mundo onde garotinhas são estupradas e depois são acusadas de terem provocados seus estupradores em uma corte; onde o trabalho das mulheres é mal remunerado ou não remunerado; onde nós somos chamadas de putas ou vadias por exigir igualdade sexual. Você não escolheu isso. O que você vai escolher, agora, é que é o que muda tudo.

Você pode escolher, como homem, ajudar a criar um mundo mais justo para mulheres – e para homens também. Você pode escolher desafiara misoginia e a violência sexual onde quer que você a encontre. Você pode escolher se arriscar e gastar sua energia apoiando mulheres, promovendo mulheres, tratando as mulheres da sua vida como verdadeiramente iguais. Você pode escolher se levantar e dizer não e, todo dia, mais homens e garotos estão fazendo essa escolha. A pergunta é: você vai ser um deles?

O rechaço à candidatura de Safatle a governador de São Paulo é um atentado contra o PSOL!

Para quem não sabe a decisão unilateral do grupo do deputado Ivan Valente no PSOL de considerar retirada a candidatura de Safatle ao governo do estado não foi apenas unilateral, mas mais um atentando brutal a dmocracia interna do partido. Segue abaixo nota d mmbros do Diretório Estadual do PSOL que se colocaram contra a decisão pragmática e burocrática do grupo do deputado Ivan Valente.

A posição do Safatle também pod ser lida aqui.

Carta à Direção Nacional, aos militantes e filiados ao PSOL

Nós, membros titulares e suplentes do Diretório Estadual do PSOL-SP que assinamos esta carta, nos dirigimos à Direção Nacional do partido e, em particular, à base do PSOL, seus militantes e filiados em todo o país por conta das lamentáveis e irresponsáveis decisões da maioria da direção do partido (Unidade Socialista) tomadas neste domingo em reunião do DE-PSOL.

As manifestações de junho abriram um enorme espaço para a participação política e para a ida às ruas de milhões de pessoas em nosso Estado e em nosso país. O rechaço aos governos e aos velhos partidos trouxe a retomada das mobilizações e a entrada em cena da juventude, dos movimentos sociais e de trabalhadores. As mobilizações do último dia 15 de maio, com participação massiva do MTST em cortes de avenidas em São Paulo, as greves de garis no Rio e em várias cidades do Brasil, rodoviários de Porto Alegre e Rio, e dos professores de São Paulo neste ano mostram que nunca houve tantas possibilidades para que uma esquerda que não teme dizer seu nome dispute influência de massas em nosso país.

Nesse cenário, a filiação do companheiro Vladimir Safatle ao PSOL encheu de orgulho e entusiasmo a militância do partido não apenas em São Paulo, mas em todo o país. Sua defesa, nos debates públicos na imprensa ou na academia, do programa apresentado pelo povo e pela juventude em luta nas ruas de junho mostrou para um setor amplo, muito maior do que aquele que já se referenciava em nosso partido, que o PSOL poderia superar as desconfianças com a forma partido e se referenciar como um polo para disputar o poder no Estado mais rico do país. Em São Paulo, o domínio tucano nunca esteve tão ameaçado, como comprovam a crise da água e os escândalos no Metrô e na CPTM. Ao mesmo tempo, a forte greve dos professores municipais contra Haddad, somada às revelações do caso Vargas/Youssef que tocam diretamente Padilha, revela a impossibilidade de que o PT seja qualquer alternativa a este cenário.

Por isto, desde fins de 2013, muitos de nós temos nos dedicado com afinco para que Vladimir Safatle representasse o PSOL na eleição a governador de São Paulo. A constatação de que esta candidatura poderia ocupar o enorme espaço aberto à esquerda parecia ser unânime no partido, o que trazia grande alento para a militância, já que vínhamos num desgastante processo de cisão interna desde o último Congresso do PSOL. Para viabilizar a candidatura, trabalhamos com Safatle na construção dos seminários “Governar após Junho” e estimulamos o debate sobre a construção de uma Frente das Esquerdas que pudesse unificar as diversas expressões políticas e sociais de junho ao redor desta candidatura.

O companheiro Vladimir Safatle, recém-filiado ao PSOL, expressou ao partido a necessidade legítima de garantir as melhores condições possíveis para que pudéssemos ocupar o espaço que todos víamos aberto. Por isto, muitos de nós trabalhamos arduamente nas últimas semanas na esperança de convencer a maioria da direção do partido, ligada a Ivan Valente, a ter sensibilidade política com as questões apresentadas por Safatle e dar passos reais para viabilizar: 1) a Frente de Esquerda, a partir de discussões nas quais o PSTU apresentava boas sinalizações; e 2) garantir a estrutura de campanha mínima necessária para que Safatle e o PSOL pudessem disputar a eleição com as melhores condições.

Para nossa surpresa, infelizmente, antes de que as duas questões acima fossem solucionadas, a maioria da direção do partido, a Unidade Socialista, deu um ultimato a Safatle, exigindo que ele se declarasse publicamente como candidato ou desistisse de qualquer postulação. Na sequência, organizaram a convocação do Diretório Estadual para este domingo 18/05, que fecharia a questão sobre a candidatura a governador. Além disso, redigiram uma carta onde explicavam por que Safatle não seria mais candidato. Aos dirigentes partidários que questionaram tais decisões e o método impositivo e antidemocrático como o processo foi conduzido, a Unidade Socialista replicava que Safatle teria “desistido” da candidatura por motivos pessoais e a insatisfação com as condições propostas.

Ao entrar em contato com o companheiro, porém, ouvimos a reafirmação de sua intenção de ser candidato. Safatle insistiu que, garantidas as duas questões pendentes, sua disposição era a de assumir de imediato a candidatura. No sábado, Safatle divulgou uma carta ao PSOL em que descreve detalhadamente este processo e mostra que, apesar da incapacidade política da direção do partido (Unidade Socialista) em solucionar o impasse, seguia disposto a assumir a candidatura. Um grupo de apoiadores colocou-se à disposição para contribuir financeiramente e o PSTU também sinalizou favoravelmente a encontrar saídas para a garantia da campanha e da Frente. Estavam criadas as condições para que, na reunião do Diretório Estadual deste domingo, Safatle fosse proclamado pré-candidato do PSOL a ser referendado em nossa Convenção.

No entanto, incrivelmente, a Unidade Socialista, em nome do partido, declarou encerradas as discussões com Safatle. Ao mesmo tempo, divulgou nota interna anunciando que Gilberto Maringoni seria seu pré-candidato e passou a afirmar com calúnias que a “desistência” de Safatle era ligada ao fato de que ele não se satisfazia com as condições financeiras propostas e que não estaria disposto, portanto, a “contribuir” com o partido. Esta posição, uma verdadeira provocação, foi repetida de maneira ainda mais grave na reunião do DE-PSOL deste domingo pelo dirigente Márcio Bento (do grupo de Ivan Valente), ao afirmar que Safatle teria promovido “um leilão” e que, não tendo conseguido obter a “quantia suficiente”, teria desistido da candidatura. O mesmo Márcio Bento, incrivelmente, foi o dirigente partidário que procurou apoiadores dispostos a contribuir financeiramente com a campanha de Safatle para que doassem recursos à campanha de Maringoni! Um verdadeiro acinte!

A reunião do Diretório Estadual foi um lamentável exemplo do aparatismo, da falta de democracia, da irresponsabilidade e da incapacidade política com que a Unidade Socialista lidou com a candidatura de Safatle e com a condução do PSOL no Estado de São Paulo. A proposta que levamos à reunião era de que, divulgada a carta de Safatle reafirmando sua disposição em ser candidato, fosse constituída uma comissão encabeçada pelo presidente do partido e representativa das diversas correntes partidárias, para reunir-se com Safatle, repactuar com ele as condições de sua candidatura e organizar o anúncio da candidatura de Safatle ao governo.

De maneira truculenta, a proposta foi rechaçada e Gilberto Maringoni foi votado pelo organismo como pré-candidato do PSOL ao governo de São Paulo! Não aceitaram sequer a proposta de suspender a reunião por 10 minutos na tentativa de construir uma resolução que permitisse superar o impasse e encaminhar uma última conversa com Safatle. O presidente do partido, Paulo Búfalo, levou o pedido de suspensão de 10 minutos a voto e derrotou a proposta.

Para nós, os acontecimentos do dia de hoje trazem profunda indignação. Uma figura como Vladimir Safatle entusiasmou-se com nosso partido após junho, dispôs-se a fazer uma experiência com o PSOL e a encabeçar um projeto de mudanças profundas em São Paulo. E qual a escolha do setor ligado a Ivan Valente? Virar as costas a Safatle e jogar no lixo a possibilidade de ampliar a interlocução do PSOL com os movimentos sociais, a intelectualidade e também nas eleições. Como poderão explicar, agora, para milhares de jovens, de ativistas e de trabalhadores entusiasmados com as posições de Safatle que, no sábado, ele escreveu uma carta reafirmando sua disposição de ser candidato e, no domingo, a maioria da Direção Estadual rechaçou sua candidatura e escolheu Gilberto Maringoni pré-candidato?

A forma como a discussão foi encaminhada revela a aversão da Unidade Socialista à ampliação do PSOL para além dos limites que sua máquina burocrática possa controlar: não admitem a hipótese de uma candidatura ao governo do Estado de Safatle, envolvendo uma coordenação de campanha ampla, representativa, e a presença de aliados numa Frente das Esquerdas com outras organizações políticas e sociais. Para assegurar o controle do partido e a reprodução estrita de seu aparato, vale, para eles, sabotar o próprio PSOL. Esta escolha terá repercussões não apenas locais, mas afetará certamente a possibilidade de que o partido amplie suas bancadas, além de prejudicar o desempenho nacional do PSOL em 2014. Ao mesmo tempo, este setor mostra seu rechaço ao perfil programático e político que Vladimir Safatle oferecia com sua candidatura: um partido conectado com as lutas em curso e capaz de oferecer o PSOL como alternativa aos projetos de tucanos e petistas.

Para nós, no entanto, estas discussões não estão encerradas. Não reconhecemos a votação do Diretório Estadual que apontou Gilberto Maringoni como pré-candidato ao governo de São Paulo. A única escolha que aceitamos, neste momento, é a pré-candidatura de Vladimir Safatle, que ao longo dos últimos meses veio sendo construída pelo conjunto do PSOL e recebeu enorme entusiasmo de sua militância. Caso Safatle, após o lamentável tratamento que recebeu e das autoritárias deliberações impostas ao PSOL-SP pelo setor majoritário de sua direção, não seja nosso candidato, exigiremos que a decisão seja remetida, como determina nosso estatuto, à Convenção Estadual do PSOL.

Fazemos um apelo à Direção Nacional do PSOL: é preciso uma reunião de urgência entre as Executivas Nacional e Estadual do partido que reverta esta absurda situação. Ao mesmo tempo, nos dirigimos à base de nosso partido: não podemos admitir este gravíssimo atentado ao PSOL. Nosso partido não tem dono! É papel de cada uma e de cada um de nós nos mobilizar para derrotar o aparatismo, o autoritarismo e a submissão do PSOL aos interesses mesquinhos do setor majoritário da Direção Estadual de São Paulo.

Assinam:

Mariana Riscali, Maurício Costa, Thiago Aguiar, Cibele Ferreira, Vanessa Koetz, Manuel Iraola, Alexsandro de Castro Costa, Bruna Ballaroti, Carolina Barbosa Figueiredo Filho, Fernanda Lisboa Pereira, Antônio de Souza Ormundo, Claudia Martinho, Ederaldo Batista, Wanda, Pedro Paulo Vieira Carvalho, Dimitri Silveira.

Membros Titulares e Suplentes do Diretório Estadual do PSOL.

O nome da Rosa

Aqui jaz
Rosa de Luxemburgo
Judia da Polônia
Vanguarda dos operários alemães
Morta por ordem
Dos opressores.
Oprimidos,
Enterrai as vossas desavenças!” (BRECHT, Bertold. Epitáfio)

Este texto era para ter sido publicado no dia 5 de fevereiro quando a minha Rosa fez 5 anos. Porém eu não consegui sentar para escrever, mas a ideia que eu tinha naquele momento também se enquandra neste dia em que uma das Rosas que dá nome a ela foi assassinada. Fazem 95 anos que Rosa Luxemburgo foi assassinada pela social-democracia alemã, aka reformismo.

Quando Luana estava escolhendo o nome da Rosa, um dia sentou comigo e falou: pensei em Rosa. É simples, fácil de aprender, fácil de escrever, e ela vai saber rápido falar de si mesma. Além disso, quero homenagear a Rosa Luxemburgo. (AMORIM, Paloma Franca. Cuba e as imagens)

Lembro de quando descobri que estava grávida. Sai do consultório e liguei do orelhão para meus dois grandes amigos, ambos viriam a ser os padrinhos da menina. Chorava de felicidade, sabia que seria difícil, mas não tinha medo.

Rosa foi um nom pensado em conjunto com um ex-amigo. Ele era gaúcho e morou por um tempo em São Paulo, acompanhou quase toda a minha gravidez. Foi esse rapaz com o qual não falo mais que sugeriu que a Rosa se chamasse Rosa. Lembro que havia falado que gostaria de um nome simples, fácil de aprender a falar e escrever e que tivess um significado forte. Veio Rosa.

Neste mês se completam 95 anos do brutal assassinato da comunista polonesa Rosa Luxemburgo. Ela foi uma combatente de primeira hora contra o revisionismo teórico que irrompeu no interior da social-democracia alemã. Condenou duramente o oportunismo de direita que ganhava corpo nas direções dos sindicatos alemães, e defendeu a experiência da revolução russa de 1905, especialmente o uso da greve geral como instrumento importante na luta revolucionária. Quando se iniciou a Primeira Grande Guerra Mundial e ocorreu a traição da maioria dos dirigentes da II Internacional, Rosa se colocou ao lado de Lênin contra a guerra imperialista e na defesa da revolução socialista. Foi fundadora do grupo spartakista que daria origem ao Partido Comunista da Alemanha. Após sua trágica morte, Lênin fez uma pungente homenagem à águia polonesa, heroína do proletariado mundial, no discurso de abertura do congresso de fundação da III Internacional. (BUONICORE, Augusto. Rosa Luxemburgo: A Rosa Vermelha do Socialismo)

Foi a necessidade que tinha de mostrar para a minha filha que antes dela nascer existiram mulheres que lutavam e construíram movimentos para emancipar a toda classe trabalhadora e dentre destes os mais marginalizados que ela leva em seu nome uma homenagem a duas grandes Rosas: Luxemburgo e Parks.

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