As pessoas que frequentam este blog já devem ter percebido que eu não paro e normalmente acabo acompanhando, mesmo distante, milhares de assuntos ao mesmo tempo. Pois bem, ontem entrava eu em mais uma das minhas rotineiras reuniões e o celular tocou, era um camarada de São José dos Campos informando que a Johnson&Johnson – sim minha gente, aquela dos comerciais com crianças fofinhas que dançam no chuveiro cantando chuáchuá – havia demitido dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São José dos Campos e região, num ataque frontal ao direito de estabilidade dos dirigentes sindicais daquela empresa e da categoria como um todo.
Se fosse um caso isolado o que aconteceu ontem na Johnson&Johnson já seria um escândalo por si só, mas como é de costume ataque a classe trabalhadora não se faz de casos isolados, mas sim estão entrelaçados em um processo mais profundo de precarização, retirada de direitos, criminalização e tantas outras palavrinhas terminadas com ão que normalmente o movimento sindical, estudantil e popular usam por aí e as pessoas acham que é balela e rebeldia sem causa.
Em 2008 e em 2011, a multinacional dispôs como quis de todo o aparato de repressão da PM para agredir trabalhadores e obrigar os ônibus a avançarem sobre o piquete de greve, direito também garantido na Constituição. Nesse conluio entre empresa e tropa de choque, os trabalhadores em greve foram agredidos com gás de efeito moral e balas de borracha.
No balcão de negócios da justiça, a empresa se aproveitou de uma cláusula retrógrada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que prevê estabilidade apenas para a diretoria executiva, sendo 7 titulares e 7 suplentes. Por essa cláusula, apenas 14 diretores teriam estabilidade. Os milhares de sindicatos em todo o país têm muito mais de 14 dirigentes. Sindicatos de base estadual, por exemplo, chegam a precisar de até 150 sindicalistas. A lei não reconhece ainda a extensão real de cada base. O Sindicato dos Químicos, por exemplo, tem 41 dirigentes atuando em São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Jambeiro e Taubaté. São mais de 100 fábricas onde defender os trabalhadores. Isso representa bem menos de um dirigente sindical por empresa. Esse artigo da CLT contraia a Constituição Federal, que garante o direito à livre organização sindical, assim como os estatutos sindicais, que devidamente legalizados determinam o número de diretores de cada Sindicato. (Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São José dos Campos e região. Johnson ataca livre-organização dos trabalhadores)
Muito bem, o que aconteceu esta semana no Vale do Paraíba é apenas a comissão de frente do que vem sendo gestado para a classe trabalhadora em geral no congresso nacional, pois enquanto aqui estamos vivendo as nossas vidas, trabalhando duro para ganhar dinheiro e pagar o crediário do final do mês no congresso nacional é discutida a Lei Geral da Copa. Aí é o momento de parar e perguntar: Mas que catzo a Lei Geral da Copa tem com a perseguição sindical em São José dos Campos? Muito bem, normalmente as empresas testam a força dos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, óbvio pois se atacam seus direitos mesmo desrespeitando as leis e não há resistência é mais fácil depois aprovar mudanças no congresso nacional que retiram direitos políticos, trabalhistas e afins da classe.
Compreender a totalidade da política hoje em curso no Brasil é fundamental, difícil, mas fundamental, pois neste novo período de meganegócios, poderio absurdo da especulação imobiliária e criminalização dos movimentos sociais é fundamental nós estarmos prontos para enfrentar, resistir e lutar contra os abusos que estão por vir.
O projeto de lei também mira reduzir o direito à greve, prevendo a ampliação dos serviços essenciais à população durante a Copa – como a manutenção de portos e aeroportos, serviços de hotelaria e vigilância – e restringe a legalidade da greve de trabalhadores destes setores, incluindo os que trabalham nas obras da Copa, de três meses antes dos eventos até o fim dos jogos. Se aprovado, os sindicatos que decidirem fazer uma paralisação terão de avisar com 15 dias de antecedência e manter ao menos 70% dos trabalhadores em atividade. O governo ainda estará autorizado a contratar trabalhadores substitutos para manter o atendimento, o que é proibido pela lei 7.283/1989 em vigor no país, que estabelece 72 horas de antecedência para o aviso de greve e não determina um percentual mínimo de empregados em atividade durante as paralisações.
Eli Alves, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, lembra que o direito à greve também é garantido na Constituição Federal e diz que a sensação que fica é a de que “o Brasil está sendo alugado para a FIFA, flexibilizando suas próprias regras para fazer a Copa no país”. Martim Sampaio lembra que as greves foram proibidas durante a ditadura militar: “A gente conquistou este direito com o fim da ditadura, muitas vidas foram perdidas neste processo. Não é possível que agora criemos uma ditadura transitória da FIFA”. E convoca: “O único jeito de não deixar esta lei ser aprovada é por pressão popular. A gente tem bons exemplos de que isso funciona como a da lei da ficha limpa. É preciso conquistar a democracia todos os dias”. (DIP, Andrea. PL quer punir “terroristas” e grevistas na Copa)
Assim como o Pinheirinho e o Quilombo Rio dos Macacos e tantos outros ataques aqueles que lutam e resistem – normalmente taxados de baderneiros, vagabundos, vadios e afins pela burguesia e por sua grande arma ideológica que é a mídia de massa – só mostram o quanto aos poucos o nosso país vem recrudescendo para cima dos mais oprimidos e expropriados, não falo de um governo deste ou daquele partido, mas de uma política de estado que visa sim retirar cada vez mais direitos da classe trabalhadora em geral, punir suas lutas e perseguir aqueles que bradam e lutam sistematicamente contra o sistema capitalista, a exploração patronal, a resistência contra a especulação imobiliária, a reivindicação do direito ao nosso corpo e a nossa vida e tantas outras lutas, batalhas que normalmente os movimentos sociais pautam e disputam na sociedade.
O momento que estamos hoje é o de justamente não ficarmos como rãs esperando a água em nosso em torno borbulha e morrermos sem ter a mínima percepção do que nos atingiu, ou por que nos omitimos, ou por que achamos que os ataques sofridos rotineiramente pelos outros não me atingiam direta ou indiretamente. Talvez seja por isso que para mim os vídeos abaixo, já postados outrora aqui pelo BiDê Brasil, cada vez mais tem uma mensagem atual, assustadora e fundamental.
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A minha luta é a mesma luta dos cabanos no final do século XIX, das mulheres egípcias, do movimento contra austeridade na Europa, do Pinheirinho, dos trabalhadores de segurança pública, das mulheres, dos negros, dos Guarani Kayowá, dos estudantes chilenos, do movimentos anticapitalistas que pipocam mundo a fora, dos sindicalistas perseguidos não só agora mas toda vez que organizam os trabalhadores para lutar pelos seus diretos. A luta destes todos é a minha luta, por que se eles são derrotados eu sou derrotada, pois somos um e queremos uma outra sociedade, um outro regime, um outro mundo.
